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Portugal é o 4º país europeu com maior nível de pobreza energética

ZERO divulga primeiro estudo europeu e apela para a urgência de medidas de melhoria do conforto térmico nas habitações

A maioria dos países da União Europeia (UE) apresenta níveis elevados de pobreza energética, sobretudo em agregados familiares de baixos rendimentos, em que as famílias não conseguem manter quentes as suas habitações durante o inverno, revela um estudo [1] elaborado pela consultora Open Exp especializada na transição energética para a Coligação Europeia pelo Direito à Energia [2], da qual a ZERO é parceira na divulgação.

Este é o primeiro estudo realizado à escala europeia e que evidencia a verdadeira dimensão da pobreza energética, com uma prevalência destacada nos países do Sul e Leste Europeu.

O estudo baseia-se num índice composto por quatro indicadores: peso elevado das faturas energéticas no orçamento doméstico, incapacidade para manter as habitações quentes durante o inverno, incapacidade para manter as habitações frescas durante o verão e habitações com níveis elevados de humidade e com fugas nas coberturas.

Para cada indicador, os dados são obtidos a partir do Eurostat e permitem uma comparação entre os diferentes países sobre as condições que contribuem para a pobreza energética, levando em conta as suas causas e sintomas. Esta abordagem única permite medir, à escala europeia, as condições de pobreza energética com a aplicação da nova legislação na área da energia.

Os países foram classificados por níveis de pobreza energética: extremo, muito alto, alto ou moderadamente alto. No nível mais extremo de pobreza energética, a Bulgária tem a maior prevalência dos quatro indicadores que compõem o índice: habitações com níveis elevados de humidade e fugas, custos elevados com a fatura energética, incapacidade para manter a casa quente no inverno e fresca no verão. Portugal situa-se no 4º lugar entre os piores classificados, com um nível “muito alto” de pobreza energética.

Por outro lado, países como a Suécia e a Finlândia apresentam a melhor classificação, com o nível mais baixo de pobreza energética.


Principais conclusões do estudo:

  • A maioria dos países da UE (17 países) apresenta níveis significativos de pobreza energética;

  • O peso da fatura energética no orçamento doméstico está a aumentar na Europa, com aumentos mais significativos em famílias de baixos rendimentos – aumentou 33% entre 2000 e 2014 [3];

  • Existe uma clara diferença entre os países do Norte/Oeste Europeu e do Sul/Leste Europeu;

  • Fatores socioeconómicos têm um papel mais importante em situações de elevada pobreza energética do que as condições meteorológicas;

  • Países com regulamentos exigentes sobre reabilitação de edifícios e produto interno bruto (PIB) per capita mais elevado têm baixos níveis de pobreza energética;

  • Países com pior classificação enfrentam condições de pobreza energética no inverno e no verão.

O estudo revela a inação dos decisores políticos, ao nível da UE, para lidar com a pobreza energética, nomeadamente uma programa europeu para melhoria do isolamento térmico e eficiência energética dos edifícios que contribua para a redução do peso da fatura energética no orçamento doméstico e das emissões associadas.

As estimativas da Organização Mundial de Saúde apontam que as condições inadequadas de habitação, como a exposição crónica ao frio, humidade e agentes microbiológicos como fungos, sejam responsáveis pela ocorrência de 100.000 mortes prematuras por ano na Europa.

No Pacote Europeu Energia e Clima para 2030, a UE sugeriu que os Estados-Membros incluíssem medidas obrigatórias para lidar com a pobreza energética, Porém, a Coligação para o Direito à Energia exige que os Estados-Membros da UE elaborem planos de ação nacionais e um plano de incentivos para proteger as famílias mais vulneráveis.

Em Portugal

A pobreza energética é um problema multidimensional, que afeta o nosso país, tanto nos meses de inverno como nos meses de verão. Como consequência, muitos portugueses têm dificuldade em manter o conforto térmico nas suas habitações, com impactos diretos na saúde.

Portugal apresenta-se como dos piores países europeus no que respeita à pobreza energética devido à combinação de fatores como baixos rendimentos, edifícios ineficientes sem isolamento e com janelas simples, utilização de equipamentos de climatização de baixa eficiência como lareiras e aquecedores elétricos individuais, baixo consumo de energia para aquecimento e arrefecimento devido aos custos elevados.

Sendo um problema com grande diversidade social e geográfica, investigadores portugueses do Centro de Investigação em Ambiente e Sustentabilidade da Universidade Nova de Lisboa (CENSE/FCT-NOVA) desenvolveram um Índice Regional de Vulnerabilidade à Pobreza Energética (EPVI) [4] que classifica e mapeia a vulnerabilidade a pobreza energética, em todo o país à escala da freguesia.

O índice considera o clima em cada região do país e combina critérios socioeconómicos, com as características das habitações, tais como o seu desempenho energético e níveis de consumo de energia. A combinação dos dois tipos de informação permite identificar as regiões mais vulneráveis e que deverão ser prioridades para ação local.

De referir ainda que o Plano Nacional de Energia e Clima 2021-2030, apresentado este mês, que estabelece as metas de redução das emissões de gases com efeito de estufa, energias renováveis e eficiência energética, assumiu a pobreza energética como uma questão prioritária.

Com alguns passos já dados na caracterização e avaliação do problema, a ZERO exige agora ao Governo a proposta de soluções, nomeadamente apoios simplificados para salvaguardar as pessoas em condições socioeconómicas mais vulneráveis.

Notas:

[1] Estudo sobre o índice europeu de pobreza energética ao nível doméstico: https://righttoenergy.wordpress.com/2019/02/20/new-report-majority-of-eu-countries-unable-to-keep-citizens-warm-this-winter

[2] A Coligação para o Direito à Energia, que agrega sindicatos, organizações das áreas social, ambiental e da saúde, e cooperativas de energia a nível europeu, apela para que todos os cidadãos tenham acesso a energia limpa e em condições acessíveis: http://righttoenergy.org/

[3] Estudo da OpenExp “European Energy Poverty Index: Assessing Europe’s Energy Inequality” baseado em dados da DG Energia da Comissão Europeia. Em alguns países da UE, as habitações de baixos rendimentos apresentam despesas anuais com a fatura energética, superiores a um salário mensal.

[4] Gouveia, J.P., Palma, P. Simões, S. (2019). Energy poverty vulnerability index: A multidimensional tool to identify hotspots for local action. Energy Reports, Volume 5, November 2019, Pages 187-201

 


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