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ZERO quer zona costeira do Canal da Mancha ao Mediterrâneo com emissões atmosféricas reduzidas dos navios até 2022

Conferência internacional coorganizada pela ZERO tem lugar hoje, 18 de Março, em Madrid.

Hoje,segunda-feira, 18 de março, será realizada em Madrid a Conferência Internacional “Reduzir a poluição do ar causada por navios no Mar Mediterrâneo” que colocará no centro do debate a criação de uma Área de Controlo de Emissões. Tal regulamentação, com exigência de utilização de combustíveis de baixo teor de enxofre e com equipamentos de redução das emissões de azoto, traria enormes benefícios para a saúde pública como evidenciado por um estudo recente realizado pelo governo francês. O evento reunirá decisores políticos, especialistas, portos, indústria naval e entidades ambientais a nível europeu para resolver um problema que representa até 40% da poluição atmosférica das cidades costeiras do Mar Mediterrâneo, onde vivem 325 milhões de pessoas.

A poluição dos navios representa uma ameaça significativa para a saúde humana, o ambiente e o clima. A principal razão para essa poluição é a má regulamentação que se aplica ao setor e o uso de combustíveis com elevado teor de enxofre que não são permitidos no solo. Este é um problema que pode ser significativamente reduzido através do estabelecimento de uma Área de Controlo de Emissões no Mar Mediterrâneo (ECA em inglês), um regulamento que foi aplicado desde 2015 no Norte da Europa e que está sendo reivindicado pelas organizações ambientais que promovem a conferência.

A conferência, realizada pelo terceiro ano consecutivo, apresentará como já referido, a mais recente investigação sobre o tema e dará especial atenção ao estudo que o governo francês acaba de apresentar à Organização Marítima Internacional (OMI) sobre a viabilidade e possíveis benefícios socioeconómicos dos países pelo estabelecimento de uma Área de Controlo de Emissões no Mar Mediterrâneo. O relatório enfatiza que os níveis de dióxido de enxofre seriam reduzidos em 77%, o dióxido de azoto (NO2) em 76% e o material particulado em 20%. Cerca de 6000 mortes prematuras anuais seriam evitadas e entre 8 e 14 mil milhões de euros seriam economizados. Por exemplo, no caso da Espanha e de acordo com o estudo, cerca de 70% da população total beneficiaria com tal medida.

O estudo mostra a viabilidade e os claros benefícios de uma Área de Controlo de Emissões, razão pela qual várias cidades portuárias do Mediterrâneo têm vindo a apelar aos seus presidentes de câmara e governos regionais para apoiarem este regulamento. A coligação de organizações entre as quais a ZERO que promovem a Conferência, irão apelar ao governo Espanhol a empreender ações conjuntas com o governo francês para obter o apoio necessário de outros países para avançar sem demora com este regulamento na OMI. Segundo o estudo francês, se os governos cooperarem, a ECA poderá entrar em vigor no Mediterrâneo até 2022. Para as organizações ambientalistas, não há desculpas para adiá-lo e prolongar os prejuízos da população, bem como os enormes custos em saúde, para os ecossistemas e clima.

Navios agravam significativamente total de emissões em Portugal Continental

Em 2018, a ZERO quantificou o número de navios que passam na Zona Económica Exclusiva (ZEE) de Portugal Continental no trajeto Norte – Mediterrâneo ou vice-versa. Estes navios totalizam aproximadamente uma emissão de 31 mil toneladas de dióxido de enxofre por ano, representando um acréscimo de 90% às emissões deste poluente em Portugal Continental no ano de 2016 e 85 mil toneladas de óxidos de azoto, representando um acréscimo de 58% das emissões deste poluente em relação ao total do país. Os navios são assim uma fonte de poluição atmosférica muito significativa, influenciando a qualidade do ar das zonas litorais face à predominância de ventos de Oeste e Noroeste que encaminham a poluição do mar para as zonas terrestre, apesar de não haver ainda uma quantificação clara desta influência.

No que respeita à poluição por navios nas cidades portuárias, há uma preocupação crescente da ZERO com a presença de grandes navios de cruzeiros nomeadamente em Lisboa, que causam elevadas emissões, principalmente de óxidos de azoto e partículas, muitas delas de maior toxicidade por serem ultrafinas, tendo vários estudos apontado para situações grave noutros portos.

ZERO propõe classificação da zona costeira do Canal da Mancha ao Mediterrâneo como área de controlo de emissões

Face ao processo de classificação do Mar Mediterrâneo como Área de Controlo de Emissões, a ZERO propõe que o Governo Português através do Ministério do Ambiente e da Transição Energética e do Ministério do Mar apoie este processo e inicie uma articulação com França e Espanha, de forma a implementar até 2022, em simultâneo com o Mar Mediterrâneo, uma área com as mesmas restrições que ligue se estenda desde a zona já em vigor no Mar Báltico e Mar do Norte, incluíndo o Canal da Mancha ao Mediterrâneo. Estas áreas estão previstas no Anexo VI da Convenção MARPOR da Organização Marítima Internacional. Nestas áreas, o combustível a ser utilizado não poderia ter mais de 0,1% de enxofre (por comparação com os atuais 3,5% de todos os navios, exceto os de passageiros que têm de usar 1,5%), e é também bem mais baixo que o limite de 0,5% previsto para o ano de 2020. No que respeita aos óxidos de azoto, os novos navios têm de utilizar tecnologias que permitam uma redução significativa das emissões de óxidos de azoto.

A ZERO estima que essas reduções no que respeita à costa portuguesa em relação aos níveis atuais seriam da ordem dos 93% no caso do enxofre, e de 23,5% no caso dos óxidos de azoto, com reflexos claros na melhoria da qualidade do ar em Portugal Continental.

Programa da conferência presente em:

https://contaminacio5.wixsite.com/medeca

Estudo do Governo Francês sobre a criação de uma Área de Controlo de Emissões no Mar Mediterrâneo presente em:

https://www.ineris.fr/sites/ineris.fr/files/contribution/Documents/R_DRC-19-168862-00408A_ECAMED_final_Report_0.pdf

 


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