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Mafra, Sessão Solene de 30 de Maio – Intervenção do Presidente da Assembleia Municipal, José Bizarro Duarte

Intervenção do Presidente da Assembleia Municipal de Mafra, Dr. José Bizarro Duarte, aquando da Sessão Solene do passado dia 30 de Maio de 2019.

Aristóteles, filósofo da Grécia Antiga, disse que a “esperança é um sonho feito de despertares”.

O Dia do Município constitui-se, a cada ano que passa, como um “novo despertar” para alimentar o sonho: fazer da nossa casa, que é o Concelho de Mafra, um lugar de esperança! E digo um “novo despertar” porque temos a oportunidade de pensar o que fomos, o que somos e o que seremos como comunidade.

Ora, a Assembleia Municipal é o órgão privilegiado para a discussão dos assuntos com maior relevo e repercussão no Concelho.

Nesta ocasião, faço pública nota de que a Assembleia Municipal tem vindo a acompanhar, com proximidade, os principais assuntos de interesse local, promovendo um debate plural e construtivo em respeito pelos princípios ideológicos de cada força política.

Pela sua relevância, destaco três destes temas, a título de exemplo:

  1. A remunicipalização dos serviços públicos de água e de saneamento;
  1. O processo de descentralização de competências nas autarquias, apelando a uma clara definição dos recursos financeiros e humanos alocados a este exercício;
  1. O acompanhamento do funcionamento do Ecoparque da Abrunheira, diligenciando no sentido da constituição de uma Comissão Técnica Independente.

Permitam-me evidenciar que, no exercício da atividade de fiscalização e de deliberação, a Assembleia Municipal tem adotado uma postura de total colaboração e permanente retidão na relação institucional com a Câmara Municipal.

Além do dinamismo evidenciado no exercício das suas competências próprias, registo que a Câmara Municipal se tem assumido como um parceiro cooperante com a Administração Central e com o Governo, de modo a garantir a concretização de investimentos que são prioritários para o Concelho.

Só desde 2013, o Município já investiu, do seu orçamento e outros fundos, portanto dos impostos municipais pagos pelos nossos cidadãos e pelas nossas empresas e de outras verbas disponíveis, 12,4 milhões de euros na construção de equipamentos essenciais ao desenvolvimento do Concelho, em áreas como a saúde, educação, segurança e preservação da orla costeira, que são exclusiva competência da Administração Central.

A par deste montante, contabiliza-se também a cedência de terrenos municipais, situados em zonas nobres das nossas localidades, para a edificação destas infraestruturas que são imprescindíveis no apoio às nossas comunidades.

Certo é que, com este empenho municipal que mereceu a aprovação do órgão deliberativo, Mafra é, hoje, um concelho socialmente mais equitativo e economicamente mais competitivo.

Neste contexto, a ambição é que este dinamismo possa ser alargado a outros âmbitos de intervenção, nomeadamente:

  1. Ao reconhecimento do Real Edifício de Mafra como Património Mundial da UNESCO, com o consequente reforço do investimento na preservação e manutenção do conjunto patrimonial e na atratividade da Tapada Nacional de Mafra, que se poderá constituir como um relevante polo turístico, assegurando sempre a defesa dos valores naturais;
  2. À expansão da oferta de ensino secundário no Concelho, nomeadamente com a construção de uma nova escola na área da Malveira / Venda do Pinheiro / Milharado, respondendo ao crescimento demográfico verificado nos últimos anos;

  3. À requalificação do Porto de Pesca da Ericeira, contribuindo para a sua dinamização económica e turística, e minimizando a atual situação de prejuízo social e económico, quer para os pescadores e suas famílias, quer para toda a comunidade local;
  4. Ao reforço dos efetivos da Guarda Nacional Republicana, de modo a garantir que a segurança continua a ser um fator distintivo deste território para viver, visitar e investir;
  5. À redução ou isenção do pagamento de portagens em determinados troços da autoestrada A21, contribuindo para uma diminuição do volume de trânsito nas nossas localidades.

Caros Mafrenses,

Para além destas ambições, este é também o momento para que, coletivamente, possamos debater respostas para quatro questões que considero especialmente pertinentes na atual conjuntura:

  1. Mafra no contexto da Área Metropolitana de Lisboa

Como continuar a afirmar Mafra no contexto da Área Metropolitana de Lisboa, quer ao nível das singularidades do território, quer ao nível da atração de investimento, mas também como construir o indispensável aumento do salário médio e do acréscimo do poder de compra dos nossos munícipes?

  1. Mafra e a 4ª Revolução Industrial

Como assegurar que as empresas do nosso Concelho e os nossos cidadãos estão preparados e recetivos para a 4ª Revolução Industrial atualmente em curso? Como construir o Município 4.0, um território competitivo, distintivo, colaborativo, atrativo e exportador? Está em curso uma significativa transformação da forma como vivemos, trabalhamos e nos relacionamos, e Mafra não poderá ficar para trás.

  1. Mafra e o próximo quadro comunitário financeiro plurianual

Como aproveitar as oportunidades do próximo quadro comunitário? Como poderá ser útil para as nossas Associações e Empresários? Como nos devemos posicionar e criar dinâmicas de rede e partilha?

  1. Mafra e os jovens

Como mobilizar os jovens, que são o presente e o futuro da nossa terra, garantindo não só a sua formação, qualificação e integração no mercado de trabalho, mas também a valorização da sua participação como ativo determinante no desenvolvimento sustentado do Concelho?

No que concerne a esta última pergunta, a Assembleia Municipal está já a dar um primeiro contributo, tendo aprovado a criação de um oportuno fórum de discussão: a Assembleia Municipal Jovem.

Caros Mafrenses,

Se na viragem do século o Concelho de Mafra soube ganhar o desafio do crescimento demográfico, a ambição para a próxima década é conseguir maximizar, com sucesso, o imenso potencial decorrente de uma comunidade jovem!

Sim, não esqueçamos, e reafirmemos com orgulho que 18% da nossa população tem menos de 15 anos! Saibamos criar condições para que todo este potencial futuro do nosso Concelho, jovens com sonhos, jovens de ambição e criatividade, de inovação e irreverência, tenham as condições adequadas para na próxima década, quando iniciarem o seu percurso profissional e uma nova fase das suas vidas, continuem a encontrar no Concelho de Mafra um território competitivo e inovador.

Como referi no início, Aristóteles, filósofo da Grécia Antiga, disse que a “esperança é um sonho feito de despertares”.

Que esta ambição, a ambição para a próxima década, seja o motor de esperança do Concelho de Mafra!

– José Bizarro Duarte, Presidente da Assembleia Municipal de Mafra


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