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Intervenção do Presidente da Câmara Municipal de Mafra, Hélder Sousa Silva, na Sessão Solene de 30 de Maio

Mafra, Sessão Solene do dia 30 de Maio de 2019, intervenção do Presidente da Câmara Municipal de Mafra, Hélder Sousa Silva

O Dia do Município é o dia de demonstração do orgulho coletivo:

  • Este orgulho é sinónimo de humildade, fundada numa história escrita com o trabalho das nossas gentes;
  • Este orgulho é sinónimo de simplicidade, fundada numa história escrita com o altruísmo das nossas gentes;
  • Este orgulho é sinónimo de felicidade pela missão cumprida e a cumprir: afinal, se a história nos conta o muito que já fomos capazes de fazer, ela também nos faz ansiar por novos capítulos!

Afirmar orgulhosamente “Somos do Concelho de Mafra!” anima-nos a assumir o passado com sentido de futuro!

Ora, no Dia do Município, é hábito o Presidente da Câmara fazer o balanço do trabalho desenvolvido pelo Executivo Municipal.

No entanto, qualquer balanço seria sempre redutor, porque a mera enumeração de projetos não bastaria para traduzir as premissas da governação municipal: a prudência na gestão da receita; o rigor no controlo da despesa; e a responsabilidade na seletividade do investimento.

Por isso, permitam-me que, antes, opte por partilhar uma reflexão sobre o novo paradigma de governação municipal… até porque tal paradigma está bem presente no programa de comemorações deste Dia do Município, como terei a oportunidade de explicar!

De 1974 aos nossos dias, os governos locais têm sido responsáveis por uma verdadeira transformação social operada em Portugal.

Personificando o poder de proximidade, conhecedor da realidade local e dotado de capacidade de intervenção, as autarquias contribuíram decisivamente para promover o acesso das populações a serviços essenciais: do abastecimento de água à rede viária; da educação aos equipamentos culturais e desportivos, entre tantos outros exemplos.

Resolvidas estas assimetrias básicas, o Poder Local continua a desempenhar um papel fulcral, agora na expansão e qualificação da rede de infraestruturas dos territórios: quer no exercício das suas competências próprias; quer ainda cooperação em projetos da responsabilidade da administração central.

A Unidade de Saúde Mafra Norte, cuja inauguração se integra no programa do Dia do Município, é um exemplo paradigmático desta cooperação com o Governo, sendo a autarquia parte da solução, assumindo a sua construção e comparticipação, para defender o superior interesse dos munícipes.

Esta filosofia presidiu à construção ou requalificação de outros equipamentos determinantes para a qualidade de vida, tais como a Unidade de Saúde Mafra Leste, as Escolas Básicas do 2.º e 3.º Ciclos da Venda do Pinheiro, da Malveira, de Mafra e da Ericeira (esta última atualmente em curso) e os Postos Territoriais da GNR na Ericeira e no Livramento (esta última a iniciar-se brevemente).

Já no âmbito das competências municipais, não posso deixar de sublinhar, neste último ano, o investimento em duas áreas estratégicas para a sustentabilidade do Concelho: o ambiente e a mobilidade.

Neste âmbito, permitam-me destacar o Parque Ecológico e Intermodal da Venda do Pinheiro como equipamento que sintetiza, de forma eloquente, estas duas apostas municipais:

  • Enquanto zona verde, cumpre a função de valorização do ecossistema natural e de promoção do lazer para as famílias;
  • Enquanto área de estacionamento e interface para autocarros, contribui para a elevação das condições de mobilidade.

Alterar a cultura de mobilidade existente – ou seja, incentivar a utilização do transporte coletivo em detrimento do transporte individual – depende de um programa coerente.

É isso que o Município tem feito:

  • À escala metropolitana, estando na génese da criação do passe intermodal “Navegante”, que representa um esforço municipal de 1,5 milhões de euros por ano;
  • À escala concelhia, construindo parques intermodais que beneficiam a acessibilidade aos transportes públicos e aumentam a capacidade de estacionamento, de que são exemplos os investimentos realizados em Mafra, na Malveira, na Venda do Pinheiro e, futuramente, também na Ericeira e na Póvoa da Galega.

Não obstante, para além desta função de infraestruturação, o paradigma de intervenção municipal ganhou novas e relevantes dimensões, como tive a oportunidade de salientar anteriormente.

Num contexto em que os territórios competem entre si pela fixação de pessoas, pela atração de turistas e pela captação de investimento, a autarquia assume-se, cada vez mais, como um agente impulsionador do desenvolvimento do Concelho de Mafra.

Da infraestruturação à valorização do território, o Município apostou no alargamento do seu âmbito de intervenção:

  • Na promoção do empreendedorismo local, na dinamização económica e na projeção turística às escalas nacional e internacional, estando esta última ancorada no singular património cultural do Concelho… porque, fazendo parte da nossa identidade, este património é uma marca que nos distingue no xadrez da competição entre territórios!

Mais uma vez, o programa de comemorações deste Dia do Município reflete esta prioridade estratégica, na medida em que esta sessão integra o anúncio dos vencedores do Prémio Internacional de Composição para os Órgãos do Palácio Nacional de Mafra.

Apraz sublinhar que este Prémio é apenas uma de muitas iniciativas inseridas numa estratégia alargada, sob o mote “Mafra é Música”:

  • Da manutenção à conservação dos órgãos históricos da Basílica do Palácio Nacional de Mafra, em parceria com a DGPC;
  • Dos festivais e ciclos temáticos às publicações;
  • Do apoio ao Conservatório de Música de Mafra e ao movimento filarmónico local à organização de masterclasses e workshops para jovens músicos, incluindo a atribuição de bolsas de estudo;
  • Culminando com dois projetos cruciais, desenvolvidos em estreita articulação com o Ministério da Cultura, aqui representado pela Senhora Secretária de Estado da Cultura: a instalação do Museu Nacional de Música e do Polo de Investigação em Ciências Musicais da Universidade Nova de Lisboa.

A escolha de Mafra é a confirmação de que esta é – como temos afirmado, quer eu, quer a Sra. Ministra da Cultura – a “casa natural” da música, não só pela história, mas sobretudo pelo presente e pelo futuro: Mafra pode ser esse espaço único para estudar, compor e escutar música!

Perante a exigência e oportunidade do desafio, creia-nos, Senhora Secretária de Estado, profundamente empenhados no reforço desta cooperação institucional!

A par desta vertente de valorização da cultura musical, esta sessão encerra, em si mesma, a materialização de uma nova ambição: desenvolver, em Mafra, um projeto equestre de dimensão nacional e internacional.

Tal ambição é, também ela, fundada na identidade cultural local, face à longa tradição no âmbito da equitação militar, em especial associada à formação de quadros e à prestigiada Reprise da Escola de Mafra.

Em colaboração com o Exército Português, representado nesta cerimónia por Sua Excelência o Chefe do Estado-Maior do Exército, e com a Federação Equestre Portuguesa, representada pelo seu Presidente, que muito nos honram com a suas presenças, pretende-se implementar um projeto de competências únicas e no caminho da excelência, com especial foco na formação, turismo e desporto.

Por tudo isto, não tenho dúvidas de que, neste Dia do Município, celebramos Mafra com uma dimensão que, transcendendo a história, constrói futuro!

Nesta construção, apraz registar que o Concelho tem a felicidade – e essa é a palavra certa! – de dispor de uma sociedade civil profundamente dinâmica: quer aquela que personifica o movimento associativo, gere as instituições de solidariedade social e dirige as organizações educativas e socioeconómicas; quer aquela que se exprime através da iniciativa individual.

Por isso, é da mais elementar justiça que, hoje, prestemos homenagem aos homens e às mulheres que, nas mais variadas áreas de intervenção, são uma referência da nossa comunidade. Que o exemplo desta boa gente seja uma motivação acrescida!

E a verdade é que o Concelho tem, inequivocamente, razões para celebrar. Somos um território em franco crescimento demográfico, com uma taxa de natalidade em contraciclo com a média nacional, com uma reduzida taxa de desemprego e com níveis de criminalidade substancialmente inferiores aos da Área Metropolitana de Lisboa.

Este é o resultado do trabalho de todos, sem exceção: da sociedade civil aos autarcas e aos trabalhadores municipais.

Nesta medida, só posso terminar esta intervenção com uma afirmação que é uma sincera manifestação de reconhecimento:

É verdadeiramente uma honra estar Presidente deste Concelho …. e acima de tudo, poder contar com o apoio e colaboração de todos vós!

Obrigado.

Viva o Concelho de Mafra!

– Hélder Sousa Silva, Presidente da Câmara Municipal de Mafra


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