ZERO alerta consumidores: a maioria dos postos de abastecimento em Portugal está a abastecer gasóleo com óleo de palma

GALP é a maior consumidora nacional de óleo de palma para produção de biodiesel – consumo nacional quintuplicou em 2018.

Apesar de várias manifestações de cidadãos em vários países europeus, incluindo Portugal, a expansão do uso de óleo de palma para produção de biodiesel na Europa continua inabalável. Quase dois terços do óleo de palma consumido na União Europeia (UE) é queimado como combustível. Esta é uma das conclusões relevantes da análise dos dados da OILWORLD, referência da indústria para os mercados de óleos vegetais, divulgados recentemente pela Federação Europeia dos Transportes e Ambiente (T&E), da qual a ZERO é membro.
Os europeus estão a utilizar cada vez menos óleo de palma na alimentação e, em vez disso, estão a queimar mais óleo de palma nos automóveis e veículos pesados. No ano de 2018, 65% de todo o óleo de palma importado para a UE foi consumido para energia. Mais de metade (53%) de todas as importações de óleo de palma foi utilizada para produzir biodiesel para automóveis e veículos pesados e 12% para a produção de energia elétrica e aquecimento, dois recordes a registar. O óleo de palma utilizado para produção de biodiesel cresceu novamente em 2018, a um ritmo de 3%, enquanto o uso de óleo de palma utilizado para a alimentação caiu significativamente (cerca de 11%).
A UE utilizou mais de 4 milhões de toneladas de óleo de palma para produzir biodiesel nas suas biorrefinarias em 2018, valor ao qual acresce a importação de mais 1,2 milhões de toneladas de biodiesel de óleo de palma produzido fora da UE. Após o levantamento em 2018 dos direitos anti-dumping [1] à importação de biodiesel de óleo de palma da Indonésia e biodiesel de soja da Argentina, as importações de biodiesel triplicaram de 2017 para 2018 – com o óleo de palma e soja a representarem cerca de 86% de todas as importações de biodiesel.
Em 2018, os dados revelam também que a UE gastou 4,2 mil milhões de euros para importar dois dos principais impulsionadores da desflorestação (óleo de palma e soja), enquanto as instituições da UE gastaram 3,4 mil milhões de euros para proteger a natureza num período de 6 anos. [2]
Numa decisão histórica no passado mês de maio, a UE classificou a utilização de óleo de palma como insustentável (com algumas exceções discutíveis) e o mesmo deve ser eliminado até 2030, num calendário que terá início em 2023, mas que pode ser antecipado.
Do lado da produção, o óleo de palma absorveu parte da quota de mercado de outras culturas, representando em 2018, 81% do declínio na utilização do biodiesel a partir de colza, acentuando a tendência de uma década: a produção de biodiesel de óleo de palma representou a maior parte do crescimento na UE na produção de biodiesel. Espanha, o principal produtor, produz 43% do biodiesel de óleo de palma da UE. Espanha, Itália e Holanda, em conjunto, representaram em 2018, 82% do biodiesel de óleo de palma da União Europeia.

A utilização insustentável de óleo de palma nos biocombustíveis em Portugal
Segundo os dados disponibilizados pelo Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P. (LNEG) [3], para o ano de 2018, em Portugal utilizaram-se mais de 38 milhões de litros [4], uma quantidade cerca de 5 vezes superior à utilizada durante todo o ano de 2017, que foi de 7.632 m3.
É do conhecimento geral que a maior parte desse óleo de palma é utilizada na refinaria da GALP em Sines, na produção de um tipo de biodiesel (HVO – Hidrogenated Vegetable Oil) que é utilizado para incorporar no gasóleo rodoviário, de forma a cumprir as metas de redução de emissões de CO2 previstas na Diretiva das Energias Renováveis (inicialmente introduzida em 2009). Há duas razões fundamentais para a incorporação de óleo de palma na produção de biocombustíveis: é o óleo vegetal mais barato e o processo de fabricação de HVO tem custos mais reduzidos recorrendo ao uso de óleo de palma do que ao óleo de colza ou soja.
Até ao final de 2017, o cenário nacional da produção e consumo de biocombustíveis traduzia-se na utilização bastante diminuta de óleo de palma, com um recurso crescente de matérias residuais, que no ano de 2018 atingiu os 61,8%, pelo que não se compreende esta viragem da parte da indústria, numa altura em que já se sabe que o futuro dos biocombustíveis vai no sentido de abandono das culturas alimentares para a sua produção ditada pela nova Diretiva Europeia das Energias Renováveis.
O óleo de palma é conhecido por ser um importante impulsionador da destruição das florestas tropicais e a vida selvagem associada [5], e sabendo que Portugal importa 87% do óleo de palma de mercados como a Indonésia e a Malásia, está de forma inequívoca a contribuir para a continuação de um cenário insustentável, com consequências ao nível da desflorestação e a drenagem de turfeiras no sudeste da Ásia, para além de estar a pressionar várias espécies para a extinção, como o orangotango ou o elefante pigmeu.
Para a ZERO, é fundamental que o atual Governo e os diferentes partidos políticos candidatos às próximas eleições legislativas se comprometam, definindo um calendário apropriado, com o abandono até ao final de 2020 da utilização do óleo de palma para a produção de biocombustíveis e como elemento incorporado no gasóleo comercializado em Portugal.
Para além disso, exige-se que a indústria petrolífera, e em especial a GALP como produtora de biodiesel com recurso ao óleo de palma, assuma um papel pioneiro e ambientalmente responsável junto dos consumidores, substituindo o óleo de palma por outra matéria-prima ambientalmente mais sustentável.

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Considerando que a maior parte do gasóleo presente nos postos de abastecimento, independentemente da marca, é fornecido pelas refinarias da GALP, é assim inevitável que os consumidores que tenham veículos a gasóleo não tenham outra possibilidade, que serem coniventes com o uso insustentável de óleo de palma como biocombustível. Sete por cento do gasóleo habitualmente vendido nos postos de abastecimento é gasóleo na forma de biocombustíveis (B7). Há porém postos, inclusive da GALP, onde o gasóleo presente não tem óleo de palma, dada a diferente proveniência da distribuição e natureza dos biocombustíveis incorporados (que não de uma refinaria da GALP), sendo tal facto assinalado inclusive no posto de venda.


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