Taxa Turística volta à Assembleia Municipal de Loures

Bloco de Esquerda volta à carga com Taxa Turística no mesmo dia em que a autarquia submete proposta para suspensão de novos registos de Alojamento Local em Moscavide. Bloquistas apontam aumento da capacidade hoteleira no concelho e necessidade de mitigar efeitos negativos do turismo para justificar introdução da nova taxa.

O Bloco de Esquerda vai voltar a submeter uma recomendação para a introdução de uma Taxa Turística Municipal em Loures na próxima Assembleia Municipal de 26 de setembro. Os bloquistas querem que a taxa entre em vigor já a partir de 1 de janeiro de 2020, ao valor inicial de um euro por dormida, atualizável anualmente.

Refira-se que, na mesma assembleia, a Câmara Municipal de Loures vai apresentar uma proposta para a suspensão de autorização de novos registos de estabelecimentos de Alojamento Local na área cuja delimitação territorial corresponde à antiga Freguesia de Moscavide, pelo prazo máximo de seis meses, prorrogável por igual período.

“O Turismo acarreta consequências, nem todas positivas, para a população e território de um concelho, sobretudo no que se refere à limpeza urbana – já de si bastante dificultada no concelho de Loures – transportes e especulação imobiliária”, aponta Fabian Figueiredo, dirigente nacional, coordenador da concelhia de Loures do Bloco de Esquerda e candidato à Assembleia da República.

“É importante mitigar os efeitos negativos que o aumento da pressão turística exerce sobre o concelho de Loures e a sua população, uma preocupação, aliás, já reconhecida pela própria Câmara Municipal de Loures, que propõe, inclusive, a suspensão de autorização de novos registos de estabelecimentos de Alojamento Local em Moscavide”, adianta o responsável.

Nos últimos anos, várias autarquias já optaram pela introdução de taxas turísticas, nomeadamente os concelhos vizinhos de Lisboa e de Mafra.

Em 2017, houve 121.300 dormidas no concelho de Loures, segundo dados do Pordata. Em 2018, esse número subiu para as 123.964, de acordo com a mesma fonte. No concelho de Loures, existem já, segundo dados do Registo Nacional de Turismo, 102 alojamentos locais registados até setembro de 2019.

Estão, neste momento, em construção nove novos hotéis de média dimensão no concelho de Loures, nomeadamente nas freguesias de Moscavide e Portela e Sacavém e Prior Velho. Segundo uma entrevista do vereador Tiago Matias ao jornal Expresso, a 30 de março de 2019, com a construção destes nove novos hotéis, a capacidade hoteleira no concelho de Loures vai quintuplicar.

De acordo com os números acima referenciados, e com a entrada em funcionamento dos nove novos hotéis em construção, a introdução de uma Taxa Turística Municipal em Loures, ao valor mínimo de um euro por dormida, poderá originar uma receita adicional potencial de cerca de 620 mil euros anuais à autarquia. São praticamente 2,5 milhões de euros num mandato de quatro anos.

Importa também dar outros exemplos de municípios com número de dormidas inferior ao de Loures, contabilizando a nova oferta hoteleira em construção no concelho: Mafra (208.725 dormidas em 2018 – executivo municipal do PSD – tem Taxa Turística a €2 por dormida), Olhão (170.387 dormidas em 2018 – executivo municipal do PS – tem Taxa Turística a €1,5 por dormida), Óbidos (250.748 dormidas em 2018 – executivo municipal do PSD – tem Taxa Turística a €1 por dormida).

“Para uma autarquia com os condicionalismos financeiros como os que Loures apresenta, será, porventura, um pouco precipitado recusar receita extraordinária nesta ordem de grandeza, sobretudo, tendo em conta que se trata de uma taxa que só incide sobre os turistas”, defende Fabian Figueiredo.

“Recusar esta proposta é perder a oportunidade de aumentar a receita da autarquia sem penalizar mais as famílias lourenses”, adiciona.

O Bloco de Esquerda já havia submetido uma recomendação para a criação de uma Taxa Turística Municipal, proposta que foi rejeitada em sessão da Assembleia Municipal do passado dia 14 de março, com os votos contra da CDU, PAN e CDS-PP, a favor do BE e abstenção dos restantes partidos.


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