“Há amianto na escola” ZERO e MESA lançam plataforma nacional de denúncias para escolas com amianto

Chama-se “Há amianto na escola” e é uma plataforma para recolher denúncias e queixas sobre a presença de amianto em escolas – públicas ou privadas – de todo o país. O objetivo é criar uma lista de âmbito nacional e ajudar as comunidades educativas a reivindicar junto das entidades competentes a remoção de amianto dos respetivos estabelecimentos escolares.

Lisboa, 7 de novembro de 2019 – O Movimento Escolas Sem Amianto (MESA) e a associação ambientalista ZERO lançaram hoje o “Há amianto na escola”, um serviço nacional para a apresentação de denúncias e queixas sobre escolas que ainda têm amianto. Estas denúncias, que poderão reportar situações em escolas públicas ou privadas em todo o território nacional, serão depois acompanhadas e verificadas pelos responsáveis do MESA e da ZERO.

Qualquer pessoa pode efetuar uma denúncia. Para isso basta enviar um e-mail para amiantonaescola@gmail.com ou efetuá-la através de formulário on-line. Este canal de comunicação para recebimento e tratamento de denúncias sobre escolas com amianto será a base para constituir uma listagem, de âmbito nacional, de escolas com a presença deste material contaminante, que representa um perigo real para a saúde pública.

A criação desta lista nacional de escolas com amianto será tornada pública e disponibilizada online, com o objetivo de exigir junto das autoridades competentes um plano para a erradicação de todos os materiais que contêm amianto das escolas nacionais.

Esta pretende ser uma ferramenta acessível a todos e que permita conhecer o real estado do parque escolar no que se refere à presença de amianto, uma vez que não existe uma lista oficial pública e exata do número de escolas com amianto de norte a sul do país”, avança André Julião, coordenador do MESA.

A dimensão do problema é porventura bastante maior do que o que as entidades oficiais reportam, pelo simples facto de o diagnóstico efetuado às escolas ser baseado, sobretudo e quase exclusivamente, na presença de fibrocimento, existindo muitos outros materiais potencialmente contendo amianto que podem não ter sido removidos nas escolas já sujeitas a intervenção onde apenas foi identificado e retirado o fibrocimento”, aponta, por seu turno, Íria Roriz Madeira, arquiteta e membro da ZERO.

Pretende-se que esta listagem seja o mais completa possível, sendo permanentemente atualizada e atualizável com o contributo de pais, professores, alunos e todos aqueles que possam contribuir para a denúncia de escolas com a presença deste material tão nocivo”, acrescenta Íria Roriz Madeira.

À medida que formos recebendo denúncias, iremos entrar em contato com as associações de pais e direções das respetivas escolas, com vista a reivindicar junto das entidades competentes a remoção do amianto dos respetivos estabelecimentos escolares e preservar a saúde das suas comunidades educativas”, refere, por sua vez, André Julião.

Refira-se que o MESA e a ZERO já, por várias ocasiões, solicitaram ao Ministério da Educação e à DGESTE – Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – uma lista completa das escolas que ainda contêm amianto, no entanto, essa lista nunca foi disponibilizada nem tornada pública.

Importa incluir nesta lista, não só as escolas públicas, sob tutela do Ministério da Educação ou das câmaras municipais, mas também os colégios particulares e escolas privadas em geral que contêm amianto, para que se possa posteriormente reclamar a sua remoção junto de quem é responsável por cada estabelecimento de ensino”, defende André Julião

Só será possível traçar uma estratégia credível e exequível para a remoção do amianto de todas as escolas do país quando se tiver um retrato fiel do flagelo do amianto e uma noção exata da sua dimensão e esta iniciativa conjunta do MESA e da ZERO é um passo importante nesse sentido”, sustenta Íria Roriz Madeira.

Esta é uma resposta à ausência de um documento oficial, mas nunca o poderá substituir, constituindo apenas uma base de trabalho, um ponto de partida, continuando a ser urgente e essencial a divulgação de uma lista do Ministério da Educação”, adiciona.

O MESA e a ZERO já efetuaram várias iniciativas e diligências exigindo a divulgação de uma lista de escolas com amianto de âmbito nacional. Ambas as entidades têm mantido conversações com outras organizações do sistema educativo, como a FENPROF, sendo que estão já a ser estudadas novas formas de luta conjuntas para reivindicar a remoção total do amianto de todos os estabelecimentos de ensino em Portugal.

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