GALP mantém inalterado o seu rumo na produção de biodiesel recorrendo ao óleo de palma, uma matéria-prima insustentável

ZERO apela aos consumidores para que mostrem o descontentamento por terem de abastecer com gasóleo contendo óleo de palma GALP mantém inalterado o seu rumo na produção de biodiesel recorrendo ao óleo de palma, uma matéria-prima insustentável

Pelo segundo ano consecutivo, o consumo de óleo de palma para a produção de biocombustíveis, mantém níveis record quando comparado com os valores mínimos atingidos no ano de 2017. Segundo os dados disponibilizados pelo Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P. (LNEG) [1], para o primeiro semestre de 2019, em Portugal utilizaram-se mais de 20 milhões de litros [2], uma quantidade cerca de 3% superior à registada para igual período em 2018. A manter-se o nível de consumo, este ultrapassará os 38 milhões de litros registados em 2018, 5 vezes superior ao total registado para o ano de 2017, que foi de 7,6 milhões de litros.
A maior parte desse óleo de palma é utilizada na refinaria da GALP em Sines, na produção de um tipo de biodiesel (HVO – Hidrogenated Vegetable Oil) que é utilizado para incorporar no gasóleo rodoviário, de forma a cumprir as metas de redução de emissões de CO2 previstas na Diretiva das Energias Renováveis (inicialmente introduzida em 2009). Há duas razões fundamentais para a incorporação de óleo de palma na produção de biocombustíveis: é o óleo vegetal mais barato e o processo de fabricação de HVO tem custos mais reduzidos recorrendo ao uso de óleo de palma do que ao óleo de colza ou soja.
O óleo de palma é conhecido por ser um importante impulsionador da destruição das florestas tropicais e a vida selvagem associada [3], e sabendo que Portugal importa 87% do óleo de palma de mercados como a Indonésia e a Malásia, está de forma inequívoca a contribuir para a continuação de um cenário insustentável, com consequências ao nível da desflorestação e a drenagem de turfeiras no sudeste da Ásia, para além de estar a pressionar várias espécies para a extinção, como o orangotango ou o elefante pigmeu.

A utilização insustentável de óleo de palma nos biocombustíveis em Portugal
Para a ZERO, é fundamental que o Governo e os diferentes partidos se comprometam com o definido nos seus programas eleitorais relativamente à utilização de biocombustíveis sustentáveis do ponto de vista ambiental, definindo um calendário apropriado, com o abandono até ao final de 2020 da utilização do óleo de palma para a produção de biocombustíveis e como elemento incorporado no gasóleo comercializado em Portugal.

Para além disso, exige-se que a indústria petrolífera, e em especial a GALP como produtora de biodiesel com recurso ao óleo de palma, assuma um papel pioneiro e ambientalmente responsável junto dos consumidores, substituindo o óleo de palma por outra matéria-prima ambientalmente mais sustentável.

Quer abastecer gasóleo sem óleo de palma? Oferta é muito limitada e pautada pela falta de informação
Considerando que a maior parte do gasóleo presente nos postos de abastecimento, independentemente da marca, é fornecido pelas refinarias da GALP, é assim inevitável que os consumidores que tenham veículos a gasóleo não tenham outra possibilidade, que serem coniventes com o uso insustentável de óleo de palma como biocombustível. O gasóleo habitualmente vendido nos postos de abastecimento apresenta incorporado sete por cento de biocombustíveis (B7), cumprindo a legislação em vigor. Há porém, postos, inclusive da GALP, onde o gasóleo presente não tem incorporado óleo de palma, dada a diferente proveniência da distribuição e natureza dos biocombustíveis incorporados (que não de uma refinaria da GALP).

Exige-se uma posição política clara de abandono na utilização de matérias-primas insustentáveis
No passado mês de maio, com a publicação do Regulamento Delegado (UE) 2019/807 [4] da Comissão, a UE classificou a utilização de óleo de palma como insustentável (com algumas exceções discutíveis), sendo que o mesmo deve ser eliminado até 2030, num calendário que terá início em 2023, mas que pode ser antecipado.
Numa fase em que as entidades Portuguesas preparam a transposição para a legislação nacional das alterações decorrentes da revisão da Diretiva (UE) 2018/2001 [5] relativa à promoção da utilização de fontes renováveis, exige-se que o governo português seja ambicioso e consonante com a ambição ao nível da transição energética, dando um sinal à indústria de qual o caminho de futuro, legislando no sentido de abandono no curto prazo da utilização de matérias-primas insustentáveis nomeadamente o óleo de palma.
Acresce a necessidade de transparência no mercado de biocombustíveis com a indicação ao consumidor de qual o tipo de biocombustível que está a ser incorporado, quais as matérias-primas utilizadas e a sua origem, de forma a permitir uma escolha mais consciente.
Dado que o cidadão não tem praticamente alternativas para abastecer gasóleo sem a presença de óleo de palma, a ZERO lança o desafio aos condutores para imprimirem o autocolante “Eu sou obrigado a abastecer com óleo de palma” disponível no web site e redes sociais da ZERO, colar no carro, tirarem uma foto e partilharem nas redes sociais utilizando o hastag: #GasoleoSemOleoDePalma, mostrando o seu descontentamento [6].

[1] https://www.lneg.pt/iedt/unidades/4/paginas/249/258
[2] Foi utilizado como fator de conversão 0,9065 kg/L a 27,8ºC, dado que os dados foram fornecidos em toneladas.
[3] De acordo com o último estudo da Comissão Europeia sobre desflorestação e matérias-primas para produção de biocombustíveis, 45% da expansão global da cultura de palma causou desflorestação significativa.
[4]https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=uriserv:OJ.L_.2019.133.01.0001.01.POR&toc=OJ:L:2019:133:FULL
[5]https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:32018L2001&from=EN
[6] Link direto para autocolante: https://bit.ly/2sJ9IPw
Link para formulário de pedido de autocolante que também vai ser disseminado nas redes sociais: https://bit.ly/38YcIrP

Nos primeiros seis meses de 2019 o consumo de óleo de palma para biodiesel foi superior a 20 milhões de litros

O óleo de palma é conhecido por ser importante impulsionador da destruição das florestas tropicais e a vida selvagem associada

ZERO quer abandono da utilização do óleo de palma na produção de biocombustíveis até final de 2020

Gasóleo disponível na maioria dos postos contém óleo de palma

ZERO apela condutores a colocarem o autocolante “Eu sou obrigado a abastecer com óleo de palma”

#GasoleoSemOleoDePalma


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