O que foi 2019 em Loures – Os factos, os comentários e as decisões no caminho para as Autárquicas de 2021

Num município como Loures, que tem a particularidade de ter uma Câmara eleita, cujo presidente, Bernardino Soares, tem do seu lado 4 Vereadores, incluindo ele próprio, tendo o PS também 4 Vereadores eleitos e o PSD 3 Vereadores, é natural que o debate e a necessidade de negociação sejam imprescindíveis e, se juntarmos a isto uma Assembleia Municipal onde o PS tem a presidência como partido mais votado e onde o PCP está em minoria, sendo em muitos documentos derrotado pela maioria, estão reunidas as condições para uma atividade política invulgar onde as grandes, mas também as pequenas bancadas,  têm sempre uma palavra a dizer na decisão e muitas vezes na dissuasão. Dos concelhos que o “NoticiasLX” acompanha, Loures, pelo que se disse acima, é aquele em que estamos mais envolvidos até porque somos, quase sempre, o único OCS que acompanha a atividade política e as reuniões dos Órgãos Municipais eleitos. Somos também o único OCS em Loures que não tem qualquer apoio da Câmara Municipal de Loures.

Lançámos no grupo do Facebook “Loures 2021” uma consulta sobre os factos que, no entender dos leitores, seriam os mais relevantes do ano de 2019. Apenas duas pessoas responderam e passamos a citar:

Fernando de Sousa – Apesar de terem ocorrido vários e cada um deles revestido apenas da importância que lhe queiramos atribuir, eu alenco um que, para mim, e em meu entender é bem revelador do nível de desprezo e (des)respeito que os Partidos demonstram pelos Cidadãos, Fregueses, (no caso em concreto) e Eleitores!
No dia 29 de Março no final da Primeira Sessão Extraordinária de 2019 da Assembleia de Freguesia de Loures foi feita uma proposta por parte de um(a) representante da bancada do PS-Loures (com o acordo e apoio do Partido que representa, presumivelmente) no sentido de que… AS INTERVENÇÕES DO PÚBLICO NÃO CONSTASSEM EM ACTA!!!
Poder-se-á depreender com total Legitimidade tratar-se de uma tentativa torpe de manipular e castrar pela omissão a Memória Futura???
Poder-se-á depreender que futuramente assistiremos por parte deste (ou QUALQUER OUTRO Partidos com assento nessa Ass.) a iguais propostas no sentido de que o mesmo Público (Cidadãos, Freguêses e Eleitores) não devam ter o Direito de se pronunciar no período que agora lhe é destinado com a abulição do mesmo??? Ou até propor a interdição do mesmo Público (Cidadãos, Freguêses e Eleitores) às mesmas Ass. tornando-as assim em REUNIÕES DE ELEITOS???
Este terá sido EM MINHA OPINIÃO o momento Político mais marcante, na Minha Freguesia de Loures não só pela INCOERÊNCIA mas muito mais pelo desvendar dos Valores que os Partidos DEFENDEM.
PS (post scriptum)
– Caricatamente, até ao final do ano a Acta da respectiva Ass. não foi aprovada ou votada!!!

Bruno Nunes
Pelas razões negativas : O negócio das lâmpadas com tudo que de negativo esse processo deu à política e ao próprio município! [N.R. refere-se ao caso dos contratos do genro de Jerónimo de Sousa com a Câmara Municipal de Loures]

Os factos que foram notícia no “NoticiasLX” ao longo de 2019

2019 – Loures
11/Jan/2019
Os Orçamentos para 2019 nas UF de Moscavide/Portela e Camarate/Unhos/Apelação – em Loures, e a coligação negativa PSD+CDU que chumbaram os respetivos orçamentos. O trabalho excelente das Comissões da Assembleia Municipal, vai ser muito visível e vai obter resultados muito visíveis a bem do concelho de Loures. E terminava dizendo: Espero deste concelho que não se escude em matérias ideológicas e que responda perante os interesses da população – é esse o desejo que eu tenho para o ano de 2019 – Ricardo Leão.

18/Jan/2019
Contratos do genro de Jerónimo de Sousa com o Município de Loures – O “NoticiasLX” publica as posições de todos os partidos e do executivo PCP da CMLoures sobre o assunto e, ainda hoje, podem ser consultadas as várias posições na 1ª página na secção DESTAQUES.

18/Jan/2019
Moção apresentada pela bancada do Partido Socialista na Assembleia Municipal de Loures
– Moção – Implementar novas dinâmicas e políticas locais de habitação. Que a Câmara de Loures defina um Plano Integrado para o desenvolvimento de novas políticas locais de habitação.
O Partido Socialista entende que o Município tem um papel importante a desempenhar na questão da Habitação!
[N.R. Um ano depois a Assembleia Municipal ainda aguarda por resposta do executivo municipal do PCP]

6/Fev/2019
Tiago Mendonça, eleito na Assembleia Municipal de Loures pelo PSD, abandona o partido e renuncia ao mandato e assume publicamente duras criticas ao modo de funcionamento do partido. “Percebendo que não conseguia mudar por dentro limitei-me a esporádicas intervenções que aqui e ali foram despertando alguns. Pequenas vitórias, pequenas conquistas, rapidamente obliteradas no emaranhado da baixa ética em que se tornaram os partidos do regime. Desde 2013 sem qualquer cargo interno de relevo a minha militância era no essencial passiva”.

8/Fev/2019
Aprovadas as Leis da Paridade e da Representação Equilibrada.
A lei que altera a designada “Lei da Paridade” sobe de 33% para 40% o limiar mínimo da paridade aplicável às listas de candidaturas apresentadas à Assembleia da República, ao Parlamento Europeu e aos órgãos eletivos das autarquias locais, bem como a vogal das juntas de freguesia.

11/Fev/2019
Bruno Nunes, eleito na Assembleia Municipal de Loures, fala do relatório da GesLoures. [N.R. Bruno Nunes e Carlos Moreira desempenharam papel importante em defesa dos trabalhadores da GESLOURES neste conflito] O caso GESLOURES, teve o seu auge com o pré-aviso de greve para 19 de Outubro/2018 em todas as instalações da Gesloures, Empresa Municipal de Loures apresentado pelo CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal, afeto à CGTP. Sobre a GESLOURES o “NoticiasLX” havia publicado o seu editorial em 19/Out/2018 – “GESLOURES – 19 de Outubro, O dia em que Bernardino Soares e o PCP começaram a Perder Loures”.
[N.R.] é nossa convicção que em 2020 voltaremos a ouvir “falar” da GESLOURES.

13/Fev/2019
Rebenta o conflito entre o executivo do PCP na CMLoures e a Assossiação “Chão dos Bichos”. [N.R. a Associação “Chão dos Bichos” virá ainda em 2019 a retirar-se do concelho de Loures depois do processo falhado de criar instalações no Freixial em Bucelas. Ver também Entrevista gravada em 14 de Fevereiro de 2019 com Ana Sofia, Deputada pelo PAN na Assembleia Municipal de Loures. A situação da Associação “Chão dos Bichos” que, 7 anos depois de várias promessas, chega a um ponto insustentável em que está iminente o despejo do atual terreno da Murteira, foi o ponto de partida para esta entrevista com a deputada do PAN.]

4/Mar/2019
Debate público no palácio dos marqueses da praia e monforte – “Loures uma Smart City – Mobilidade Elétrica”. [N.R. mais um evento nesta área, pela mão do Vereador “Tech” João Calado]

17/Mar/2019
Sobre a entrega de vários serviços dos SIMAR aos privados, Paulo Piteira, Vereador pelo PCP, afirma o seguinte na reunião de Câmara de Loures em 17 de Março de 2019: “O Serviço não deixa de ser público por ser desempenhado por uma entidade privada ao serviço da entidade pública”.

14/Abr/2019
Enviada para a Procuradoria Geral da República Lista de Deputados do PCP na Assembleia Municipal de Loures.
[N.R. Para esclarecimento sobre incompatibilidades, a Assembleia Municipal solicitou (a pedido dos eleitos) a respetiva situação profissional. Apenas os eleitos do PCP se negaram a apresentar a informação e daí o pedido para a PGR.]

17/Abr/2019
Ricardo Leão do PS – Saldo de 26 Milhões de euros do Município de Loures no final de 2018.
“Uma Câmara Municipal de Loures que apresenta um lucro de 26 Milhões (mais 10 Milhões que no ano anterior), é porque se sente confortável com o estado do concelho de Loures”. “Hoje vê-se que não foi por questões financeiras que o Município não tem novos centros de saúde”.

1/Mai/2019
Bruno Nunes, eleito na Assembleia Municipal de Loures, propôe Sindicância às contas do Município de Loures.

2/Mai/2019
A Assembleia Municipal de Loures, na sua sessão de 2 de Maio de 2019, aprovou uma Moção apresentada pelo PS  – Pela Transferência de Competências da Administração Central para o Município de Loures a partir de 1 de Janeiro de 2020. Posteriormente em 8 de Maio de 2019, A moção “Pela Transferência de Competências da Administração Central – Reforço da autonomia local” apresentada pelo PS na reunião de Câmara de Loures de 8 de Maio de 2019, veio a ser aprovada com os votos a favor do PS e PSD e votos contra da CDU. Nesta Moção foi deliberado assumir que estão criadas as condições para a  assunção das novas competências, no contexto da Lei n.º 50/2018 e diplomas legais subsequentes, que vincule um compromisso já com efeitos para 2020.

14/Mai/2019
Escolas de Loures entregam queixa na Provedoria contra Ministério da Educação por causa do amianto.

18/Mai/2019
A afirmação que caíu que nem uma bomba – “O Concelho de Loures É dos que está Mais Bem Servido de Transportes na Área Metropolitana de Lisboa” – Carlos Luz do PCP, na sessão da Assembleia Municipal de Loures de 16 de Maio, dedicada aos Transportes.

19/Mai/2019
Incêndio nas imediações da Quinta do Mocho, entre as freguesias de Prior Velho e Sacavém e Camarate, Unhos e Apelação. Em 11/Jun Bruno Nunes, em entrevista, fala deste mesmo incêndio e de algumas questões com ele relacionadas.

16/Jun/2019
Tiago Mendonça apresenta o projeto “Loures Maior”.

22/Jun/2019
Ricardo Leão do PS comenta do seguinte modo os resultados das Europeias: “Em Loures, o PS alcançou o 3º melhor resultado na Área Metropolitana com 37% e mais 5000 votos que nas eleições anteriores, ao mesmo tempo que o PSD e a CDU registavam descidas nos resultados”.

5/Jul/2019
A libertação de substâncias tóxicas da unidade da Alves Ribeiro em Camarate, junto ao Bairro de S. Francisco, apresentada por Rita Sarrico do BE na Assembleia Municipal de Loures.

12/Jul/2019
O SINTAP apresenta o pré aviso de greve para dia 26 de Julho de 2019 nos SIMAR
Os motivos invocados na altura pelo sindicato:
· Condições necessárias e adequadas ao desenvolvimento de condições dignas no trabalho e, nas atividades que desenvolvem, com respeito pelos conteúdo funcionais das diversas categorias profissionais;

– Falta de pessoal, com prejuízo para o sobre carregamento dos trabalhadores existentes;

– Melhoria das condições de trabalho, eliminando risco psicossociais, promovendo um bom ambiente de trabalho através da motivação dos trabalhadores;

– Crescente degradação da qualidade do serviço público prestado;

– Pela defesa do Estado Social;

-Em virtude de estar a ser coartado o direito de descanso em dia feriado.

SINTAP

12/Jul/2019
Bruno Nunes eleito na Assembleia Municipal de Loures, ainda sobre o incêndio de Sacavém, declara o seguinte: “Várias denúncias que, a ser verdade, podemos estar na presença de um dos maiores escândalos da habitação social em Portugal e que terá consequências criminais.
O processo de catástrofe em que não foi ativado o plano de emergência. Aparentemente, houve pessoas que tiveram direito a casa sem ter casa na zona afetada.
“Proprietários” de barracas que recebiam rendas de quem ocupava as barracas e ambos, “proprietários” e “arrendatários” de barracas tiveram direito a casa nos bairros sociais. “Venda” das casas dos bairros sociais à rede imobiliária que “arrenda” as habitações.
O esquema das camas quentes.
Ninguém sabe o que se passa com as casas – os Serviços Sociais da Câmara e a Segurança Social, abandonaram aquela gente à sua sorte.
O apelo para todos os que têm conhecimento que enviem informação e provas para:
PPMLOURES@GMAIL.COM
Existindo provas disto, o PPM vai entregar isto à Polícia Judiciária.” [N.R. O processo será entregue mais tarde ao Ministério Público]

17/Jul/2019
Fátima Amaral intervém na reunião de Câmara de Loures de 17 de Julho de 2019.
“Queremos ter a Noção que os SIMAR ( Odivelas – Loures) Não Caminham para a Privatização” – Fátima Amaral dos STAL. Acrescentando: “A fé às vezes move montanhas outras vezes não”.
[N.R. Depois da crise da GESLOURES a crise dos SIMAR acentua o descontentamento com as opções do executivo do PCP nas empresas municipais]

27/Jul/2019
A ERC pronuncia-se sobre as práticas jornalisticas da TVI no caso dos contratos do genro de Jerónimo de Sousa com a CMLoures. A este propósito Bruno Nunes, eleito na Assembleia Municipal, realça o seguinte: “Em Loures ao contrário do que o PCP tenta passar, em momento algum a ERC refere que a TVI mentiu”.

30/Ago/2019
Pela mão de Bruno Nunes, Eleito na Assembleia Municipal, é entregue no dia 30 de Agosto, na Procuradoria Geral da República, um processo contendo um conjunto de denúncias sobre atribuição de casas de habitação social Municipal, na sequência do incêndio de 19 de Maio/2019.

11/Set/2019
Na reunião da CMLoures de 11/Set é aprovada a aceitação da Descentralização de Competências delegadas do Governo Central na CMLoures com exceção da Educação e da Saúde, a partir de 1 de Janeiro de 2020. [N.R. A partir de 1 de Janeiro de 2021 a descentralização das competências da Educação e da Saúde serão obrigatoriamente assumidas pelas Câmara Municipal]

17/Nov/2019
Bruno Nunes, eleito na Assembleia Municipal de Loures, denuncia o caso “BOLAMA” e afirma que as responsabilidades deverão ser repartidas entre a PSP de Sacavém e a Câmara Municipal de Loures.

20/Nov/2019
Em reunião de Câmara de 20/Nov é rejeitada a proposta de empréstimo de 12 Milhões para fazer face a algumas obras. [N.R. a Oposição PS e PSD vota contra ficando a aguardar a prestação de contas e o respetivo saldo em 31/12/2019]

27/Nov/2019
A CPC do PSD de Loures apresenta a sua demissão e marca eleições para 21 de Dezembro. [N.R. A lista encabeçada por Nelson Batista e com Nuno Botelho como presidente de mesa, acabará por vencer folgadamente as eleições]

12/Dez/2019
É aprovado o Orçamento Municipal de Loures, em 12/Dez na Assembleia Municipal, com os votos a favor do PCP/CDU abstenção do PS, PAN e BE e Votos Contra: PSD, PPM e CDS

30/Dez/2019
Publicada entrevista com Francisco Assis da Encarnação. Um percurso de vida que começa em 75 com Sá Carneiro e hoje é autarca eleito na sua Freguesia de Fanhões numa lista de Independentes.

Durante o ano de 2019 e por iniciativa da Coordenadora, Lurdes Gonçalves, acompanhámos as visitas da Comissão de Descentralização da Assembleia Municipal às Freguesias do Concelho, ouvindo os Presidentes de Junta e gravando imagens no terreno sobre obras em projeto ou em desenvolvimento.

António Tavares
Editorial

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