LOURES – NA UNIÃO DE FREGUESIAS MOSCAVIDE-PORTELA O PS CONSIDERA QUE O PCP É CORRESPONSÁVEL PELA SITUAÇÃO HERDADA DO EXECUTIVO ANTERIOR

Depois de um comunicado do PCP em que foram tecidas algumas considerações acerca da atual gestão do executivo do PS na UF Moscavide-Portela e do debate no PAOD da reunião de Câmara de 15 de janeiro motivado pela intervenção inicial do Vereador Nuno Botelho do PSD, pedindo esclarecimentos sobre a transferência de 70.000 euros de receitas antecipadas pelo Município para a citada União de Freguesias, o Comunicado que o PS tornou público vem corresponsabilizar o PCP/CDU pela situação herdada do Executivo anterior (2013-2017).Considerando que os dirigentes da CDU de Moscavide preferem ignorar os factos e a história onde são cúmplices” o PS acrescenta ainda que As acusações, insidiosas e abusivas, contidas no comunicado servem apenas para esconder o vazio e a ignorância de quem as faz (CDU), mas também para limpar um passado em que a CDU foi conivente com a opacidade, com a falta de rigor e critério e com uma gestão que está para além da incompetência”.

Refira-se que em 2013 o PSD ganhou as eleições para a Freguesia da Portela, cuja gestão está em causa e de cuja herança, segundo o atual executivo do PS na UF Moscavide-Portela, resultam grande parte dos atuais problemas financeiros.

A dado passo do seu comunicado, que reproduzimos abaixo, o PS afirma ainda: Recordamos aos mais esquecidos que a CDU foi a única força partidária que, do primeiro ao último dia de mandato, viabilizou a gestão entre 2013-2017 e que levou a um buraco orçamental de quase um milhão de Euros, facto que revela uma ignorância voluntária, o desejo pela manipulação da opinião pública e uma clara desonestidade intelectual”.

Referindo-se à Câmara Municipal de Loures, o PS refere que todos os acordos celebrados com a CML foram condicionados por cláusulas de salvaguarda onde defendemos como sempre os interesses dos moscavidenses e dos portelenses com a obrigação de ressarcimento de verbas gastas e não contempladas nos acordos. Estas verbas ascendem neste momento a 700 mil euros (450 mil euros referentes a 2018 e 250 mil euros previsíveis em 2019)”.

Estamos certos que este assunto não irá ficar por aqui.

Reproduzimos aqui o comunicado do PS

Partido Socialista – Moscavide e Portela
❗COMUNICADO | AS INSINUAÇÕES DA CDU, NÃO APAGAM O PASSADO NEM “TRABALHAM” NO PRESENTE
O Partido Socialista teve conhecimento de um comunicado da CDU onde são produzidas afirmações e questões relativas à gestão da Junta de Freguesia de Moscavide e Portela, comunicado que, face à gravidade das insinuações, não pode ficar sem uma resposta.
1. A CDU demonstra, uma vez mais, a sua incapacidade para olhar os problemas das pessoas e sobre eles ter qualquer tipo de proposta construtiva, assumindo uma postura em que a política, designadamente a que se faz através da insinuação, do boato ou da mentira, é a única forma de se dirigir aos eleitores e às pessoas.
2. A CDU constrói uma história fantasiosa que mais não é que uma forma de esconder as suas próprias limitações e o facto de não ter uma ideia ou uma proposta para a nossa freguesia.
3. Antes de ter uma postura que dignifique a freguesia e os órgãos para os quais estão eleitos, os dirigentes da CDU de Moscavide preferem ignorar os factos e a história onde são cúmplices e que, como temos vindo a demonstrar nos órgãos próprios, resultou num enorme prejuízo para a freguesia e para as pessoas.
4. As acusações, insidiosas e abusivas, contidas no comunicado servem apenas para esconder o vazio e a ignorância de quem as faz (CDU), mas também para limpar um passado em que a CDU foi conivente com a opacidade, com a falta de rigor e critério e com uma gestão que está para além da incompetência.
Ou será que a CDU visa, com este comunicado testar as pessoas, a memória e inteligência dos moscavidenses e portelenses, tentando trazer o passado e os seus protagonistas de volta?
❓Porque finge a CDU desconhecer uma realidade que lhe foi comunicada no final de 2017 através do relatório de gestão (independente) relativo ao mandato anterior e que já então demonstrava a situação financeira da Junta pela qual a CDU era também responsável? Quais as verdadeiras intenções da CDU em apagar a suas responsabilidades lançando dúvidas e insinuações? Fugir das responsabilidades, ou gerar confusão naqueles a quem mais deve respeito: as pessoas?
❗O ATUAL EXECUTIVO INICIOU FUNÇÕES COM UMA PESADÍSSIMA HERANÇA QUE TEVE A TOTAL CUMPLICIDADE DA CDU!
5. O PS recusa e refuta todas as acusações, insinuações e falsidades contidas no comunicado, informando e apurando factos, trazendo-os para a luz do dia e informando as pessoas com elementos concretos. As pessoas merecem-nos todas as respostas e todo o esforço, não só de reequilíbrio financeiro da Junta, mas também e acima de tudo que a autarquia dê respostas concretas no dia-a-dia para os seus problemas. Baixa política, não!
6. A CDU tem obrigação de saber, porque tem eleitos na Assembleia de Freguesia, que o processo de contratação de ROC (Revisor Oficial de Contas) é um processo periódico, podendo a cada período determinado no contrato ser alterado consoante a disponibilidade, preço ou qualidade do serviço. Aliás a CDU votou na Assembleia de Freguesia a favor da contratação do atual ROC. Importa ainda esclarecer que no mandato anterior não houve qualquer ROC durante 2 anos económicos, situação que o PS expôs no momento por considerar ilegal, mas que foi sustentada pela omissão dos eleitos da CDU na Assembleia de Freguesia de então. A CDU tem a obrigação de saber que foi por insistência do PS e por denúncia às entidades competentes que esta situação foi alterada.
7. Acresce ainda que referir que o atual procedimento decorreu nos exatos termos do ano anterior – onde não existiram referências por parte da CDU – e nos termos utilizados pelas autarquias locais. A alteração do ROC deve-se exclusivamente à melhor proposta apresentada e na racionalidade financeira da decisão. Esta situação corrigiu a situação ilegal existente no passado destacando-se que em 2017 aquando da entrada em funções deste executivo quando o ROC em funções foi contratado sem qualquer procedimento prévio, situação com que a CDU pactuou pelo silêncio.
8. Têm a obrigação de saber que a responsável da creche da Junta de Freguesia é uma técnica superior com 15 anos de experiência na função e cujos resultados e apreciações têm sido ao longo do tempo vastamente reconhecidos. Esta declaração demonstra o desfasamento da CDU face à realidade da freguesia, o total desconhecimento do dia-a-dia e a perda de ligação dos seus representantes com o eleitorado que tentam agora manipular com insinuações graves, mas acima de tudo danosas para o bom nome dos trabalhadores daquela instituição.
9. Os dirigentes da CDU têm a obrigação de saber que o quadro de pessoal da Junta de Freguesia de Moscavide e Portela aprovado em 20 de dezembro tem menos lugares que o anteriormente existente e refere as necessidades da Junta que aliás promoveu a maior operação de integração nos quadros de funcionários avençados ou com contratos temporários, colaboradores que vinham do anterior mandato onde a CDU sempre se mostrou conivente com uma situação de claro prejuízo dos direitos dos trabalhadores.
10. Os membros da Assembleia de Freguesia eleitos pela CDU têm a obrigação de saber que foi decidido pelo executivo, promover uma auditoria externa à Junta de Freguesia realizada por entidade independente, tendo as suas conclusões sido comunicadas à Assembleia de Freguesia na última reunião. Dessas conclusões extrai-se a total desorganização financeira e de procedimentos nos anteriores mandatos – mandatos em que a CDU foi conivente por omissão e o PS sempre se opôs. Nesse relatório preliminar ficou exposta a situação catastrófica do ponto de vista financeiro da Junta e patente a gravidade das ações do anterior executivo que contou com o apoio dos eleitos da CDU.
11. Só por malicia ou ignorância, a CDU questiona sobre eventuais empréstimos à banca. A CDU sabe e tem a obrigação de saber, que existe apenas uma conta corrente, anual, decorrente de aprovação em Assembleia de Freguesia, devidamente orçamentada e escrutinada. Estas operações são comuns para fluxos de caixa nas entidades públicas como Juntas de Freguesia e Câmaras Municipais e estão regularmente inscritas na Lei, sendo por isso procedimentos habituais e recorrentes.
12. Sabemos que a CDU deseja que se esqueça esse passado em que esteve ao lado da gestão anterior, gestão que levou à rotura financeira da Junta que obrigou este executivo – 6 dias depois da tomada de posse – a solicitar uma antecipação de receitas para fazer face ao pagamento de vencimentos e subsídios aos funcionários porque a anterior gestão nos deixou sem tesouraria para esse compromisso elementar para com os nossos funcionários. De sublinhar que esta antecipação ou qualquer outra, apenas se refere ao presente mandato, não limitando a ação futura. Não esquecemos que em 17 de outubro de 2017, o saldo da Junta de Freguesia de Moscavide e Portela era de 192.977,42 euros NEGATIVOS. Onde estava a CDU? Onde estão os comunicados a denunciar essa situação?
13. Recordamos aos mais esquecidos que a CDU foi a única força partidária que, do primeiro ao último dia de mandato, viabilizou a gestão entre 2013-2017 e que levou a um buraco orçamental de quase um milhão de Euros, facto que revela uma ignorância voluntária, o desejo pela manipulação da opinião pública e uma clara desonestidade intelectual.
14. A CDU mistura propositadamente os planos pessoais e políticos para confundir, distrair e eliminar o foco que deve estar no que é realmente importante. Só assim se explica o facto de confundir a Junta de Freguesia com outras organizações da freguesia como Bombeiros ou CURPIM, que têm órgãos próprios eleitos e que por isso são os seus sócios responsáveis pelos destinos dessas instituições. Não. Não temos a mesma visão em que a política deve estar em todos os lugares e aceitamos a democracia como exercício de direitos legítimos sem os limitar ou querer manipular, algo que a CDU parece continuar a querer. Autonomia, independência ou democracia, não são palavras vazias, são posturas e formas de estar com que a CDU convive mal. As instituições merecem mais respeito pelas suas decisões.
15. Onde estava a CDU quando a Junta de Freguesia de Moscavide e Portela foi levada à falência sem recursos para as mais elementares necessidades? Sim, assumimos o compromisso para com todos os cidadãos de resolver esse problema e estamos a resolvê-lo ao ritmo certo. A um ritmo que apesar de pagarmos dívidas do passado, nos permite continuar a apostar na limpeza urbana, na melhoria do espaço público, na reabilitação de espaços verdes, na criação de serviços para os mais frágeis e necessitados, nos transportes, nos passeios e rede viária. Sim a nossa grande prioridade serão sempre as pessoas e não a chicana política. A nossa prioridade será sempre o trabalho diário e não a infâmia.
16. Continua a CDU a estar com o passado ou quer, como nós, fazer justiça e aplicar o rigor orçamental a que temos o direito? Se sim, será certamente mais uma vós a juntar-se a nós no pedido de mais de 450 mil euros, referentes a 2018, já enviado à Câmara Municipal de Loures que pretende ressarcir a Junta dos custos com as competências delegadas e que desde sempre dissemos e provarmos estarem sub-valorizadas e sub-orçamentadas. A CDU sabe, mas finge desconhecer, que todos os acordos celebrados com a CML foram condicionados por cláusulas de salvaguarda onde defendemos como sempre os interesses dos moscavidenses e dos portelenses com a obrigação de ressarcimento de verbas gastas e não contempladas nos acordos. Estas verbas ascendem neste momento a 700 mil euros (450 mil euros referentes a 2018 e 250 mil euros previsíveis em 2019). Estes recursos são nossos e deles não prescindimos, porque são recursos de todos os cidadãos.
17. É curioso como a CDU faz divulgar um comunicado contendo insinuações e infâmias tão gravosas, manipulações e falsidades dias após ter tomado conhecimento de um relatório preliminar elaborado com rigor e independência, onde se demonstram, provam e esclarecem as situações para que o PS alertou durante o anterior mandato e que a CDU apoiou.
❓Onde estavam os comunicados da CDU enquanto a anterior gestão delapidou os recursos da Junta de Freguesia deixando um “buraco” de 1 milhão de euros?
❓Onde estiveram os comunicados da CDU quando no anterior mandato se praticaram ilegalidades graves que prejudicaram gravemente a Junta e neste momento em investigação judicial?
❓Onde estiveram os comunicados da CDU durante o anterior mandato quando se previa a situação grave que este executivo herdou e que agora se demonstra em concreto?
Sim o PS tinha razão e a CDU quer continuar do lado errado da história e a apoiar quem prejudicou todos os cidadãos desta freguesia.
O Partido Socialista incita a CDU a uma postura responsável, digna e sem recurso a táticas onde a ignorância voluntária ou premeditada, a mentira e a insinuação surgem como argumentos políticos.
As pessoas merecem o melhor de nós, desde logo o respeito pelos seus problemas e suas aspirações. Respeitar os direitos das pessoas passa por uma inversão da postura de quem exerce cargos eleitos, porém o respeito para com outras forças partidárias, será sempre o ponto de partida para uma abordagem mais acertada.
A insistência na infâmia e na insinuação nunca será uma vantagem política.
O trabalho sim e por isso, nós, continuamos a trabalhar todos os dias para as pessoas.
Continuamos a ver a política pela positiva. Apresentando ideias e projetos, fazendo mais e melhor, recuperando a credibilidade desta autarquia. As pessoas estão cansadas desta forma de fazer política. Não voltaremos a responder a este tipo de comunicados porque queremos valorizar o trabalho de todos quantos diariamente fazem desta freguesia um lugar melhor para se viver.
Quem continuar no passado, não lhe restará outro destino que não seja ficar a falar sozinho!
As pessoas são inteligentes, sábias e têm capacidade para perceber. Exigimos respeito pela nossa população!
Porque as pessoas não são números manipuláveis e estão sempre em primeiro lugar.
PRIMEIRO AS PESSOAS!


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