OS FUNDOS COMUNITÁRIOS E O PROJETO DA LINHA CIRCULAR

Sobre a Bolsa de Recuperação do PT 2020 e a Linha Circular do Metro de Lisboa  Face às notícias veiculadas a propósito da Bolsa de Recuperação do Portugal 2020, em particular, as referentes ao projeto da Linha Circular de Lisboa, o Ministro do Planeamento clarifica:

  1. A garantia dada pelo Ministro de que os fundos comunitários serão executados a 100% foi assumida como objetivo global e reportado a 2023.
  2. Tal não significa que, no caso concreto do Metro de Lisboa, o projeto da Linha Circular possa ser substituído no PT 2020 por qualquer outro relacionado com a rede de metropolitano da cidade ou de natureza equivalente.
  3. Efetivamente, esse eventual projeto alternativo já não será exequível no âmbito do PT2020, dada a complexidade e o grau de maturidade exigido a uma iniciativa deste tipo;
  4. A suspensão do referido projeto pela AR acrescenta ainda uma dificuldade adicional ao país em matéria de fundos comunitários. Coloca em risco o objetivo de concentração temática relativo ao objetivo OT4 “Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono”, para o qual o projeto em causa contribui de forma significativa.

Lisboa, 11 de fevereiro de 2020

Gabinete do Ministro do Planeamento

 


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