Bloco de Esquerda quer saber porque artistas de circo tradicional ficaram de fora dos apoios do Estado

Loures, 11 de maio de 2020 – O Bloco de Esquerda quer saber por que razão os artistas de circo tradicional foram deixados de fora dos apoios do Estado à cultura. Em pergunta enviada esta semana ao Ministério da Cultura, os deputados bloquistas Isabel Pires, José Soeiro, Alexandra Vieira e Beatriz Dias questionam se foi dada alguma instrução da tutela no sentido de excluir os profissionais do circo tradicional dos apoios a atribuir no âmbito da pandemia e com que fundamento.

Deputados bloquistas remetem pergunta ao Governo e pedem orientações claras quanto à atribuição de apoios a todas as atividades circenses. Discriminação do circo tradicional deixa de fora elevado número de profissionais seriamente afetados pelos efeitos da pandemia.

Os deputados do Bloco de Esquerda querem ainda saber em que prazo está a tutela disponível para emitir orientações claras quanto à atribuição de apoios a todas atividades circenses, incluindo a do circo tradicional e a rever pedidos de apoio que tenham sido recusados.

O Grupo Parlamentar do Bloco recebeu com perplexidade a informação das respostas facultadas pelo Ministério da Cultura, através da sua linha de apoio cultura.covid19@mc.gov.pt, no âmbito da pandemia Covid-19, que parecem indiciar que o circo tradicional estaria de fora dos apoios, estando incluído apenas o circo contemporâneo.

Na sequência das respostas dos profissionais a quem foi negado o apoio, foram solicitados novos esclarecimentos e o processo continuou em análise sem qualquer resposta conclusiva.

“Preocupa-nos bastante que um número muito significativo de trabalhadores e trabalhadoras estejam a ser postos de parte por não se enquadrarem, aparentemente, em apoios da cultura. Falamos de uma atividade de circo tradicional, que emprega muitas pessoas, que por regra têm já, por si, condições bastante precárias. É uma situação de aparente injustiça que importa clarificar”, aponta a deputada bloquista Isabel Pires, uma das signatárias da pergunta.

Recorde-se que a lei 4/2008, de 07 de fevereiro, que aprova o regime dos contratos de trabalho e estabelece o regime de segurança social aplicável aos trabalhadores das artes do espetáculo, assim como a portaria 156/2017, de 21 de junho, que estabelece os procedimentos necessários para o Registo Nacional de Profissionais do Setor das Atividades Artísticas, Culturais e do Espetáculo (RNPSAACE), incluem expressamente artista de circo e não estabelecem qualquer distinção entre circo contemporâneo e tradicional.

“Considerando esta indicação do RNPSAACE, é para nós claro que estas pessoas não podem ver as suas vidas suspensas e ficarem sem rendimento absolutamente nenhum. Num momento de crise como o que vivemos, não deixar ninguém para trás tem mesmo que ter um significado prático. Isso significa não utilizar formas burocráticas e pouco claras de deixar alguns de fora dos apoios devidos.”, acrescenta ainda Isabel Pires.

Para os bloquistas, essa distinção não só não tem acolhimento legal como constitui uma forma de discriminação inaceitável dentro dos profissionais do setor artístico, que não tem qualquer paralelo em outros países da Europa.

Uma perspetiva considerada inaceitável, por excluir um elevado número de profissionais que se dedicam à atividade, muitos dos quais desde muito jovens e em itenerância, seriamente afetados neste contexto da pandemia.

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