Retoma económica: reciclagem pode gerar mais de 5 mil empregos

Hoje, 17 de maio – Dia Internacional da reciclagem – ZERO envia carta ao Ministro do Ambiente e Ação Climática com medidas para criação de emprego através da reciclagem

Dia 17 de maio, celebra-se o Dia Internacional da Reciclagem e, face à crise económica e social que se avizinha, a ZERO fez uma avaliação do potencial da reciclagem na criação de postos de trabalho, tendo enviado ao Ministério do Ambiente e da Ação Climática uma proposta com medidas que permitirão, nos próximos anos, a criação no mínimo de mais de 5 mil postos de trabalho diretos e permanentes neste setor.

Entre as atividades de reciclagem que mais podem ajudar a atingir este objetivo constam a recolha seletiva e triagem de resíduos urbanos com cerca de 2500 empregos, o tratamento biológico de resíduos urbanos com 1000, a reciclagem de resíduos de construção e demolição (RCD) com 500, a recolha e reciclagem de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos (REEE) com 700, a indústria de reciclagem de plástico com 400, a recolha seletiva e reciclagem de resíduos de comércio e serviços com 300 e a reciclagem das lamas das ETAR domésticas com 100.

Estes cálculos foram feitos com base no pressuposto de que Portugal irá cumprir as metas de reciclagem comunitárias para vários fluxos de resíduos e que, simultaneamente, a legislação existente para este setor passará a ser cumprida.

O potencial de resíduos a reciclar e a criação de empregos

Para calcular o potencial de postos de trabalho a criar, a ZERO contactou diversas empresas e entidades ligadas à recolha e tratamento de resíduos e avaliou a quantidade de resíduos que poderiam ser reciclados por cada fluxo de resíduos.

Assim, para os resíduos urbanos, partindo de uma taxa de reciclagem atual de 21,3% (*) e para atingir a meta comunitária de 55% em 2025, conclui-se que Portugal tem de reciclar mais 1,8 milhões de toneladas, das quais cerca de 800 mil serão de recicláveis como plástico, vidro, papel e metais e 1 milhão serão resíduos orgânicos, tendo-se estimado que será necessário criar cerca de 3500 postos de trabalho para se atingir esse objetivo.

No caso dos RCD, estima-se que em Portugal se produzem anualmente cerca de 5 milhões de toneladas deste fluxo de resíduos, dos quais apenas se reciclam 5%, ou seja, existe um potencial de reciclagem de 4,9 milhões de toneladas, sendo que a reciclagem de, pelo menos, metade desses resíduos pode originar a criação de cerca de 500 empregos.

Para os REEE, os dados disponíveis para 2019 (concursos lançados pelas entidades gestoras deste fluxo) indicam que no máximo foram recolhidas e recicladas cerca de 50 mil toneladas, quando a meta comunitária era de 105 mil, pelo que faltam 55 mil toneladas que, se passarem a ser devidamente tratadas, podem vir a criar 700 novos postos de trabalho.

No caso dos plásticos, a produção deste resíduo com origem doméstica é de cerca de 600 mil toneladas por ano (*), sendo que atualmente só se reciclam 72 mil toneladas, o quer dizer que até 2025 têm de ser recicladas mais 258 mil para se cumprir a meta dos 55% de reciclagem, o que implicará a criação de mais 400 novos empregos.

Para os resíduos com origem no comércio e serviços, considerados equiparados a urbanos, mas que pelas quantidades não são recolhidos pelas autarquias, mas sim por empresas privadas e têm por destino essencialmente a incineração ou o aterro, estimou-se uma produção de 300 mil toneladas por ano, pelo que a reciclagem de 55% desses resíduos permitirá criar cerca de 300 postos de trabalhos afetos à recolha seletiva, triagem de recicláveis e tratamento da fração de resíduos orgânicos.

Finalmente, no caso das lamas de ETAR, foram identificadas pelo menos 150 mil toneladas que não estão a ter um tratamento adequado, pelo que o encaminhamento desses resíduos e o seu tratamento em unidades de compostagem pode originar cerca de 100 novos empregos.

Em conclusão, pode-se dizer que existe um potencial de criação de 5 500 postos de trabalho através da reciclagem, isto sem contar com vários fluxos de resíduos recicláveis para os quais não foi ainda possível fazer uma avaliação desse potencial.

Medidas propostas pela ZERO para criar emprego com a reciclagem

As principais medidas propostas pela ZERO, para se aumentarem as taxas de reciclagem, permitindo a Portugal cumprir com as metas comunitárias a que está obrigado e simultaneamente criar empregos, têm a ver com os resíduos urbanos, nomeadamente:

  • Aumento da Taxa de Gestão de Resíduos (TGR) prevista para a colocação de resíduos em aterro ou incineração. A ZERO considera aceitável, embora ainda insuficiente, a subida para € 22 por tonelada para o envio para aterro em 2020, mas considera que a subida da TGR da incineração para apenas € 5,5 é muito reduzida e não vai promover a reciclagem de muitos resíduos recicláveis que atualmente estão a ser incinerados nas áreas metropolitanas de Lisboa (Valorsul) e Porto (Lipor), pelo que propõe para este ano um aumento da TGR para a incineração (valorização energética) para 75% da TGR do aterro, ou seja, € 16,5;
  • Fim do subsídio pago pelos consumidores de eletricidade à energia produzida a partir da incineração de resíduos urbanos, uma vez que essa energia não é renovável e o apoio financeiro à incineração fomenta a queima de resíduos recicláveis. Em sentido inverso, deve manter-se o apoio à energia renovável (biogás) produzida a partir da reciclagem (digestão anaeróbia) dos resíduos biodegradáveis;
  • Avanço imediato das candidaturas a fundos comunitários das unidades de reciclagem de resíduos orgânicos;
  • Substituição gradual da tarifa dos resíduos urbanos em função do consumo da água por uma tarifa calculada em função da produção de resíduos, começando pelos produtores não-domésticos;
  • Avanço de mais projetos de recolha seletiva porta-a-porta de materiais recicláveis e de resíduos orgânicos; Para a reciclagem dos plásticos deverão ser tomadas medidas adicionais, nomeadamente a promoção da incorporação de materiais reciclados no fabrico de produtos em plástico.

No caso dos REEE, bastará que as autoridades ambientais fiscalizem devidamente as entidades responsáveis pela gestão destes resíduos que recebem financiamento por parte dos consumidores destes equipamentos, mas que não estão a cumprir as obrigações das suas licenças.

Para os RCD, seria muito importante que a colocação destes resíduos em pedreiras passasse a pagar TGR, de forma a que as unidades de reciclagem se tornem mais competitivas. Neste caso, a melhoria da fiscalização das operações de gestão deste resíduo também é fundamental para evitar práticas ilegais.

Quanto aos resíduos de comércio e serviços, é também fundamental o aumento da TGR para o envio para incineração ou aterro, assim como estabelecer um prazo para ser proibida a colocação de resíduos orgânicos nos aterros, fomentando assim a sua reciclagem. Quanto aos resíduos de embalagens gerados nesses estabelecimentos, é essencial que seja previsto um mecanismo de pagamento por parte das entidades gestoras dessas embalagens, como a Sociedade Ponto Verde, que viabilize a sua recolha a triagem pelos operadores privados, uma vez que grande parte dessas embalagens pagaram um ecovalor a essas entidades gestoras para ser garantida a sua recolha e reciclagem.

Finalmente, para as lamas de ETAR domésticas é fundamental que a Agência Portuguesa do Ambiente tenha uma ação efetiva de controlo deste fluxo, uma vez que não é aceitável que existam cerca de 150 mil toneladas destas lamas cujo destino final é desconhecido.

Francisco Ferreira / Presidente

ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável

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