Afinal, escórias de alumínio da Metalimex ficaram em Portugal

ZERO alerta para a existência em Setúbal de milhares de toneladas de resíduos perigosos que, supostamente, tinham sido enviados para a Alemanha há 22 anos

ZERO identificou junto ao Complexo Municipal de Atletismo de Setúbal, a 600 metros das antigas instalações da empresa Metalimex, a existência de um depósito ilegal de milhares de toneladas de resíduos (cerca de 30 mil toneladas) que, pelas suas características, tudo indica tratar-se de uma parte substancial das escórias de alumínio, resíduos perigosos que foram importados da Suíça e que supostamente tinham sido enviados para a Alemanha em 1998.

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Para verificar se essa suspeita tinha fundamento, a ZERO recolheu amostras para análise. O resultado indica tratar-se de resíduos perigosos com uma grande composição em alumínio e outros metais, tendo sido classificados com o código 01 03 07* da Lista Europeia de Resíduos, correspondente a “Outros resíduos contendo substâncias perigosas, resultantes da transformação física e química de minérios metálicos”.

Ou seja, confirma-se que se trata de resíduos do mesmo tipo das escórias de alumínio que a empresa Metalimex tinha importado no final dos anos 80 do século passado e que, por não ter condições para os tratar, foi obrigada a devolver para os países de origem, num processo que foi sempre visto como uma referência, em termos nacionais e internacionais, de uma boa solução para um problema ambiental e que custou vários milhões de euros ao Estado Português.

É, pois, surpreendente a existência deste depósito, pelo que estamos perante um caso que constitui um atestado de total incapacidade das autoridades ambientais portuguesas que, ao longo de mais de 20 anos, desconheceram a sua existência.

Por outro lado, poderemos estar confrontados com uma situação de um grave risco ambiental, se tivermos em consideração que estes resíduos perigosos estiveram em contacto com o ambiente durante todo este tempo, podendo ter originado situações de poluição do solo e das águas superficiais e subterrâneas.

Entretanto, face ao exposto, a ZERO já fez chegar o resultado das análises ao Ministério do Ambiente e da Ação Climática, tendo solicitado que:

  • Apure as responsabilidades por esta ilegalidade;
  • Envie à ZERO o relatório da empresa de consultoria Bureau Veritas que na altura auditou o processo de exportação dos resíduos para a Alemanha;
  • Dê um destino adequado a estes resíduos;
  • Realize uma avaliação da eventual contaminação do solo e das águas subterrâneas do local onde os resíduos estão depositados.

Historial do processo relativo às escórias de alumínio da Metalimex

Entre 1987 e 1990 a empresa Metalimex importou oficialmente 30 mil toneladas de escórias de alumínio da Suíça e armazenou-as no Vale de Rosa, Setúbal, com o objetivo de instalar um estabelecimento industrial dedicado à recuperação de alumínio e posterior fabricação de lingotes desse metal.

A 23 de outubro de 1991 a Direção-Geral da Qualidade do Ambiente notificou a Metalimex a apresentar um plano de envio das escórias para os países de origem e a minimizar os impactes ambientais decorrentes do depósito das escórias.

A 18 de maio de 1995 os Governos da Suíça e de Portugal acordaram na reexportação e tratamento das escórias, sendo determinado que o destino das mesmas seria uma empresa em Lunen, na Alemanha.

A 18 de agosto de 1995 o Ministério do Ambiente e dos Recursos Naturais emite um despacho, obrigando a Metalimex à reexportação das escórias de alumínio e à descontaminação dos terrenos onde foram colocadas

A 27 de dezembro de 1995 um Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo obriga a Metalimex a cumprir as determinações do referido despacho.

De acordo com o Jornal o Setubalense, em maio de 1997, iniciou-se a primeira etapa da operação de exportação, tendo sido retomada no início de janeiro de 1998, sendo que o último carregamento de escórias se deu em dezembro de 1998.

No total, terão sido exportadas 42 mil toneladas, ou seja, mais 12 mil do que as 30 mil que a Metalimex declarou ter importado.

Pelo simbolismo da ocasião, a então Ministra do Ambiente e atual Comissária Europeia para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, assistiu em Setúbal ao último carregamento de 2 mil toneladas de escórias que ainda se encontravam no terreno da Metalimex. 

Os custos da operação orçaram em 9 milhões de euros e foram suportados pelos Governos suíço e português.

O processo foi auditado pela empresa de consultoria Bureau Veritas.

A 15 de junho de 2020 é denunciada pela ZERO a existência um grande depósito com cerca de 30 mil toneladas de resíduos, perto das antigas instalações da Metalimex, com as mesmas características das escórias de alumínio que supostamente foram exportadas para a Alemanha.

Resultados das análises

A ZERO enviou para análise amostras dos resíduos em causa que estavam sob a forma de pó e de blocos resultantes de crivagens realizadas na altura da exportação.

As análises revelaram que esses dois tipos de amostras continham elevados teores de óxidos de alumínio, magnésio, enxofre, potássio e cálcio que lhes conferem características de perigosidade (*).

Face aos resultados analíticos obtidos, pode-se concluir que o resíduo é perigoso, uma vez que é irritante, carcinogénico, corrosivo, ecotóxico, tóxico para os órgãos e tem toxicidade aguda. A tabela seguinte apresenta os resultados obtidos em termos de características de perigo específicas:

Localização do depósito de escórias e da Metalimex
Código das advertências
de perigo
DescriçãoConcentração
Limite (%)
Amostra
de pó
Amostra
de blocos
H 318Provoca lesões oculares graves1013,911,8
H 370Afeta os órgãos1107,6
H 372Afeta os órgãos após exposição
prolongada ou repetida

1

10

7,6
H 330Mortal por inalação0,11,12,6
H 351Suspeito de provocar cancro11,12,6
H 314Provoca queimaduras na pele
e lesões oculares graves

5

13,9

11,8
H 410Muito tóxico para os organismos
aquáticos com efeitos duradouros

0,25

2,8

2,2
https://zero.ong/wp-content/uploads/2020/06/zero.ong-hazwaste-report-052020.pdf
Fotos atuais dos depósitos de resíduos
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