Histórias d’África – Segundo tiro no porta-aviões (II)

Hispanidade I: Hispanidad é uma expressão que se refere tanto à comunidade como ao conjunto de povos hispânicos como sendo um conjunto com as mesmas características linguísticas e culturais que estes partilham entre si. È também a referência ao italiano Cristóvão Colombo que desarrolhou as suas viagens oceânicas sob as ordens dos reis católicos de Espanha.


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Mais de 50.000 bandeiras foram colocadas em homenagem aos mortos por coronavírus.
Alguns usuários do Twitter, tratou-se de uma iniciativa da associação Nacional das Vítimas e Afectados pelo Coronavírus, ANVAC. O número de bandeiras está mais em acordo com a realidade do número de falecidos em Espanha que os 33.204 anunciados pelo governo

Mas é também a Festa Nacional d’Espanya, em Catalão / Valenciano / Balear; Festa Nacional de España, em Galego; Espainiako Jai Nazionala, em Basco)… Simplesmente Fiesta Nacional de España em castellano é o Dia Nacional do País e celebra-se a 12 de Outubro. Comemora o aniversário da primeira chegada de Cristóvão Colombo às Américas a 12 de outubro de 1492 concretamente a Guanahani, uma das ilhas do arquipélago das Antilhas, precisamente nas Bahamas e a que chamou de São Salvador.

O aniversário do desembarque do genovês Colombo no designado Novo Mundo é amplamente comemorado nas Américas: É conhecido como Dia de Colombo nos Estados Unidos e como Dia de la Raza em vários países da América Latina. Mais recentemente na Venezuela passou a designar-se como o Dia da Resistência Indígena, e na Argentina como o Dia Nacional da Multicultura ade. Estas mudanças de nome surgem pela ideia peregrina considerada a 7 de Outubro de 1987, para (lamentavelmente) apagar a história ou, pelo menos das memórias, todas as referências ao colonialismo da Espanha e, em certa medida, os seus laços com a América Latina. O “Dia Nacional” da Espanha mudou por diversas vezes, durante as mudanças de regime do século XX (…) Mas institui-lo no dia da celebração internacional de Colombo fazia parte de um compromisso entre os conservadores, que queriam enfatizar o status da monarquia e a própria história da Espanha – uma franja dos espanhóis que realmente não desejavam apagar a sua história -, e os republicanos, que apenas pretendiam comemorar a democracia da Espanha com um feriado oficial que tinha sido estabelecido por decreto real em 27 de Novembro de 1981. De qualquer modo, o Dia de la Hispanidad – que também celebrava a ligação do País com a comunidade hispânica internacional – celebrou-se pela primeira vez em 1935.

Em vários Estados Norte-americanos o dia é feriado e festeja cultura indígena americana. Designa-se por Dia do Nativo Americano (Native American Day): Na Califórnia e em Nevada , o feriado é comemorado na quarta sexta-feira de Setembro, enquanto em Dakota do Sul e Wisconsin, acontece na segunda segunda-feira de Outubro. Já no estado do Tennessee comemora-se o Dia do Índio Americano e sempre em Setembro.

Hispanidade II: A Organização das Nações Unidas também celebra o Dia da Língua Espanhola, um evento criado pelo Departamento de Informação Pública da ONU em 2010. Pretende-se promover o o multilinguismo e o hábito igual de todas as seis línguas de trabalho oficiais daquela organização internacional. Acontece anualmente a 23 de Abril em homenagem ao escritor espanhol Miguel de Cervantes Saavedra, falecido no mesmo dia em 1616.

De realçar que o castellano é o segundo idioma mais falado no Mundo e Espanha é o terceiro país do Mundo com mais património reconhecido pela UNESCO.

Hispanidade III, o desrespeito pela Constituição: 12 de Outubro, Dia de Espanha, mostrou quão impressionante é o desrespeito pelo Chefe de Estado, o Rei Filipe VI (…) Como é admissível que um governo que jura fidelidade ao Estado exponha uma adversidade – diria mesmo ódio quase visceral – por uma Monarquia Constitucional onde os poderes do Rei se encontram limitados ao ponto da sua própria agenda oficial carecer de visto do Presidente do Governo (homólogo do Primeiro-ministro em Portugal), uma coroa que quase nenhuma influência tem no quotidiano político do País. Um Rei com muito menores poderes que a monarquia do Luxemburgo ou do regime presidencialista francês ou dos regimes semipresidencialistas de Portugal, Alemanha ou Itália. E é de tal forma que os mais destacados juristas advertem que “Pedro Sánchez viola a Constituição ao submeter a actividade pública da Coroa a um referendo permanente desde La Moncloa”, ou seja desde a presidência do Conselho de Ministros.

Na Praça do Palácio Real, numa cerimónia constrangida pela pandemia do SARS-Cov2, num dos países mais afectados, Filipe VI e a sua família não foram correspondidos por todos os membros do governo quando cumprimentaram cada um dos seus membros (com as restrições que se conhecem) com um inclinar de cabeça e mão aberta sobre o peito. Os ministros comunistas de extrema-esquerda fizeram questão de marcar (mostrando sub-repticiamente no vestuário) as suas convicções republicanas, em desrespeito à Ordem Institucional e Constitucional. O mesmo fizeram os ministros mais radicais do Partido Socialista.

Saliente-se que a regra foi invertida: Foi a família real que prosseguiu os cumprimentos e não o contrário como em anos anteriores.

Outra das curiosidades a somar à frouxa celebração aconteceu com o tradicional voo da esquadrilha de aviões da Força Aérea que lança rastos, ou seja “desenha” no céu madrileno as cores da bandeira do País correu mal: As riscas encarnadas mostram-se rouxas e o amarelo substitui-se por branco.

Hispanidade IV, o desfraldar de uma cortina para esconder inaptidões: A festa da hispanidade já estava marcada pelo Estado de Alarme decretado exclusivamente para a cidade de Madrid por Pedro Sánchez, Presidente do Governo central, que não respeitou: primeiro, a decisão do Tribunal que foi contra as medidas restritivas impostas pelo seu governo, numa clara ofensiva ao plano estratégico de Isabel Díazs Ayuso, Presidente da Comunidade Autónoma de Madrid, para baixar os números de infectados e, consequentemente de hospitalizados; segundo, não honrou o princípio das autonomias que gerem a saúde pública em cada uma das comunidades autonómicas. E isto perante duas curiosidades: Díaz Ayuso já tinha decretado confinamentos em vários municípios madrilenos; a curva de contágios e hospitalizados estava num momento de baixa, enquanto a Comunidade de Navarra e da Catalunha já apresentavam números maiores e bem mais preocupantes que Madrid (…) Sendo certo que Madrid é Espanha. A Comunidade tem quase 6,7 milhões de habitantes, 14% da população do País, e a cidade tem 3.266.126. Por outro lado, o governo do Estado como a maioria dos espanhóis sabem que as últimas estatísticas referem 835.901 contagiados em Espanha, mas a comunidade médica e científica avança com a possibilidade de cerca de 5% (2,5 milhões) dos residentes no País se encontrarem contagiados.

Pedro Sánchez e Pablo Iglésias assumem o objectivo em derrubar o poder em Madrid, uma comunidade governada por uma coligação entre conservadores do PP e os liberais do Cuidadanos, e entretanto criar uma espécie de madrileno fobia como cortina de fumo à incapacidade de apresentar em tempo oportuno o Orçamento de Estado para 2021. Importa recordar que Espanha é governada sem Orçamento há quase três anos. Esta conflitualidade acelera-se também por dois outros factos: A nomeação de Juan González Armengol – reputado clínico conhecido por não ser influenciável e inflexível nas suas decisões eminentemente profissionais – para vice Conselheiro da Saúde do governo de Madrid (e portanto juntar um quarto clínico à equipa de Ayuso); a necessidade de ter de negociar apoios para a futura aprovação do Orçamento de Estado com os partidos regionalistas independentistas republicanos e de extrema-esquerda incluindo Euskal Herria Bildu (Reunir País Basco, EH Bildu), a coligação de âmbito basco adscrita ideologicamente à esquerda regionalista/separatista que integra apoiantes do Herri Batasuna, com assento nas Cortes.

Mas há outro véu que importa manter caído para ocultar: A actual dívida pública que é de 110% do PIB que corresponde a uns impressionantes 1.289.000.000.000.000€… Isso mesmo, uma cifra com 12 zeros; os gastos suplementares da ordem dos 200 mil milhões de euros para manter apoio do Unidas Podemos e das Comunidades Autónomas governadas por independentistas; em certa medida a necessidade de acompanhar as posições do seu sócio de governo Pablo Iglésias e do Bildu em abonarem o discurso de impunidade para os ‘eterras’.

A pior notícia para Madrid foi a alteração de critérios para manter a cidade no Estado de Alarme anunciada ontem – publicada nas capas dos jornais de hoje – pelo ministro da Saúde, Salvador Illa: Em vez da meta mínima estabelecida de 500 casos por 100.000 habitantes, o que acontece há alguns dias, agora é necessário chegar à barreira dos 50 casos.

Hispanidade V, o controlo do Conselho Geral do Poder Judicial: Pedro Sánchez aceita a reforma do poder judicial proposta pelo parceiro do governo, os sociais comunistas do Unidas Podemos, em nomear um governo para o órgão à sua medida, bastando uma maioria absoluta do Congresso. O Presidente do Governo deu ordem para negociar a proposta legislativa para “ reforma do CGPJ expresso”, com o seu vice-presidente 2º, Pablo Iglésias. Esta iniciativa acontece quando o próprio Pablo Iglésias se vê abraços com uma investigação do ministério público (Ministério Fiscal ou também conhecido por Fiscalia).

De qualquer modo, o êxito desta iniciativa legislativa esbarra nos membros mais moderados do governo e poderá ser travada no Tribunal Constitucional e dependerá das pressões internacionais, nomeadamente das instituições europeias como acontece com a Associação Europeia de Juízes que, ontem, expressou a “sua grande preocupação pela Espanha querer dar um passo atrás nos objectivos fundamentais para a independência do poder judicial”. Segundo o diário El Mundo os juízes europeus, no seu comunicado, lamentam que Pedro Sánchez “em vez de aproveitar a oportunidade legislativa para reformar o sistema de designação dos magistrados do Conselho Geral do Poder Judicial retornando ao sistema anterior onde os juízes integrantes naquele Órgão eram eleitos pelos seus pares, opta por aumentar o risco de influência política indevida numa nomeação dos membros daquele Conselho Geral e no sistema judicial em geral, prejudicando a percepção da sociedade sobre a independência judicial efectiva fundamental num Estado de Direito”.

A Associação Europeia de Juízes onde se representam 44 países, recorda normas europeias bem consolidadas, particularmente a recomendação de 2010 do Comité de Ministros do Conselho da Europa “que estabelece que, pelo menos metade dos membros destes Conselhos Gerais do Poder Judicial devem ser juízes eleitos pelos seus homólogos de entre todos os níveis dos sistemas judiciais dos países membros, respeitando o pluralismo interno dos próprios sistemas”.

Uma das notas mais interessantes do comunicado difundido pelo diário online El Mundo alude a uma das conclusões do documento do Grupo de Estados contra a corrupção (GRECO) sobre Espanha, apresentado em Dezembro de 2017, onde se lê que “uma das modificações chave neste ponto consiste em que os 12 membros do Conselho Geral do Poder Judicial sejam eleitos directamente pelos seus pares”.

Hispanidade VI, a Madrid confinada em Estado de Alarme saiu á rua: Foram centenas de milhares os madrilenos que saíram à rua de bandeira em punho, a pé ou de carro manifestaram-se contra o governo e fizeram questão de saudar a família real.

As últimas sondagens apontam claramente para uma maioria de 54% favorável à monarquia e uma percentagem significativa de eleitores socialistas contra qualquer processo que transforme o modelo constitucional em República. Aliás, muitos militantes ilustres entre eles Filipe González antigo secretário-geral do Partido Socialista Operário Espanhol entre 1974 a 1997, e terceiro presidente do Governo desde a reinstauração da democracia na Espanha (1982 a 1996), já anunciaram oposição a qualquer tentativa de alteração do Pacto Constitucional. – por José Maria Pignatelli

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