22 Anos depois: a Pandemia que revelou o pandemónio da gestão Socialista em Odivelas

Caros(as) Odivelenses,  

Odivelas celebra hoje, dia 19 de Novembro 2020, o seu 22º Aniversário de elevação a Município. É impossível abordarmos aniversário do Município de Odivelas sem falar do seu estado actual- 22 anos depois- de gestão municipal Socialista, aqui e ali com o apoio dos Sociais- democratas no Executivo municipal. Odivelas é hoje uma terra desolada pela Pandemia, algo impossível de prever para qualquer Executivo municipal independentemente da sua formação político-partidária. Mas se assim é, não é menos verdade que desde o dia de má memória de 2 de Março, dia em que o Ministério da Saúde confirmou a existência do primeiro caso de Covid-19 em Portugal, o Executivo municipal Socialista falhou em todas as frentes no combate à Pandemia. Primeiro, negou-se a realizar a sua tarefa fundamental de proteger a Saúde Pública dos seus munícipes, quando lhe foi proposta a entrega massiva de Máscaras cirúrgicas aos residentes em Odivelas logo a 5 de Abril. Depois, negou-se a disponibilizar tal como hoje os dados diários da situação epidemiológica no sítio da CM Odivelas, o que resultou numa falsa percepção da realidade dos surtos epidemiológicos existentes no território entre eles contavam-se 10 surtos em Escolas do Concelho há 15 dias. Ainda em Abril, foi proposto à CM Odivelas que colocasse a Fiscalização Municipal em coordenação com a PSP para fiscalizar o cumprimento das regras de confinamento durante o Estado de Emergência, solução essa que o Executivo municipal só viria a colocar no terreno em Julho do presente ano, ou seja, mais de 3 meses depois. E é assim que, infelizmente, chegamos à realidade pandémica de Odivelas que se circunscreve a três aspectos fundamentais: Odivelas é um dos 121 Concelhos em elevado risco de contágio; os odivelenses estão obrigados ao recolhimento domiciliário parcial durante os dias úteis e aos fins-de-semana em virtude de figurarem no elenco dos piores Concelhos do País no que diz respeito à propagação da doença; e registamos actualmente mais de 3100 Casos confirmados totais de Covid-19, mais de 500 Casos activos e cerca de 240 Casos por semana nos últimos 7 dias. Perante isto, apraz-nos dizer que Odivelas não é só uma terra desolada pela Pandemia, é um verdadeiro pandemónio em virtude da inércia e incompetência do actual Executivo municipal Socialista como ficou demonstrado até à exaustão aos olhos de todos os odivelenses, ora senão sejamos:

– Sobre a Reabilitação urbana:

Recentemente o Sr. Presidente da CM Odivelas concedeu uma entrevista cujo título da notícia é “ Pandemia não travou a nossa estratégia de reabilitação da Cidade de Odivelas”. Nada mais falso. Aliás, a primeira fase da obra na Avenida Dom Dinis teve início a 3 de Fevereiro, ou seja, precisamente mês antes da confirmação do primeiro caso de Covid-19 em Portugal, obra essa que se encontra desde essa data paralisada, bem como as intervenções na Rua Guilherme Gomes Fernandes, Rua do Espírito Santo, Rua do Souto e Alameda Infante Dom Henrique, todas na zona histórica de Odivelas. Recordamos que o prazo de execução da referida empreitada de obra pública é de 270 dias, tendo em todos os casos já sido ultrapassado o limite de entrega da obra, pelo que será de prever a aplicação de sanções pecuniárias por incumprimento contratual à entidade adjudicatária. O valor destas obras ascende a € 3 Milhões e não será tolerável qualquer derrapagem orçamental nesta matéria, sobretudo quando a CM Odivelas adjudicou já mais de € 20 Milhões em obras públicas, cuja minoria se encontra em execução, dado que a sua maioria deverá começar no próximo ano e terminar perto das Autárquicas 2021.

– Sobre a aposta na Juventude:

Na mesma entrevista, o Sr. Presidente da CM Odivelas à pergunta se aposta na juventude respondeu “Claramente”. Nada mais falso. Odivelas não tem um único Programa Municipal de Habitação Jovem a rendas acessíveis, algo que inclusive o CDS Odivelas já propôs ao Executivo municipal para a Quinta do Espírito Santo onde a CM Odivelas investiu € 1,8 Milhões na sua reabilitação e que continua sem ser clarificado pela gestão municipal qual o fim a que pretende entregar o referido Imóvel municipal. Por outro lado, segundo dados da PORDATA, o Índice de envelhecimento de Odivelas (Nº. Idosos por cada 100 jovens) aumentou de 108 para 126 idosos em apenas uma década, o que significa que actualmente Odivelas tem mais 26 idosos residentes no Município por cada centena de jovens odivelenses residentes.

– Sobre o apoio ao Comércio local:

Na aludida entrevista, o Sr. Presidente da CM Odivelas refere que  “injectámos mais de € 35 Milhões nas PME’s com alguns pagamentos a menos de 6 dias, porque demos prioridade às suas facturas.” Sucede que aquilo que a CM Odivelas se limitou a fazer foi a cumprir as suas obrigações contratuais pagando antecipadamente aos seus fornecedores no início da Pandemia, o que não representa qualquer investimento público na Economia Local. Acresce o facto da maioria das empresas fornecedores da CM Odivelas não estar sequer fixada na área do Concelho. Trata-se de mais uma afirmação falsa. E quanto ao Comércio local tão profundamente afectado pela Pandemia, qual foi o apoio da CM Odivelas? E aos comerciantes locais fixados nas áreas intervencionadas do Centro histórico que apoio foi dado até ao momento? A resposta é simples: foram abandonados à sua Sorte. Em Junho, o CDS Odivelas propôs a isenção de todas as Taxas municipais e da Derrama municipal para todos os comerciantes locais com actividade fixada nas áreas intervencionadas. Passados 9 meses, ultrapassado já o prazo limite de entrega da obra, a CM Odivelas nada tem a oferecer ao Comércio local, ao contrário do também socialista Presidente da CM Lisboa, que lançou um Plano Municipal de Apoio Económico e Social, que se destina a apoiar o sector do Comércio Local e da Restauração da Cidade, com quebras de facturação acima 25% entre Janeiro e Setembro 2020, num total de M€ 20.

– Sobre a aposta no Desporto:

Como é sabido, Odivelas é a “Cidade Europeia do Desporto 2021” e só na Festa de Abertura do evento em Janeiro deste ano a CM Odivelas gastou € 150 mil no aluguer de equipamentos de som e luz, fora aquilo que despendeu nos 9 grandes Artistas que contratou para actuar nesse evento cujo valor de Cachet se desconhece por estranhamente não se encontrar no Base.Gov. É claro que é importante para Odivelas termos o reconhecimento a nível europeu de uma Cidade centrada no Bem-Estar e na Saúde dos seus munícipes, mas numa altura em que muitas colectividades têm dificuldades ao nível da sustentabilidade financeira não seria preferível que a CM Odivelas preterisse algumas mordomias para ajudar os Clubes da terra? Recordamos a esse propósito, o estranho Caso do Odivelas Futebol Clube, o mais antigo e maior Clube desportivo de Odivelas que a anterior e a actual gestão municipais Socialistas quiserem enterrar. A dívida do OFC aos seus credores é menos de metade do valor do aluguer de equipamentos de som e luz que a CM Odivelas gastou num único evento num único dia. É isto que o Sr. Presidente da CM Odivelas classifica de uma “aposta estratégica no Desporto”? Tomemos como exemplo, a boa gestão autárquica do Presidente da CM Porto, o qual devido à Pandemia, isentou desde logo todos os Clubes e colectividades da Cidade do pagamento pela utilização dos equipamentos desportivos municipais- porque não fazer o mesmo desde logo com o Pavilhão Multiusos de Odivelas?- e investiu mais de € 900 mil no Parque desportivo municipal, mas também no apoio a atletas dos escalões de formação de várias modalidades.

– Sobre as obras no Mosteiro:

A CM Odivelas tomou posse do Mosteiro de S.Dinis e S.Bernado (doravante MSDSB) em 14 de Janeiro 2019. Faltam já menos de 2 meses para completar 2 anos desde que, portanto, a CM Odivelas é responsável pela gestão deste Monumento Nacional. Sucede que até ao momento a CM Odivelas pagou já mais de € 510 mil em rendas (a renda mensal é de € 23,200.00) ao Ministério da Defesa Nacional pela Cedência do MSDSB, continuando o mesmo fechado à população como até aqui e também não tirou até à data disso qualquer contrapartida da gestão municipal do mesmo. Em Fevereiro de 2019, o CDS Odivelas apresentou 5 Propostas para o Monumento: 1) residência universitária; 2) creches e jardins-de-infância públicos; 3) lar/ centro de dia gerido por uma IPSS (preferencialmente pela AAAIO); 4) Museu da Cidade de Odivelas “Dom Dinis” que incorporasse o espólio do antigo IO; 5) e transferência do CAT Rainha Santa Isabel, IPSS da Associação Jardins-Escola João de Deus. Foram necessários 14 meses até que a CM Odivelas revelasse publicamente o seu projecto político para o MSDSB. A 9 de Março deste ano, em reunião de Câmara o Executivo municipal deliberou autorizar a utilizações deste Monumento às seguintes entidades: 1) Associação Cultural D.Dinis para transferência do Conservatória de Música D.Dinis actualmente instalado na Póvoa de Santo Adrião; 2) ISCTE-IUL para instalação de uma residência universitária; 3) e à PEDAGO, Lda. para instalação do novo Campus do ISCE Odivelas- com os votos a favor dos Vereadores do PS, a abstenção do PSD e contra da CDU. Quanto ao mérito da decisão municipal, que só pecou por tardia, nada temos a opor. Já quanto à rentabilidade económica subjacente ao próprio Contrato de arrendamento de espaços às entidades adjudicatárias, apraz-nos dizer o seguinte: Quem não quereria arrendar um espaço no Mosteiro de Odivelas por € 0,95/m2/mês?

Por tudo isto, se conclui que passados 22 Anos de Socialismo impregnado no Poder Autárquico em Odivelas o nosso Município está consideravelmente pior, do ponto de vista democrático e da transparência da CM Odivelas para com a Oposição e os eleitores odivelenses, mas também no que diz respeito à limpeza e higiene da própria Cidade, ao abastecimento de água e os seus constantes cortes, à segurança pública e à vigilância policial, e sobretudo no que diz respeito à dependência do subsídio de desemprego em Odivelas, a qual, segundo dados da PORDATA, subiu de 0,2% desde a fundação do Município para 1,2% actualmente por cada 100 residentes em Odivelas. A solução oferecida pela CM Odivelas, contrariamente ao desejável não é criar incentivos para fixação de investimento privado e a criação de um grande parque empresarial e tecnológico em Odivelas, mas antes aumentar a dependência económica da própria CM Odivelas, a qual conta actualmente com 1245 funcionários municipais para além de avençados, sendo o principal e destacadamente maior empregador do Município de Odivelas.

 Com os meus cumprimentos,

João Pedro Galhofo
Presidente do CDS Odivelas

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