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Os avisos de abertura dos concursos do Programa de Apoio Sustentado às Artes – isto é, as regras dos concursos – foram publicados no site da Direção-Geral das Artes.
As candidaturas decorrem a partir de 13 de maio e estarão abertas durante 30 dias úteis.
O Programa de Apoio Sustentado é o programa mais estruturante de apoio às artes e está dividido em duas modalidades: bienal e quadrienal.
O Programa de Apoio Sustentado dirige-se a estruturas profissionais com atividade continuada, visando a sua estabilidade e consolidação. Neste programa são contemplados (entre outros custos) os recursos técnicos e humanos indispensáveis ao normal funcionamento das entidades.
O ciclo anterior deste programa decorreu entre 2018-2021. Em 2017 abriu um concurso quadrienal (2018-2021) e um concurso bienal (2018-2019), e em 2019 abriu um novo concurso bienal (2020-2021).
O ciclo atual acontecerá entre 2023-2026, abrindo agora um concurso quadrienal (2023-2026) e um concurso bienal (2023-2024) e abrindo em 2024 um novo concurso bienal (2025-2026).
Novidades
O presente concurso inclui algumas novidades como:
- A possibilidade de, nos apoios quadrienais, o apoio ser renovado por igual período, o que permitirá o desenvolvimento sustentável do projeto artístico;
- As entidades receberão o montante ao qual se candidatam. A definição do apoio financeiro terá por base o modelo de candidaturas por patamares. O objetivo é introduzir uma aproximação ao princípio do financiamento pelo valor solicitado. Desta forma, dissocia-se a pontuação do projeto do valor do apoio a atribuir.
- Uma maior valorização das relações laborais, concretizada no acesso aos patamares de financiamento (em alinhamento com a aprovação do estatuto dos profissionais da área da cultura);
- A Ópera como área artística autónoma, pela primeira vez;
- O domínio da programação aparece pela primeira vez nos apoios quadrienais.
O Programa de Apoio Sustentado tem também como objetivo a correção de assimetrias territoriais, garantindo o financiamento de um número mínimo de candidaturas em cada uma das regiões do país.
Este concurso é complementado com vários outros apoios da Direção-Geral das Artes, nomeadamente com o Apoio à Programação da Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses cujo montante global foi de 24 milhões de euros entre 2022 e 2025 com uma distribuição anual de seis milhões de euros.
Áreas Artísticas
As áreas artísticas são o teatro (criação), as artes performativas, de rua e de cruzamento disciplinar (programação), as artes visuais (criação e programação), a música e a ópera (criação), as artes de rua, de circo e de cruzamento disciplinar (criação) e a dança (criação).
Serão abertos seis concursos, com um valor total de 81,335 milhões de euros, montante que representa um aumento de 18% relativamente ao ciclo anterior (cujo valor foi de 68 980 milhões).
O total para os concursos bienais será de 20,520 milhões e o total para os concursos quadrienais será de 60,815 milhões.
