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Sexta-feira, Dezembro 9, 2022
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Contas Municipais de Odivelas em 2021 – Como ficámos após 4 anos do mandato socialista?

Mais do que a mera análise aos resultados de 2021, a prestação de contas deste ano dá-nos a fotografia financeira após 4 anos de governação socialista em Odivelas, entre Outubro de 2017 e Outubro de 2021, pelo que importa ver a evolução dos principais números.

Foi um mandato com a maioria do PS no Executivo, com 6 vereadores em 11, maioria essa que também se verificou na Assembleia Municipal (*).

Olhando, então, para a variação ocorrida entre os resultados de 2017e 2021, passámos de receitas globais de 72,2 milhões de euros (M€), em 2017, para 94,3M€ em 2021, um aumento de 22 milhões de euros.

Esta receita é composta maioritariamente pela cobrança de Impostos Diretos, onde se inclui o IMI, IMT, IUC e a Derrama Municipal, a que acresce a Taxa Variável de IRS. Nestes anos, estas importâncias representam entre 54% e 57% do total das receitas municipais.

No global, como podemos ver no quadro seguinte, os impostos que impactam diretamente na vida dos odivelenses, sofreram um aumento de 13M€, ou seja, em 2021, após 4 anos de mandato socialista, temos de desembolsar mais 33% em impostos municipais do que o valor que suportávamos em Dezembro de 2017.

Do lado da despesa, inevitavelmente, a trajetória é semelhante: houve um aumento 29,3%, o que representa que em 2021 gastamos mais 21,9M€ do que em 2017, sendo que o maior aumento teve expressão no ano passado, ano eleitoral, representando 14,5M€ do total desse acréscimo.

Portanto, sem sequer entrar exaustivamente no detalhe de cada uma das rubricas que compõem a receita e a despesa municipal do Executivo socialista deste ou dos últimos 4 anos, podemos concluir, sem dúvida, que a opção destes governos passa por um conjunto de políticas que traduzem uma maior oneração dos munícipes, com um aumento permanente dos impostos cobrados e que estão sob gestão municipal, e dos contribuintes no geral, por via do aumento das transferências do Estado Central que também acarretam uma maior cobrança de impostos para esse efeito.

É a evidência de que a opção assumida passou por termos cada vez mais Estado, mais Município, mais presença nos impulsos da comunidade, mais funcionários, com mais serviços contratados, aumentando a fatura global a pagar pelos munícipes, conducente à permanente necessidade de receita.

E o que a realidade nos mostra é que, mesmo considerando estas opções, a melhoria dos serviços municipais oferecidos aos odivelenses não traduz tamanho esforço suportado com mais e mais impostos. São evidentes as inúmeras lacunas em diversas áreas de responsabilidade municipal, apesar da melhoria em algumas infraestruturas escolares, talvez a ação mais significativa, mas pouco mais do que isso se assinala.

Foi conhecido o programa da Iniciativa Liberal para as recentes eleições autárquicas em Odivelas e são manifestas as diferenças nas opções assumidas, nomeadamente no que a impostos e despesas diz respeito. Há a tendência para alguma oposição apregoar com os “bichos papões”, mas é fundamental destacar que a presença de “menos Município” na vida dos odivelenses não significa a sua total ausência ou a extinção daquilo que é um trabalho fundamental das autarquias na prestação de serviços de proximidade e que estão devidamente consagrados nas leis em vigor. Não podemos é aceitar um Município que não é capaz de fomentar políticas de crescimento e desenvolvimento, nomeadamente com atração de empresas, geradoras de receitas em derrama municipal, e de profissões de valor acrescentado, ao invés de, serenamente, ficarmos “encostados” a uma receita de IMI estável sem qualquer outra estratégia de captação de valor e que nos conduza a uma melhoria generalizada da nossa qualidade de vida, nas mais diversas áreas de atuação.

A continuar assim, duma coisa podemos estar certos: no final de cada exercício, sabemos quem vai ver a sua fatura aumentada!

David Pinheiro

Membro da Iniciativa Liberal em Odivelas

*Este artigo foi alterado em 03/05/2022

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