Os Desafios Contemporâneos da Urbe

Atualmente mais de metade da população mundial vive em áreas urbanas. Em 2008 foi anunciado pela United Nations Population Fund (UNFPA) que a população urbana teria excedido pela primeira vez a população rural, perspetivando-se que a migração de população das áreas rurais para as urbanas continue nas próximas décadas. A ONU prevê que até 2050 as cidades abriguem 70% da população mundial sendo que, atualmente, cerca de 55% da população mundial já vive em cidades de média e grande dimensão.

É neste contexto que o fenómeno da urbanização assume um carácter complexo e pluridimensional, podendo ser observado sob diversas perspetivas (histórica, demográfica, económica, sociológica, etc.), sendo claramente diferenciado no espaço e no tempo. A acelerada transição para uma população altamente urbanizada faz com que as sociedades e os seus governos enfrentem desafios sem precedentes, sobre aspetos fundamentais à qualidade de vida dos cidadãos, como o desenvolvimento sustentável, o desemprego, a educação, a energia e meio ambiente, a segurança, os serviços públicos, etc.

O fenómeno urbanístico que ocorre nos grandes centros urbanos está intrinsecamente ligado a um crescimento económico desejavelmente sustentado e a mudanças de emprego do setor primário para os setores secundário e terciário, proporcionadores de uma distribuição do PIB mais equitativa. No entanto, há uma preocupação dos governos locais e nacionais acerca do ritmo a que ocorre este fenómeno, exigindo estratégias para lidar com os desafios que daí emergem.

Questões como o tratamento adequado de resíduos, escassez e má gestão de recursos naturais, poluição, desemprego, pobreza, exclusão social são restrições, entre outras, à qualidade de vida da população urbana. Neste sentido, as políticas europeias têm vindo a dar prioridade a projetos inteligentes, sustentáveis e inclusivos, que contribuam para a continuação dos objetivos da Estratégia Europeia 2020, lançada em 2010. É com este enquadramento que tem emergido um conjunto de projetos desenvolvidos nas cidades, com o intuito de as transformar em cidades inteligentes, transformando o ambiente socioeconómico num novo paradigma em que os cidadãos, empresas e governos acedem a recursos e serviços de forma mais eficiente e eficaz.

As cidades constituem um ambiente fértil para a ciência e tecnologia, a inovação, a cultura e a criatividade individual e coletiva, uma vez que oferecem proximidade, densidade e variedade, chegando a ser consideradas verdadeiros palcos de inovação. Nas cidades é assim priorizada a inovação/inteligência urbana, relativamente ao carácter urbano tradicional, visando uma cidade mais “verde”, “inteligente”, “aberta” e “inovadora”, procurando-se alcançar a sua sustentabilidade ambiental e social.

O conceito de cidade inteligente tem ganho uma especial atenção, perspetivando-se que a sua relevância se acentue, ainda mais, a curto prazo. Será um paradigma incontornável das agendas relativas a políticas públicas. A inovação urbana dar-se-á pela combinação da economia do conhecimento e da inovação, ou seja, o bom desenvolvimento de uma smart city deve ser capitalizado tanto pela via da tecnologia (a inteligência artificial), como pela via do conhecimento (a inteligência humana). O uso da palavra “inteligente” procura transmitir mudanças inovadoras e transformadoras, impulsionadas pelas novas tecnologias.

Todavia, na atualidade não é possível perspetivar desenvolvimento económico sem acautelar a preservação do meio ambiente, o que fez emergir o conceito de desenvolvimento sustentável. O que se pretende com desenvolvimento sustentável é encontrar uma forma de promover a cidade economicamente, defendendo a justiça social, sem esquecer o meio ambiente. É necessário conciliar pelo menos três interesses concorrentes: crescer economicamente, distribuir esse crescimento de forma justa e não degradar o ecossistema.

Para alcançar o desiderato mencionado no parágrafo anterior, será necessário: um grande empenho político para contrariar as tendências não sustentáveis que o ambiente enfrenta; uma liderança política empenhada e perspicaz; uma nova abordagem na tomada de decisões políticas; um forte empenho político de braço dado com o progresso tecnológico; que a decisão política tenha subjacente que a tecnologia tem que ser central à evolução para o desenvolvimento sustentável.

A evolução tecnológica a que temos assistido nos últimos anos tem tornado possível o desenvolvimento de uma vasta gama de soluções e de produtos que procuram permitir o desenvolvimento da visão do que se designa por inteligência urbana. As Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) penetram na esfera pública e privada e estão presentes diariamente em setores tão diversos como a cultura, o ambiente, a saúde, os transportes, a segurança, a educação, etc.

Contudo, o significado de inteligência no contexto urbano não se refere apenas à utilização das TIC, não sendo a sua aplicação condição suficiente para uma cidade ser inteligente. O significado de inteligência refere-se também a importantes preocupações ao nível político e de gestão, uma vez que a adoção das TIC não é um fim em si mesmo, o que é relevante é o uso inteligente da tecnologia. As tecnologias devem ser vistas como um facilitador da melhoria da qualidade de vida das populações, já que as cidades são comunidades de pessoas e, consequentemente, polos de conhecimento e criatividade.

João Calado

(Professor Coordenador c/ Agregação do ISEL)

(ex-Vereador do PSD)