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Sobre a proposta de Uma Assembleia de Cidadãos que foi chumbada de forma esmagadora pelos deputados municipais. “Meus senhores, é possível alterar o rumo, basta vontade política. Deixarmos de ser uma classe hipócrita que, tendo a capacidade de implementar soluções, escolhe não o fazer pois no fundo se sente mais confortável com os atuais níveis de abstenção“
– Soraya Ossman, do PAN, na Assembleia Municipal de Loures, 28 de Abril de 2022
Não deixei de ficar surpreendido com a ligeireza com que foi rejeitada na A.M. de Loures a proposta da deputada do PAN para a criação das condições para a constituição de uma Assembleia de Cidadãos.
Houve aqui alguma falta de ponderação sobre as vantagens de uma Assembleia de Cidadãos para a participação Democrática e, no mínimo, uma contradição desses mesmo deputados relativamente, por exemplo, ao Orçamento Participativo ou às Assembleias de Jovens promovida pela Assembleia Municipal… ou queremos limitar a participação dos Munícipes Seniores no espaço reservado de 6 minutos nas reuniões de câmara e assembleias municipais?
De que têm medo os deputados municipais? Da participação e da afirmação da Cidadania? Não me parece…
Sendo firme a convicção de que há entre os deputados municipais cabeças pensantes que veem muito para além da decisão a quente do imediato, causa-me alguma estranheza a forma como foi encarada esta proposta e a forma radical como foi rejeitada, rejeitando assim um fórum que, no mínimo, estimularia a participação política numa sociedade em que os níveis de abstenção são alarmantes e que todos dizemos querer combater.
Talvez tenha escapado aos senhores deputados que os homens e mulheres dessa Assembleia de Cidadãos, através do debate e da troca de conhecimentos, se empenhariam nas causas da sua região e, muito naturalmente, alguns tomariam a médio prazo opções de militância partidária…
Não é Democrática a conceção de que os Cidadãos para terem voz tenham de se filiar num partido… e penso que ninguém concorda com isto mas, então, quando se apela à participação cívica estamos a falar de quê? E, já agora, os deputados municipais, antes de serem militantes partidários, não participaram, politicamente, nas mais diversas formas, nos meios em que estavam envolvidos? Aliás, foi pela sua notoriedade nesses movimentos políticos que, muitas vezes, surgiram os convites para a filiação partidária.
Afinal o que queremos? Alimentar o populismo reduzindo a participação popular ao nível da conversa de café ou do sofá no facebook?
Os Cidadãos têm de ter espaços de debate onde se cultive a verdade dos factos, onde se projetem ideias e propostas mais ou menos elaboradas. Em resumo, espaços onde se cultive a participação Democrática na sociedade.
Em suma, foi um erro tremendo esta decisão de não apoiar a constituição de uma assembleia de Cidadãos que, inclusive, contrariamente a um contra poder, seria um fórum complementar e uma fonte para sentir as preocupações e os desejos da população – foi isto que incomodou os senhores deputados? Não acredito. Não gostariam os senhores deputados de ter, em vez das simples queixas que recebem por E.Mail, propostas concretas e sugestões participadas?
A Assembleia de Cidadãos vai acontecer, é uma questão de tempo, espero que, nisto como noutras questões, não sejamos os últimos e que só quando os Municípios à volta tenham as suas Assembleias de Cidadãos, então sim, a proposta seja implementada.
– António Tavares, diretor
