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– Contrariamente ao Sindicalismo da I República que não estava subordinado aos interesses dos partidos numa CGT em que o “sindicalismo revolucionário” era a linha dominante e que publicava um jornal diário “A Batalha” onde colaboraram pessoas como Ferreira de Castro, hoje assiste-se, depois de vencida a opção da unicidade, ao sindicalismo defendido pelas duas centrais UGT e CGTP que quase sempre refletem as “recomendações” dos partidos que são dominantes em ambas as organizações.
Do lado da CGTP, é reconhecida a falta de democracia interna que leva inclusive a que a tendência do Bloco nem sequer veja reconhecido o direito a que as suas moções sejam admitidas à discussão e que nas manifs o Bloco seja impedido de estar nas filas dianteiras não impedindo, mesmo assim, um grande cumprimento de Catarina Martins do Bloco à secretária geral da CGTP, Isabel Camarinha, como vimos recentemente nas Tvs nacionais.
Do lado da UGT, os militantes do PS e PSD, cujos partidos estiveram, ao mais alto nível, envolvidos na criação desta central sindical, assiste-se a um alinhamento de posições na ação de acordo com o que é mais conveniente para o Governo central.
A questão principal é se este tipo de sindicalismo faz sentido no séc XXI? Poderiam ou não os Sindicatos Autónomos representar melhor os reais interesses dos trabalhadores?
Para além do apoio jurídico, que os sindicatos autónomos também podem oferecer, que mais valia têm as centrais sindicais para os trabalhadores? Participarem como centrais sindicais nas reuniões da Concertação Social? Os delegados sindicais ouvem os trabalhadores sobre as posições que devem defender nessas reuniões ou são mais uma vez os partidos que ditam a posição oficial das suas centrais? É poucochinho…
Para além de estarem em causa as estruturas sindicais e a forma como são eleitos os delegados sindicais, faz sentido as regalias que detêm os delegados sindicais? Obviamente que um delegado sindical nunca deverá ser despedido de forma arbitrária quando o motivo é a sua atividade sindical.
E não fará sentido um conjunto de incompatibilidades que impeça, por exemplo, um delegado sindical de ter cargos de direção partidária e ser eleito nos órgãos do poder local?
Na verdade estão aqui em perspetiva duas formas distintas de ver a atividade sindical – A atividade autónoma e a atividade sindical cingida às influências do partido.
Questão adicional – haverá atualmente espaço para, fora das duas centrais sindicais, desenvolver atividade sindical?
Os sindicatos autónomos são prova disso e a formação como cogumelos de algumas associações sindicais para fins específicos, sofrendo algumas de um oportunismo setorial, levaram a que recentemente saísse legislação que obriga a um número mínimo de trabalhadores representados para ser reconhecida uma estrutura sindical, não deixam de qualquer forma de ser motivo para ponderação.
Não podemos deixar de fora a queda abrupta dos sindicalizados. As razões podem ser encontradas, por exemplo, no forte controlo partidário e na falta de inovação em todos os aspetos do movimento sindical, na prática os sindicatos e suas centrais continuam a comportar-se como se continuássemos no inicio do séc. XX e nem a autonomia da I República conseguem assegurar.
Quanto às bandeiras dos aumentos salariais, que são grosso modo as linhas de força dos Sindicatos e das suas Centrais, valerá a pena ponderar que nem todas as empresas têm a mesma realidade e um mesmo técnico com a mesma especialidade e categoria não poderá ter salário igual em todas as empresas… e então como resolver de uma maneira justa esta questão?
O salário deve ser indexado à empresa, constituindo uma base de cálculo indexada ao volume da faturação da empresa e à produtividade (aos lucros poderia ser muito enganador). Obviamente que a lei natural iria levar a que os melhores técnicos procurassem as melhores empresas, sendo claro para os empresários que a massa salarial partindo de um valor mínimo, até um valor máximo, teria sempre em conta o volume da faturação e produtividade – critérios claros e, desta forma, todos teríamos a ganhar até no planeamento a médio prazo da atividade económica.
– António Tavares, Diretor
