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Foi publicado o aviso relativo à segunda fase das operações integradas em comunidades desfavorecidas na área metropolitana de Lisboa, que estão a ser desenvolvidas no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, acordado entre o Estado Português e a União Europeia, integrado na componente de respostas sociais.
O investimento de 121,5 milhões de euros, a aplicar até 31 de dezembro 2025, em 31 operações integradas locais, operacionalizará o Plano Metropolitano de Apoio às Comunidades Desfavorecidas da AML, que espelhará uma abordagem integrada na promoção da inclusão social de comunidades desfavorecidas, e que vivem em situação de carência e exclusão.
As verbas serão investidas em obras, construção e ações imateriais sobre as múltiplas vulnerabilidades socio territoriais, envolvendo atores locais e setoriais (nacionais), de acordo com as características, problemas e oportunidades de cada comunidade, identificadas a partir de diagnósticos locais participados.
No decorrer do período em que o aviso se encontra aberto, serão concretizadas reuniões com todos os 18 municípios, entre 30 de maio e 3 de junho, para partilha de planos, dúvidas e esclarecimentos, e será promovido um novo encontro do grupo de trabalho metropolitano, numa data a definir na segunda quinzena de junho, para esclarecimento de últimas dúvidas e apoio metodológico.
Recorde-se que a AML irá assumir, em articulação com os municípios, a Estrutura de Missão Recuperar Portugal e outras entidades, a gestão da implementação das intervenções, o seu acompanhamento, monitorização, controlo, auditoria e avaliação, entre outras obrigações vitais para regular e efetivar a implementação dos investimentos.
A apresentação de candidaturas, cujo prazo limite é 30 de junho, é efetuada através da submissão de formulário eletrónico no portal para submissão de candidaturas (aqui). O aviso está disponível aqui
