Editorial

Loures | A Transição Digital e as Licenças

A propósito da recente chegada do cabo submarino Equiano que liga a Europa à África ocidental e do sul, através de Portugal, dizia António Costa: «Este cabo permite-nos pensar o futuro estrategicamente, um futuro em que queremos ser campeões da transição digital e da transição energética e no qual fundamos a base do nosso desenvolvimento»

Ora, para se ser campeão, nos campeonatos do digital, é condição fundamental ir aos treinos, treinar muito e bem, e ter uma equipa equilibrada em que os vários setores desse mesmo País se conseguem relacionar com toda a agilidade trocando entre si a Informação.

Se há setor em que a informação está condicionada é paradoxalmente no licenciamento de Rádios e TVs e isto há muitas décadas…

A única vez que estive reunido na qualidade de diretor de uma TV (TVL), no edifício da Presidência do Conselho de Ministros, foi com o secretário de estado do governo de Passos Coelho, numa mesa enorme onde estavam TVs regionais (WebTVs) de todo o País.

A pergunta inicial dos representantes governamentais foi, que tipo de apoios pretendíamos. Por sorte ou azar, calhou-me a mim ser o primeiro a responder e disse simplesmente: “Nós não queremos subsídios, queremos é acesso à TDT” o que, teve como resposta, uma sorriso alargado e nem uma palavra o que obviamente levou a que dali para a frente todos estivéssemos ali a perder o nosso tempo…

A situação mantém-se ou porventura agravou-se porque, a falta de acesso à TDT, matou grande parte dos projetos de TVs Locais. Basta olharmos para a vizinha Espanha e verificamos as dezenas de Rádios e TVs Locais e Regionais que operam na TDT… Em Portugal todos os governos têm mantido este sufoco não licenciando nem novas rádios nem TVs enquanto, por outro lado, se tolera que rádios locais sejam compradas e sirvam de retransmissores de outras…

Era bom que António costa desse instruções claras aos seus Ministros para que houvesse uma revolução digital tal como afirmou: «esta revolução industrial é a primeira para a qual Portugal não parte em desvantagem, nem por falta de recursos naturais, nem pela sua posição geográfica. A transição digital é a primeira grande revolução industrial na qual Portugal tem um excelente ponto de partida» – António Costa.

Existem projetos de televisões locais e regionais que, encontrando-se apenas na Internet, podem ser apoiados para obterem condições para migrarem para a TDT

As Tvs Locais e Regionais ficam a aguardar que as palavras de António Costa tenham consequências e que a transição digital não se fique por uns acordos com a Google e a Microsoft, sem reflexos no setor da Comunicação Social que bem precisa desse apoio para cumprir o seu papel como garante da vida Democrática.

António Tavares, Diretor