Colunista, Odivelas

Caos no Serviço Nacional de Saúde …

Os portugueses, especialmente a partir do início de junho, têm sido confrontados com graves e previsíveis situações de falha clamorosa no Serviço Nacional de Saúde (SNS), nomeadamente, nas urgências, havendo já notícias da morte de um bebé no Hospital das Caldas da Rainha alegadamente pela urgência de obstetrícia estar encerrada por falta de médicos.

A maternidade do Hospital Beatriz Ângelo, que serve, nomeadamente, as populações do Concelho de Odivelas, também esteve encerrada grande parte do passado fim de semana.

Mas os problemas nos serviços de obstetrícia também ocorreram nos Hospitais de Braga, de Setúbal, de Santarém e no Garcia de Horta em Almada.

Há notícias de que o Hospital de Santa Maria, em Lisboa, reconheceu os riscos que conscientemente assumiu, no passado fim de semana, com a realização do dobro dos partos que habitualmente realiza.

Há a salientar que enquanto vigoraram as Parcerias Público-Privadas (PPP) que estiveram em funcionamento nos Hospitais de Braga e no Beatriz Ângelo, este tipo de ocorrências não se verificavam, para além do custo da prestação de cuidados médicos, no conjunto de todas as PPP, ser substancialmente mais barato para o Estado em centenas de milhões de euros, conforme o prova não só as sucessivas auditorias do Tribunal de Contas, mas também, por exemplo, relatórios da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP), afeta ao Ministério das Finanças.

Aliás, perante a comprovada evidência de melhor gestão em termos de prestação de serviços médicos e também em termos de gestão financeira, não se compreende como os poderosos “boys” e “girls” do Ministério das Finanças, cederam às “girls” e “boys” do Ministério da Saúde, deixando que as PPP fossem sucessivamente destruídas e desmanteladas, sem que um racional económico e de gestão o justificasse.   

A justificação para o fim das PPP na área da Saúde deve-se com certeza à ala mais esquerdista e radical do Partido Socialista, que apoia Marta Temido na sua cruzada de impor os seus preconceitos ideológicos contra o setor privado da Saúde.

O preconceito contra o setor privado da Saúde é mais forte que a necessidade de os portugueses receberem bons cuidados de saúde e ainda por cima mais baratos para o erário público.

Sabe-se que Marta Temido quando está irritada e para se acalmar gosta de ouvir o hino da Internacional Socialista, não havendo, felizmente, notícias, que tenha iniciado, com uma audição desse hino, as reuniões de urgência que convocou com o Sindicato Independente dos Médicos, a Ordem dos Médicos e os Administradores Hospitalares.

Marta Temido convocou as mencionadas reuniões de urgência somente na segunda-feira passada e já com o caos instalado nas urgências dos hospitais públicos e para apresentar o que denominou plano de contingência, para os meses de junho, julho, agosto e setembro, nome pomposo e sem qualquer conteúdo substantivo que altere o atual pântano existente no SNS.

Um plano de contingência deve ser um importante instrumento de gestão preventiva, preditiva ou mesmo reativa, que deve estar previamente elaborado e ser atualizado regularmente, de forma que possa responder pronta e eficazmente a uma crise que ocorra e ponha em causa o plano originalmente traçado e em execução.

Ora não foi isso que aconteceu, antes pelo contrário, o plano de contingência só irá ser elaborado após o agravar de uma crise pré-anunciada por todos os “stakeholders” relevantes da área da Saúde.

Toda esta inércia da equipa do Ministério da Saúde tem subjacente uma grande e enorme incompetência que os portugueses em geral vão pagar, principalmente os que não têm seguro de saúde.

Convém referir que Marta Temido é Ministra da Saúde desde 15 de outubro de 2018, ou seja há quase 4 anos, tendo também presidido, entre 2016 e 2017, ao Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), ficando desse modo indelevelmente associada, pelo menos, relativamente ao ano de 2016, a uma lamentável situação detetada pelo Tribunal de Contas de que o organismo a que presidiu falseou os indicadores de tempo de espera nos hospitais, através de procedimentos administrativos de validação e limpeza das listas de espera. Só por isto Marta Temido nunca deveria ter sido Ministra da Saúde.

Marta Temido pelos anos que já leva como Ministra e como Quadro Superior da área da Saúde tinha a obrigação e o dever de apresentar aos portugueses melhores resultados da sua gestão, ao invés de ser a principal responsável pelo caos instalado no SNS.

Aliás, era bastante previsível que a capacidade de gestão de Marta Temido para dar um novo e reformador impulso ao SNS estava já em fim de ciclo no Governo anterior e apesar disso o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, aceitou a sua recondução.

Aliás, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, provavelmente para não assumir o seu erro de ter permitido a recondução de Marta Temido, como Ministra da Saúde, no fim de semana passada proferiu declarações espantosas no sentido de suavizar perante os portugueses o caos instalado na Saúde.

Perante o início do caos na área da Saúde, enquanto Marcelo Rebelo de Sousa, dando cobertura ao Governo, relativizava e suavizava a questão em Portugal, António Costa, em Inglaterra, passava incólume e evitava o assunto recorrendo à estafada frase que não se comentam assuntos internos quando se está no estrangeiro.

Infelizmente é muito claro que António Costa lá vai conseguindo, com Marcelo Rebelo de Sousa, cumprir um dos objetivos estratégicos de Sá Carneiro: um presidente, uma maioria, um governo.

Triste sina a dos portugueses.

– Fernando Pedroso

Deputado Municipal do CHEGA na AMO

(Publicado no Semanário NoticiasLX de 18/Junho/2022)