Colunista, Loures

Cidadania Ativa e Participativa na Preservação do Meio Ambiente

O ambientalismo constitui-se num amplo movimento político, social e filosófico que preconiza variadas ações e políticas visando a proteção da natureza que subsiste no ambiente natural, ou restaurar e, eventualmente, expandir o papel da natureza nesse ecossistema. De uma forma genérica, as atividades da comunidade científica que se dedica à realização de estudos no domínio do conhecimento das ciências ambientais têm subjacentes os seguintes objetivos:

  • Redução e limpeza da poluição, com metas futuras de poluição zero;
  • Reduzir o consumo pela sociedade dos combustíveis não renováveis;
  • Desenvolvimento de fontes de energia alternativas, verdes, com pouco carbono ou de energia renovável;
  • Conservação e uso sustentável dos escassos recursos naturais como água, terra e ar;
  • Proteção de ecossistemas representativos ou únicos;
  • Preservação de espécies em perigo ou ameaçadas de extinção;
  • O estabelecimento de reservas naturais e biosferas sob diversos tipos de proteção e, mais genericamente, a proteção da biodiversidade e ecossistemas dos quais todos os homens e outras vidas na Terra dependem.

Um dos pressupostos mais relevante deste ecossistema tem subjacente que os organismos vivos assumem uma atitude colaborativa de forma continuada, assegurando uma cadeia de relacionamentos entre si e constituindo o ambiente no qual existem. Para uma zona específica, o ambiente constitui-se num conjunto de elementos naturais de que fazem parte todas as plantas, animais e micro-organismos (fatores bióticos) envolvidos por um universo de fatores físicos não vivos (abióticos). O conceito humano deste ecossistema baseia-se no paradigma homem/natureza, perspetivando uma integração ecológica de todas as espécies, bem como, dos constituintes abióticos com o seu biótipo. A resiliência deste ecossistema está intrinsecamente relacionada com o número e variedade de espécies que o integram, ou seja, com a sua diversidade biológica, em consequência da presença de um maior número de espécies num determinado local funcionar como um facilitador na resposta a mudanças e desta forma mitigar os seus efeitos.

Nas estruturas sociais da atualidade, entidades sem fins lucrativos integradas no Terceiro Setor, em colaboração com o Estado (Primeiro Setor) e o Mercado (Segundo Setor), têm-se vindo a constituir com a missão de contribuir para a preservação de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, aos níveis local, regional, nacional e até global.

Não se pode deixar de considerar que o crescente número de organizações não governamentais, que vêm sendo constituídas ao redor do globo, tem sido potenciado pelo ainda recente processo de democratização das sociedades que, até à segunda metade do século passado, ainda eram regidas por regimes ditatoriais, em que o indivíduo era subjugado ao Estado, sendo-lhe retirada a capacidade de manifestação de opinião e de reivindicação coletiva, inviabilizando formas organizativas da sociedade civil.

Nesta conformidade e no que se refere ao meio ambiente, tem vindo a ganhar especial relevo a necessidade de envolver os cidadãos na construção de uma sociedade mais justa e coesa e na manutenção da qualidade do meio ambiente em que nos inserimos, como pressuposto da melhoria da qualidade de vida humana. Com efeito, a proteção e fruição do meio ambiente em que nos inserimos e do qual somos parte integrante e indissociável, deverão assumir-se como um direito e um dever de toda a sociedade, presente e futura.

É neste contexto que, em 1981, foi criado o GEOTA (Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente), constituindo-se como uma associação de defesa do ambiente, de âmbito nacional e sem fins lucrativos, no âmbito da qual foi dinamizado o projeto “O Meu Eco Sistema”, como sendo um projeto de cidadania ambiental, ativa e participativa, consubstanciado numa plataforma digital. Através desta plataforma computacional, qualquer cidadão ou empresa poderá apresentar reclamações e sugestões, bem como obter informações relacionadas com a temática do Ambiente, bastando que, para isso, se registem como utilizadores e preencham os formulários referentes à sua região. A plataforma induz que as questões colocadas tenham subjacente uma das seguintes temáticas: “Os meus Resíduos”; “O meu Município” e “Intervir já”. Se as questões colocadas forem relativas à área territorial de um concelho específico, os formulários serão reencaminhados para os serviços do respetivo município.

Assumindo uma consciência cívica de que a preservação do meio ambiente é determinante para a qualidade de vida das populações atuais e futuras, desde 2008, que o concelho de Loures possui uma ADAL – Associação de Defesa do Ambiente de Loures. Esta associação tem subjacente a missão de defesa do ambiente, do património e da qualidade de vida no referido concelho, nomeadamente através da realização das seguintes diligências: promoção de atividades de informação sobre problemas, necessidades e projetos locais, na área do ambiente e do património; fomentar iniciativas suscetíveis de proporcionar o conhecimento sobre temas atuais na área do ambiente; desenvolver iniciativas suscetíveis de fomentar a adoção de boas práticas ambientais; dinamizar projetos próprios ou em parceria, desenvolver relações de cooperação com outras entidades, públicas e privadas, de âmbito local, distrital, regional, nacional e internacional; fomentar o intercâmbio de experiências e a troca de informação e preservar, promover e divulgar o património do concelho de Loures.

João Calado

(Professor Coordenador c/ Agregação do ISEL)

(ex-Vereador do PSD)

(Publicado no Semanário NoticiasLX de 18/Junho/2022)