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As Polícias e a Violência Doméstica foram o mote do congresso nacional, integrado no vigésimo aniversário do Sindicato Independente dos Agentes de Polícia de Segurança Pública (SIAP/PSP), que decorreu no dia 24/Junho, no Palácio dos Marqueses da Praia e Monforte, em Loures.
As Polícias e a Violência Doméstica envolvem problemáticas que se interligam em inúmeras dimensões. Foi com este fundamento que o SIAP organizou o congresso nacional Ser Polícia & Violência Doméstica, reunindo um grupo de reconhecidos especialistas e investigadores em matérias policiais, abordando diversas temáticas com referências nacionais.
O presidente da Câmara Municipal de Loures integrou a sessão de abertura do encontro, que pretendeu “debater a carreira policial e os contornos da violência doméstica a nível nacional, enriquecendo a intervenção das nossas equipas com a reflexões que vierem a ser consideradas”. Para Ricardo Leão, o fenómeno da violência doméstica “é, ele próprio, um desafio com que todos temos de lidar e são as forças e os serviços de segurança pública os órgãos a que recorremos para garantir a segurança interna e o cumprimento da lei”.
“A violência doméstica não é um fenómeno que se defina por uma categoria social, ou sequer possível de particularizar por idade, género e qualificações. É um problema social intolerável de enorme gravidade e que, infelizmente, ainda vai fazendo parte dos percursos de vida de muitos cidadãos”, salientou o autarca, acrescentando que o sistema judicial “tem de ser capaz de dispor da ciência e da autoridade para intervir e tomar as medidas legais adequadas”.
O presidente da Câmara de Loures fez ainda referência ao Espaço Vida, um gabinete de atendimento à vítima de violência, criado em 2010, e à Rede Municipal de Intervenção na Violência Doméstica, constituída em 2011, e que prestam serviços especializados e multidisciplinares que priorizam uma intervenção de proximidade com quem os procura, em estreita articulação com todas as entidades com competência nesta área. Ambos os serviços integram o quadro de sensibilização, informação e proteção da comunidade do concelho de Loures.
A secretária de Estado da Administração Interna, Isabel Oneto, marcou igualmente presença no congresso nacional do SIAP, considerando o tema da “Violência Doméstica como um desafio para os participantes deste congresso”.
Já o presidente do Sindicato Independente dos Agentes de Polícia de Segurança Pública, Carlos Torres, salientou a importância de estarem a assinalar o vigésimo aniversário desta associação sindical, com um congresso nacional que tem como mote temas de referência nacional importantes. “Esta é uma data marcante, com lutas intensas, que obriga a pensar no trabalho passado e a projetar o futuro”, notou.
A intervenção de Maria de Lurdes Correia, Procuradora da República e Magistrada do Ministério Público da Comarca de Lisboa Norte, apresentou os números de novas denúncias por violência doméstica nos núcleos de Loures, Alenquer, Vila Franca de Xira, Torres Vedras e Lourinhã.
Ser Polícia & Violência Doméstica
O congresso nacional do SIAP contemplou dois painéis temáticos: um primeiro, subordinado ao tema Ser polícia em Portugal, moderado por Paulo Silvestre, investigador doutorando em Educação da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (ULHT) e agente da PSP, e que contou com a participação de Miguel Rodrigues, diretor social do SIAP, que abordou o tema Ser polícia em Portugal: impactos; António Pinto, psicólogo clínico e agente da PSP, e Luísa Ribeiro, professora doutorada da Universidade Autónoma, com o tema Polícias na linha da frente no combate à pandemia Covid-19; e Luísa Monteiro, comandante da Polícia Municipal de Loures, que apresentou o tema Ser polícia municipal! Será uma polícia verdadeira?.
Já o segundo painel foi dedicado à temática da Violência doméstica, e contou com Miguel Rodrigues, do SIAP, como moderador. Espaço Vida: a experiência do funcionamento da estrutura de atendimento do concelho de Loures, com Isabel Pina, psicóloga do Espaço Vida; Crianças e jovens em contexto de violência doméstica, que teve como oradora convidada Maria João Fernandes, vice-presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ); e, por último, o tema Mulheres vítimas de violência doméstica física: como se defender, que foi apresentado por Eugénio Melo, do SIAP, e por Paulo Monte, Cláudia Teixeira, Lara Vieira, Saney Monte e Isabel Rosado, da Associação Portuguesa de Combate Urbano e Proteção Pessoal (APCUP).
Presentes nesta cerimónia estiveram também a vice-presidente e a vereadora da Câmara Municipal de Loures, Sónia Paixão e Paula Magalhães, os presidentes das uniões das freguesias de Camarate, Unhos e Apelação e de Santa Iria de Azóia, São João da Talha e Bobadela, Renato Alves e Nuno Leitão, respetivamente, e representantes de forças de segurança.
