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    A mais elevada carga fiscal de sempre em Portugal

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    Os serviços públicos têm necessariamente de ser pagos pelos cidadãos através dos impostos, diretos e indiretos, e também pelas contribuições obrigatórias, nomeadamente as da segurança social, ao que acrescem as taxas e taxinhas de que os governos do PS tanto gostam.

    Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), em 2021, a carga fiscal, considerando os impostos diretos e indiretos, e também as contribuições obrigatórias, foi a mais elevada de sempre em Portugal, representando 35,8% do Produto Interno Bruto (PIB).

    Ainda de acordo com dados do INE, em 2015, ano em que António Costa, depois de perder as eleições legislativas, se tornou primeiro-ministro de Portugal, a carga fiscal era de 34,4%.

    Contrariamente ao que a máquina de propaganda do PS afirma os portugueses estão a pagar globalmente mais impostos do que pagavam em 2015 quando António Costa chegou ao poder empurrado e suportado pelos seus parceiros da geringonça, o Partido Comunista e o Bloco de Esquerda.

    Ainda de acordo com o INE os contributos mais relevantes para a mais elevada carga fiscal de sempre que se verificou em 2021, foram dados pelo IVA, pelo IRS e pelas contribuições para a Segurança Social.

    Portugal é dos países da União Europeia onde o IVA tem maior peso na receita fiscal (23,9%), ocupando o oitavo lugar do respetivo ranking.

    Não se vislumbra que, no consulado de António Costa que já vai em 6 longos anos, a carga fiscal possa diminuir, sendo todos os indícios no sentido do aumento contínuo das receitas para o erário público à custa da constante diminuição do poder de compra dos portugueses.

    De acordo com o conceito económico de esforço fiscal que é a carga fiscal de cada país ponderada pelo seu nível de vida e capacidade de assumir encargos fiscais, Portugal, no contexto da União Europeia, está num desonroso segundo lugar (a Grécia está em primeiro), ou seja, os níveis de impostos pagos pelos portugueses são de facto um dos mais importantes fatores de impedimento do desenvolvimento económico e social das famílias.

    A Grécia e Portugal estão no topo da avaliação do esforço fiscal porque continuam a ser economias pobres no contexto europeu, embora, por cá, a máquina de propaganda do PS se esforce em contrariar e esconder essa evidência dos portugueses, mas a realidade supera a ficção socialista.

    Enquanto os governos do PS, acolitados ou não pelos outros partidos da geringonça, continuam a esbanjar o dinheiro dos impostos dos portugueses e dos cidadãos dos países que continuam a financiar Portugal através dos fundos europeus, a taxa de pobreza e exclusão social no nosso país já atinge 22,4% da nossa população, ou seja, cerca de 2,3 milhões de pessoas.

    O aumento, com alto patrocínio dos governos do PS, da carga fiscal que os portugueses estoicamente suportam, deveria ter simultaneamente originado uma significativa melhoria da prestação dos serviços públicos oferecidos à população, mas o que se verifica, infelizmente, é uma contínua e perigosa tendência de degradação desses mesmos serviços.

    A par da contínua degradação dos serviços públicos, o atual governo do PS, agora na soberba da sua maioria absoluta e da dispensa dos idiotas úteis dos seus antigos parceiros da geringonça, continua a esbanjar impunemente o dinheiro dos impostos que os portugueses pagam.

    A delapidação dos impostos que António Costa e o seu governo patrocinam só não é mais grave porque o Tribunal de Contas, por vezes, consegue pôr travão à frequente insensatez e incompetência ministerial no que se refere à gestão de dinheiros públicos.

    Um dos mais recentes exemplos do necessário travão do Tribunal de Contas diz respeito ao chumbo de um contrato de 4,2 milhões de euros que o Estado celebrou com a “idD Portugal Defense” para esta empresa gerir o processo de construção e aquisição de 6 navios de patrulha oceânica para a Marinha Portuguesa.

    O Tribunal de Contas alertou e bem que se vão gastar 4,2 milhões de euros com recurso a uma empresa quando a Direção Geral de Recursos do Ministério da Defesa, tendo “know-how” suficiente para o efeito, poderia gerir perfeitamente o processo de construção e aquisição dos 6 navios de patrulha oceânica para a Marinha Portuguesa.

    Mas o mais surpreendente é que o governo anunciou que vai recorrer da decisão do Tribunal de Contas, o que é lamentável e demonstra bem a insensatez e a falta de rigor com que os dinheiros públicos são geridos pelo atual governo. É gastar vilanagem.

    Esbanja-se o dinheiro público com recurso a empresas, sejam elas públicas ou privadas, a grandes e sempre os mesmos escritórios de advogados, a consultores de pretenso prestígio e saber, ignorando-se as competências e o “know-how” dos técnicos superiores e doutorados existentes na função pública que continuam mal pagos e a serem desconsiderados pelos governos do PS.

    O contínuo aumento da carga fiscal que os portugueses suportam não tem sido acompanhado do necessário aumento das remunerações de algumas carreiras especificas da função pública, que à exceção dos juízes, têm remunerações abaixo do que se pratica no setor privado, ou então não estão adaptadas ao risco que assumem como é o caso, por exemplo, das forças de segurança que continuam mal pagas e mal equipadas. Face à mais elevada carga fiscal de sempre suportada pelos portugueses, já é altura do governo, ao invés de privilegiar o recurso sistemático ao “outsourcing”, muitas vezes de amigos encostados à nomenclatura socialista, dar mais e melhores condições salariais e de carreira profissional aos seus prestadores de serviços, nomeadamente, aos médicos, aos enfermeiros, aos professores, às forças de segurança, aos militares e à generalidade dos técnicos superiores.

    • Fernando Pedroso
      Deputado Municipal do CHEGA na AMO

    (Publicado no Semanário NoticiasLX de 2/Julho/2022)

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