DEBATES PARLAMENTARES

É curioso como os partidos assumem posições tão distintas, em função das condições conjunturais, de cada momento, não tendo limites a criatividade das respectivas fundamentações, assistindo-se a boas razões para o sim, como para o não.

Quando assisto ao argumentário para a questão do momento, na Assembleia da República, relativamente aos debates parlamentares regulares com a presença do Primeiro Ministro, fico sempre estupefacto com a amnésia politica que varre o espectro politico da direita á esquerda, com especial enfoque para o Partido Social Democrata.

Imagino, o especial gozo de José Sócrates, ao ver o PSD, que por ele nutre um horror indisfarçado, a defender a sua “criação”, uma vez que foi Sócrates, o mentor e autor, da instituição dos debates quinzenais no parlamento.

Mas vejamos o que lhe esteve na base, e como é hipócrata e oportunista a posição actual do PSD, como que passando uma borracha no passado.

Tudo começou no consulado, longuíssimo, de Alberto João Jardim, PSD, lá na sua pérola do atlântico, cujo poder incontestado o levou a impôr a subalternização da assembleia legislativa regional,  á qual apenas se deslocava 1 vez por ano, e porque a Lei a isso  obrigava, por altura da aprovação do orçamento regional, e ainda assim, recusava-se a falar, para não ter que se justificar perante os deputados regionais, que considerava políticos menores, todos eles incluso os do seu PSD, e punha os seus secretários regionais a “aturarem” os deputados.

A “coisa” era de tal monta que quando Cavaco Silva, então Presidente da República se deslocou á Madeira, em 2018, Alberto João Jardim, conseguiu a proeza de impedir que o Presidente da República se deslocasse à Assembleia Legislativa Regional, com o argumento que “aquilo é uma casa de loucos”, acabando Cavaco por receber os partidos no Hote onde se hospedou.

Cavaco lá foi “autorizado” a visitar todos os municípios da região, mas Alberto João, cuja experiência política pedia meças a qualquer um, fazia questão de ser o primeiro a chegar a cada município, e por isso não acompanhava o trajeto presidencial, e ao chegar aos paços municipais de cada município, Alberto João recebia, em primeira mão a ovação popular, palmas e foguetes. A chegada de Cavaco só era útil “para apanhar as canas”.

Tudo isto sem uma palavra de condenação do PSD. Aliás para o PSD, sempre foi e é um herói.

Entendam este introito como antecâmara para o que se segue, para se entender como as coisas foram evoluindo.

Não tenho a menor dúvida que Alberto João Jardim, foi a fonte inspiradora para Cavaco Silva, quando este chegou ao poder como primeiro-ministro.

Cavaco Silva, teorizando sobre as célebres “forças de bloqueio”, que eram as instituições que não conseguia controlar, como o seu companheiro de partido fazia na Região Autónoma da Madeira, tinha uma maioria absoluta a dar-lhe cobertura para, não só ignorar o poder de fiscalização da Assembleia da República, mas também, á semelhança do que fazia Alberto João, recusar-se ao seu escrutínio, sob a forma de debates parlamentares, e só ía 1 vez por ano ao parlamento, também porque a isso era obrigado  aquando da apresentação do Orçamento.

Assim o PSD, tanto na Região Autónoma da Madeira, como no território continental, tinha um diapasão comum – furtar-se aos debates parlamentares. Ir ao parlamento 1 vez por ano era suficiente, para o PSD, e mais do que isso era uma maçada, tanto para Aberto João, como para Cavaco Silva, ambos heróis do PSD.

Para desassossego de um PSD traumatizado pelo regresso ás bancadas da oposição, na Assembleia da República, o PS, liderado por António Guterres, fez questão de mostrar que o parlamento é importante, e o escrutínio dos deputados é bem vindo, sobretudo quando não se tem nada a esconder, António Guterres leva o PS, na Assembleia da República a instituir os debates mensais, com a presença do Primeiro Ministro e respectivo governo.

Claro que o PSD concordou, com algo que quando no poder abjurava, por achar ser uma oportunidade de se manter á tona da água. Assim não foi. António Guterres, como excelente tribuno que era, “ganhou” todos os debates realizados, para grande infelicidade do PSD. Na madeira Alberto João seguia incólume, e até conseguiu a proeza de António Guterres e Jorge Coelho lhe darem de presente, duas coisas que Cavaco Silva, seu companheiro de partido, lhe recusara quando primeiro ministro: o perdão da divida da Região á República, e o dispendioso, mas necessário, alargamento do aeroporto da Madeira.

Depois de António Guterres sair do governo, o sucessor PSD, lá foi mantendo os debates mensais, como uma boa prática, na Assembleia da República.

Só quando o PS chegou, de novo, ao leme do governo da nação, é que as coisas se alteraram, e sob a batuta de José Sócrates, os debates mensais passaram a quinzenais, e mais uma vez o PSD “achou” ser uma oportunidade de “bater” no PS, e no seu líder, José Sócrates. Porém, não podia, o PSD, estar mais enganado – Sócrates, tal como Guterres, é um tribuno extraordinário, de tal forma que ganhou o epiteto para uns, apodo para outros, de “animal político”, porque arrasava tudo á sua frente, e não tinha páreo.

Ironia das ironias, agora é o PSD quem clama pelos debates quinzenais, como o esfomeado clama por côdea de pão para a boca, esquecendo que no passado os seus dois maiores heróis, abominavam os debates, e um foi o todo poderoso governante da pérola do atlântico, durante mais de 4 décadas, e o outro foi 2 anos ministro das finanças, uma década primeiro ministro, e uma década Presidente da República. Dois protagonistas que repugnavam um modelo por que o PSD hoje tanto anseia.

Se isto não é hipocrisia, então não sei mais o que será. Seriedade é necessário para credibilizar a política, as políticas e os políticos.

Isto sou eu a “achar”, claro.

• Oliveira Dias