Domingo, Setembro 25, 2022

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LISBOA | Grupo de trabalho metropolitano faz ponto de situação sobre o plano de ação para a habitação

O balanço provisório sobre as candidaturas recebidas no âmbito do acordo-quadro que a Área Metropolitana de Lisboa está a desenvolver no âmbito do seu plano de ação para a habitação, e um ponto de situação sobre as candidaturas dos municípios no contexto do PRR Habitação, foram os destaques da reunião do grupo de trabalho metropolitano de habitação, que reuniu na tarde de dia 9 de setembro, na sede da Área Metropolitana de Lisboa.

Na reunião foram também apresentados alguns dados relativos a um diagnóstico sobre carências habitacionais ao nível metropolitano, que está a ser trabalhado pela AML.

Durante os próximos anos, e mediante a aplicação dos fundos comunitários do Plano de Recuperação e Resiliência, a habitação vai ser um alvo de investimento prioritário em todo o território da área metropolitana de Lisboa, através de uma estratégia comum.

O plano de ação para a habitação dá continuidade ao trabalho já empreendido pelos municípios do seu território, e integrará intervenções nos programas de apoio ao acesso à habitação, alojamento urgente e temporário, e alojamento estudantil.

Até à presente data foram apresentadas aproximadamente 60 candidaturas, que serão materializadas em mais de 2000 habitações, tendo sido já aprovadas cerca de metade

Neste âmbito, e dada a complexidade dos requisitos técnicos e de calendário inerentes ao Plano de Recuperação e Resiliência, a AML e os municípios decidiram avançar para a criação de um acordo-quadro, no sentido de agregar esforços de âmbito regional para a operacionalização das Estratégias Locais de Habitação (ELH). Através deste acordo-quadro, que está a receber candidaturas até dia 30 de setembro, espera-se obter uma maior eficácia e eficiência no fornecimento de bens e serviços e alinhar a política de compras centralizadas da AML, dos seus Municípios e restantes entidades aderentes, com a política global das compras públicas.

Foi ainda apresentado um diagnóstico provisório das condições habitacionais indignas na área metropolitana de Lisboa, onde se realça a existência de cerca de 49.400 agregados a viver nestas condições.

A reunião, presidida pelo primeiro secretário metropolitano, Carlos Humberto de Carvalho, contou com a participação de responsáveis políticos e técnicos dos municípios da área Metropolitana de Lisboa com competências no setor, a assessora técnica e científica do projeto, Ana Pinho, a técnica responsável pelo procedimento associado aos acordos-quadro, Inês Ucha, e a equipa técnica da Área Metropolitana de Lisboa.

Lisboa, 13 de setembro de 2022