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O Ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, afirmou que «seremos um país exportador de energia verde, produzida em Portugal e com elevado valor acrescentado».
Duarte Cordeiro disse que «não seremos apenas um corredor de passagem» e neste quadro, «Sines terá a sua importância reforçada, porque, além do transporte marítimo de hidrogénio, amónia e metanol, o entendimento que alcançámos com Espanha e França abre a porta a mais oportunidades de exportação via gasoduto».
O Ministro falava numa audição parlamentar conjunta das comissões de Ambiente e Energia e de Assuntos Europeus, sobre as discussões e conclusões do Conselho de Energia de 25 de outubro.
Duarte Cordeiro assegurou que as atuais infraestruturas de armazenamento e de importação de gás natural garantem as operações existentes. No entanto, «a atual crise energética obriga a maior autonomia, maior independência e também maior solidariedade na Europa», constatou, realçando a importância da construção de novos gasodutos de interligação entre sistemas conexos, que «permite aproveitar a capacidade já existente e colocá-la à disposição de outros utilizadores noutros Estados-Membros, além de diversificar fontes de abastecimento e aumentar a segurança do aprovisionamento».
O Ministro relembrou que é essencial «priorizar os objetivos de descarbonização progressiva do setor energético e da economia».
O entendimento alcançado entre Portugal, Espanha e França, no passado mês de outubro, pretende «acelerar o desenvolvimento de interligações para concluir o mercado energético da União Europeia e reforçar a transição energética no âmbito do ‘Green Deal’».
Corredor de energia verde
Duarte Cordeiro destacou que o novo corredor de energia verde prevê a conclusão das futuras interligações entre Portugal e Espanha, ligando Celorico da Beira e Zamora; um gasoduto marítimo entre Barcelona e Marselha; e a preparação destas infraestruturas para transportar hidrogénio e biometano, ou seja, gases renováveis.
«Está prevista, para 9 de dezembro, uma reunião em Alicante, que juntará a Presidente da Comissão Europeia, o Primeiro-Ministro de Portugal, o Presidente da República Francesa e o Presidente do Governo de Espanha para serem tomadas decisões sobre calendarização e fontes de financiamento. O objetivo é apresentar estes projetos à Comissão Europeia até 15 de dezembro, com vista à elegibilidade para financiamento europeu», salientou.
O entendimento, ao ter como foco estratégico o transporte de hidrogénio, «potencia o acesso ao financiamento comunitário e é um investimento que olha para o futuro, garantindo a descarbonização da rede de gás natural e o transporte de produção própria», assegurou.
Quanto à eletricidade, o entendimento alcançado com Espanha e França «não só acautela, como dá um novo fôlego aos projetos já existentes de interligações elétricas», referiu.
Nos objetivos definidos pela Comissão Europeia e inscritos também no Plano Nacional de Energia e Clima 2030, Portugal tem de atingir 15% de interligações elétricas dentro de oito anos.
De acordo com o Ministro, os resultados mostram que se mantém a ambição ibérica para assegurar «uma efetiva e robusta» ligação ao mercado europeu de energia.
«Cumprimos a meta estipulada para 2020 (de 10%) e o rácio entre a capacidade de interligação e a capacidade instalada no sistema electroprodutor entre Portugal e Espanha foi superior a 15%, o ano passado».
Aposta nas energias renováveis
Duarte Cordeiro afirmou ainda que as escolhas feitas pelo Governo para a transição energética, em matéria de fontes de energia renovável, «revelaram-se oportunas, corretas e baratas».
Quanto às consequências para as empresas e para as famílias, o Ministro garante que o Governo tem respondido «atempadamente e com proporção».
A aposta atempada de Portugal nas energias de fonte renovável «tem permitido preços mais baixos, mais autonomia e maior independência. Em suma, mais soberania», sublinhou.
No contexto da guerra, Duarte Cordeiro referiu que o Governo optou por «um novo quadro legal que simplifica licenciamentos, sem comprometer a exigência de proteção ambiental, porque precisamos de continuar a acelerar a transição para as energias renováveis, para a economia circular e a descarbonização da economia».
Com o mecanismo ibérico, uma concretização política dos Governos de Portugal e Espanha, o Ministro disse que houve uma redução no impacto da subida do preço do gás no da eletricidade. «Até 31 de outubro, falamos de uma redução de 15% no preço do mercado (cerca de 47 euros MW/hora), ou de um total de 316 milhões de euros para quem está exposto ao mercado», garantiu.
O Governo possibilitou ainda o regresso dos consumidores ao mercado regulado do gás, tal como acontece no setor da eletricidade, para ajudar a mitigar os efeitos dos significativos aumentos nos preços, «uma escolha que pode representar passar para menos de metade dos valores praticados no mercado livre», explicou.
Para o próximo ano, Duarte Cordeiro revelou que está prevista «uma injeção financeira de cerca de 3 mil milhões de euros nos setores industriais e económicos e de cerca de 3,3 mil milhões de euros para os consumidores domésticos, além de uma redução da dívida tarifária em 830 milhões de euros».
O Ministro recordou também que através da proteção de mercado e de tarifas fixas, Portugal conseguirá que os consumidores domésticos de eletricidade tenham apenas um aumento de 1,1% e, no caso do gás, de 3,9%.
No que respeita às empresas e consumidores não beneficiários do mercado regulado, por via de uma redução das tarifas de acesso às redes, registarão uma poupança de 60% para a eletricidade e de 80% para o gás, face aos preços do segundo trimestre de 2022.
«O nosso País está mais competitivo, atrai e retém mais investimento porque o percurso feito tem protegido os consumidores nesta crise energética. Sejam empresas, sejam famílias, este Governo tem conseguido responder através de medidas políticas, orçamentais e regulatórias», assegurou.
Neutralidade carbónica em 2045
Duarte Cordeiro relembrou que Portugal foi pioneiro, ao assumir, em 2016, na COP de Marraquexe, o objetivo da neutralidade carbónica em 2050. «Uma meta ambiciosa, mas acessível porque começámos, de imediato, a trabalhar para alterar paradigmas, garantindo o respeito pelos limites do Planeta, a otimização e a racionalização do uso dos recursos», disse.
«Temos a capacidade e a ambição de passar de importadores de energia fóssil a exportadores de energia verde», afirmou, garantindo que estão a ser reunidas as condições para antecipar para 2045 o objetivo do saldo zero em emissões de gases com efeito de estufa.
Em 2021, 60% da produção de eletricidade teve origem em energias renováveis. No Plano Nacional de Energia e Clima ficou previsto que o peso das renováveis fosse de 80% até 2030. «Com a aceleração dos múltiplos projetos já em curso, acreditamos que a meta seja alcançada em 2026», concluiu.
