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Sempre convivi com os discursos da transparência. Com os seus altos e baixos é um tema recorrente e com o qual muitos não se sentem à vontade.
Quando falamos de transparência estamos a falar sobretudo de dinheiros públicos, por onde circula e até onde chega o dinheiro de todos nós.
Ora a transparência na Administração Pública e em todas as instituições que recebem dinheiros públicos é de muito fácil implementação e tem como sua aliada a tecnologia de informação que nos permite com um simples click aceder a todos os sítios com presença na Internet.
Exemplo da desejável transparência seria a consulta de todos os processos Online do Urbanismo, de uma qualquer autarquia municipal em que fosse claro em que departamento está o projeto, o que aguarda para saltar para a próxima fase, o atual responsável de quem depende a decisão de avançar e tudo isto com datas/horas e omitindo claro as informações sujeitas à proteção de dados.
Exemplos não faltam de instituições que recebendo dinheiros públicos não prestam contas de uma forma analítica e trimestral da sua atividade, com todos os fluxos financeiros, de uma forma pública. Os Municípios na sua prática de concessão de subsídios, exigem muitas vezes a prestação de contas anuais ou o último balancete mas o circuito de informação funciona em modo fechado sem a auditoria dos Cidadãos que têm o direito de saber de que forma o seu dinheiro é usado.
Obviamente que a Reforma da Transparência não se fica apenas pelos fluxos financeiros, os processos e protocolos seguidos na administração pública, deveriam ser do conhecimento público e serem uma referência para uma auditoria da produtividade e dos prémios de mérito.
A única ferramenta disponível que se aproxima, mas com grandes limitações, da necessária Transparência é o BASE GOV onde estão publicados os contratos e ajustes diretos da administração pública. É muito poucochinho e não abarca grande parte das transações.
A Transparência nos processos e nos fluxos financeiros daria sem dúvida uma lufada de ar fresco na estrutura de todas as entidades e obrigaria a que adotassem novos processos, propiciando aos Cidadãos um maior conhecimento da gestão da administração pública e das entidades subsidiadas e propiciando uma motivação para escolher de uma forma mais esclarecida sobre os seus dirigentes.
Esta Reforma da Transparência exigirá mais coragem que uma qualquer revisão Constitucional mas não vejo que vá acontecer nos tempos mais próximos.
– António Tavares, diretor
Editorial
