As cheias ocorridas no passado mês de dezembro em Odivelas revelaram um Município impreparado em que as linhas de água estavam repletas de lixo e canaviais e muitas sarjetas entupidas.
A limpeza das linhas de água deveria ser uma permanente preocupação do Executivo Municipal, atento o facto de muitos especialistas de ambiente afirmarem que estamos numa época em que podem ocorrer, com mais frequência, catástrofes motivadas por fenómenos climáticos extremos, como é o caso das cheias.
Não há qualquer razão divina para pensar que Odivelas está fora da possibilidade de ocorrência dessas catástrofes climáticas.
Um Executivo avisado e prudente deveria exigir das autoridades competentes a limpeza das linhas de água que atravessam o seu território e se tal não fosse atendido, então teria de ser a própria Câmara a fazê-lo, tendo a coragem de remeter os custos ao Estado, mesmo que não fossem pagos, denunciando a incúria do Governo e dos serviços que deveriam fazer essa limpeza.
Não compreendemos o temor reverencial excessivo que o Presidente da Câmara de Odivelas e os Vereadores do Partido Socialista têm para com o Governo, quando o aconselhável seria assumir atitudes mais firmes e exigentes no sentido de obrigar os serviços do Estado a serem mais diligentes em benefício das populações locais.
Para se saber da importância da limpeza das linhas de água, o Executivo da Câmara Municipal de Odivelas deveria fazer um esclarecimento fundamentado sobre o impacto que a chuva caída na zona da Grande Lisboa poderia ter tido no Concelho de Odivelas, caso as ribeiras que passam no nosso território estivessem desobstruídas e limpas, quer a montante, quer a jusante.
Contudo, não parece que o Executivo da Câmara Municipal de Odivelas esteja interessado neste tipo de esclarecimento porque isso poderia demonstrar a sua própria inércia e a do Governo no que diz respeito à prevenção de cheias.
Há cada vez mais especialistas que falam da excessiva impermeabilização dos solos e que isso é um fator que potencia as cheias e os seus efeitos gravosos.
Ora, sabendo-se que a âncora do desenvolvimento económico do Concelho de Odivelas assenta numa construção civil massiva em tudo o que é sítio, incluindo junto a linhas de água, como acontece em Odivelas e Póvoa de Santo Adrião, o que faz com que o território esteja cada vez mais ocupado por alcatrão e cimento, é legítimo perguntar para quando um estudo independente para se saber se o modelo urbanístico que tem vindo a ser adotado localmente, tem ou não influência neste tipo de catástrofes.
Sabe-se que acontecimentos deste tipo serão cada vez mais frequentes devido às alterações climáticas, mas tardam os planos concretos da Câmara Municipal de Odivelas para, no seu território, mitigar este tipo de situações no futuro próximo.
Não basta dizer que são as alterações climáticas, isso qualquer pessoa diz, o que é absolutamente necessário é um plano, calendarizado e com financiamento assegurado, como outras Câmaras mais avisadas e diligentes estão já a concretizar.
A ação preventiva da Câmara Municipal de Odivelas para mitigar ou evitar este tipo de situações no futuro, é urgente porque, segundo os especialistas, as cheias dos cem anos podem ocorrer em períodos intercalares dramaticamente mais curtos.
Aliás, este tipo de planeamento e de atitudes progressivamente mais preventivas também diz respeito a outro tipo de catástrofes como é o caso das secas e dos incêndios que podem igualmente atingir o nosso território.
Espera-se que estas cheias tenham influência positiva no PDM, pelo menos para se deixar de construir junto a linhas de água, o que é uma chaga urbanística no Concelho de Odivelas.
Atualmente já há conhecimento suficiente e especialistas que estão a pensar e a implementar por esse mundo fora conceitos inovadores de prevenção de cheias, com bacias de contenção da água em zonas mais altas e que atrasem a sua chegada às zonas mais baixas a alta velocidade.
Esta solução parece muito importante para o nosso território principalmente quando a ribeira de Odivelas não consegue entregar água suficiente no rio Trancão pela maré cheia no rio Tejo.
O que se espera do Executivo da Câmara Municipal de Odivelas é que comece a pensar o fenómeno das alterações climáticas que é uma realidade bem evidente dos tempos atuais e que reúna peritos competentes para delinear com a máxima urgência o plano de mitigação dos efeitos das cheias, secas e incêndios porque essa vai ser a realidade do futuro.
Os efeitos da descarbonização para tornar saudável novamente o Planeta ainda vai demorar muitas décadas, senão mesmo mais de um século, e por isso há que estudar, não só a nível macro do país, mas também a nível regional e local, a forma de mitigar este tipo de situações.
O Concelho de Odivelas não pode ficar fora deste processo, mas para isso precisa-se de uma Câmara Municipal mais dinâmica e atuante e que não tenha receio de confrontar o Governo, independentemente dos partidos políticos que conjunturalmente estejam a governar.
Estas cheias também demonstraram que o Executivo não tinha adequados e atualizados instrumentos jurídicos para a gestão deste tipo de calamidades, tendo necessidade de, à pressa e sob pressão, aprovar uma alteração ao Fundo de Auxílio Social de Emergência e criar um Regulamento Municipal de Emergência Empresarial de Odivelas.
Em suma, nestas cheias ficou bem patente a falta de planeamento estratégico da Câmara Municipal de Odivelas o que não augura nada de bom para futuro, caso a gestão socialista perdure no tempo.
– Fernando Pedroso
Deputado Municipal do CHEGA na AMO
