A apresentação de um ponto de situação referente às candidaturas dos municípios da área metropolitana de Lisboa no contexto da componente habitação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), a operacionalização das consultas dos municípios no âmbito dos acordos-quadro e a apresentação da futura plataforma de informação, foram os principais destaques da reunião do Grupo de Trabalho Metropolitano de Habitação, que decorreu no dia 11 de janeiro, na sede da AML, em Lisboa.
Até ao dia 9 de janeiro de 2023, os municípios da área metropolitana de Lisboa tinham submetido 85 candidaturas, 62 para habitação, cinco para alojamento urgente e temporário, e oito para alojamento estudantil. Destas, 40 já foram aprovadas, 33 para habitação, quatro para alojamento urgente e temporário, e três para alojamento estudantil.
As candidaturas apresentadas (até 9 de janeiro) representam 3012 fogos para habitação, 182 alojamentos urgentes e temporários e 361 camas para alojamento estudantil, num investimento global de cerca de 300 milhões de euros.
Relativamente à operacionalização das consultas dos municípios no âmbito dos acordos-quadro, celebrados no dia 20 de dezembro de 2022, foi divulgado um conjunto de informação que permite aos municípios começar a utilizá-los, desde já, bastando para isso solicitar à AML a indicação do grupo de cocontratantes a convidar.
Recorde-se que os acordos-quadro são promovidos no âmbito da prestação de serviços para elaboração e revisão de projetos de arquitetura e/ou especialidades e prospeção geológico-geotécnica para obras de edifícios de habitação, de alojamento urgente e temporário e de alojamento estudantil na área metropolitana de Lisboa.
Relativamente à plataforma de informação metropolitana sobre habitação, desenvolvida pelo Centro de investigação em Arquitetura, Urbanismo e Design da Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa, terá como principais objetivos a obtenção de dados em tempo real da execução física e financeira das candidaturas, a caracterização das soluções, a identificação de tendências, a realização de análises comparativas e a identificação de potenciais obstáculos à celeridade de execução dos projetos.
Prevê-se que possa estar ativa em março de 2023, e que produza, periodicamente, sínteses globais de informação e também relatórios com informação mais detalhada, tanto à escala municipal, como à escala metropolitana.
Lisboa,12 de janeiro de 2023
Fonte: Área Metropolitana de Lisboa
