30.01.2023
Portugal mantém os bons resultados no que respeita à execução dos Fundos Europeus comparativamente com os seus parceiros europeus. De acordo com os dados da Comissão Europeia (DGBudget, dezembro de 2022), no final de 2022 Portugal apresentava uma taxa de reembolso de 81% dos fundos do Portugal 2020, o que coloca o país no segundo lugar no ‘ranking’ dos 15 Estados-membros com orçamentos comparáveis (superiores a 7 mil milhões de euros), uma taxa superior em 6 p.p. face à média europeia.
Em 2022, a Comissão Europeia transferiu para Portugal, sob a forma de pré-financiamentos ou de reembolso de despesas, 3.294 milhões de euros, um montante só superado em 2021 e 2020, sobretudo pelo efeito das medidas de reforço da liquidez para mitigar os custos da pandemia COVID-19.
Portugal ocupa a segunda posição do ranking, sendo apenas ultrapassado pela Polónia (82%), seguindo-se no terceiro lugar a República Checa (81%).
Este bom resultado registado a nível europeu teve também correspondência a nível nacional, tendo o Portugal 2020 atingido uma taxa de execução de 87%, no final de 2022, ultrapassando em cerca de 100M€ a meta de execução fixada para os Fundos da Política de Coesão.
Em 2023, o último ano de execução do Portugal 2020, serão intensificados os mecanismos de acompanhamento junto dos beneficiários, promovendo o bom encerramento dos projetos, com vista à maximização dos resultados e à total absorção dos fundos europeus disponíveis.
Para mais informação sobre a execução do Portugal 2020, pode ser consultado o Boletim Informativo dos Fundos Europeus de dezembro de 2022 publicado hoje.
Fonte: Gabinete da Ministra da Presidência
