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    Humanidade: A Utopia que Vale a Pena

    Não receemos a utopia de sermos humanos!

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    As migrações definem-se pela deslocação de pessoas ou de grupos entre os mais diversos locais.

    Algo de antropológico e até mesmo de biológico se pode considerar nos processos migratórios, na medida que várias são as espécies de animais que se sujeitam a deslocações, umas mais sazonais do que outras.

    As migrações podem ser de diferentes tipos. Podem depender do local de partida e do de chegada, das distâncias e do tempo a serem percorridos, da dimensão do período de ocorrência e das motivações que sustentam essas movimentações. Acresce ainda o carácter espontâneo e voluntário, ou a forma involuntária das causas que levam a essas migrações.

    As migrações de carácter forçado ou visando ou refúgio são impelidas por factores externos à(s) pessoa(s).

    Normalmente, este tipo de migração está associada a conjunturas políticas, sociais e/ou económicas, bem como a incidentes naturais e climáticos.

    As migrações externas são as que implicam deslocação entre países, em que para o país de origem o migrante é um emigrante e para o país de chegada o migrante é um imigrante.

    As migrações podem ser internas, tratando-se daquelas que acontecem dentro dos próprios países (Ex.: Êxodo Rural). Deste tipo existem as migrações intra-urbanas que se caracterizam pela mudança de habitação dentro dos limites de uma determinada área urbana. Com sazonalidade de alta frequência verificam-se as migrações pendulares diárias, amiúde provocadas pelas deslocações, no mesmo dia, entre o trabalho/escola e a habitação.

    Por razões laborais e também sazonalmente temos a transumância, muito comum na pastorícia e na lavoura onde os períodos migratórios estão correlacionados com condições ambientais.

    Cada vez mais se assiste ao nomadismo, que é realizado por pessoas que não possuem uma residência fixa e estão em constante mudança de local, uns por razões culturais (comunidade cigana), outros por razões volvidas às novas profissões (nómadas digitais).

    Sejam espontâneas ou forçadas, nacionais ou internacionais, considera-se que as migrações podem ter diversas origens. Os motivos económicos resultam, normalmente da vontade em melhorar as condições de vida, realizando-se na procura de oportunidades de emprego com melhores salários. Não é estranho que esta vontade possa ser impelida pela(s) conjuntura(s) de crise no lugar de origem. Já os motivos políticos, surgem com maior incidência em contextos de crise, conflitos políticos e em autocracias, que podem gerar condições insustentáveis para pessoas ou grupos, que acabam migrando para garantir sua liberdade e segurança.

    Os motivos políticos bem como os volvidos a perseguições étnicas e religiosas, comummente resultam em migrações associadas ao Estatuto do Refugiado/Asilado, muitas vezes sem perspectiva de retorno.

    Não tão visiveis são as migrações sustentadas em motivações de identificação cultural e/ou religiosa.

    Cada vez mais comuns são as migrações causadas por guerras e fenómenos naturais destrutivos (furacões, tsunamis, terramotos, erupções vulcânicas ou condições climáticas extremas).

    Aqui chegados verificamos que na causa dos fenómenos migratórios podemos encontrar razões tão distintas, como a mera prática de turismo – cujo retorno à origem é agendado – até aos perigos por motivos políticos, étnicos e religiosos no local de origem, que resultam na procura no destino pela obtenção do Estatuto do Refugiado/Asilado, a que acresce o facto de o retorno à origem raramente ser cogitável. As dimensões migratórias por razão económica ou forçadas por fenómenos ambientais tendem a perspectivar o retorno.

    É sabido que em Portugal os movimentos migratórios de grande relevância, fossem internos, fossem para o estrangeiro, aconteceram nas décadas de 60 e 70 do século XX, onde muitos dos que seguiram a via do êxodo foram por motivos políticos, mesmo que não assumidos. Facto é que a saída de portugueses para o estrangeiro ou mesmo para territórios ultramarinos ou concessionados têm sido uma constante ao longo da História. Poder-se-ía afirmar que Portugal é um país de emigrantes. Contudo, o volte-face começa a surgir durante os anos 90 do século XX e a primeira década do século XXI, muito por força de algum desenvolvimento económico, que embora timido abrandou os impulsos de saída e até incrementou processos imigratórios. Contudo, no período de intervenção da troika (de 2011 a 2014) voltou a assistir-se a um fluxo migratório em crescendo. De acordo com o constante no Relatório Estatístico Anual 2021, do Alto Comissariado para as Migrações com dados do INE o saldo migratório em Portugal remete-nos para um cenário em que são mais os estrangeiros que nos procuram do que os portugueses que saem. A tal não é alheia a tendência evolutiva de estrangeiros residentes em Portugal, de 2015 a 2020:

    Esta reflexão importa para facilitar a observação dos motivos que levam outros seres humanos, como nós a deixar tudo o que conhecem para trás e passarmos a reconhecer que, tal como nós quando estamos na diáspora, os imigrantes trazem riqueza, desde logo pelo número que nos acrescentam, que abafa os níveis de natalidade, que nos garante mão-de-obra e ganhos nos sistemas de previdência e fiscais, além de novos conhecimentos e de novas formas de abraçar a vida, algo que há mais de nove séculos perseguimos e que nos dá a robustez de ser este povo cuja capacidade de receber é reconhecida pelos migrantes turísticos como por aqueles que escolhem aqui vir viver. Assim sendo, fará sentido repudiar quem chega, maltratar e até escravizar? Fará sentido limitar entradas? Ao invés de rápidas e vãs desculpas como a inexistência de recursos para que eles e nós consigamos uma vida dotada do que merecemos, não seria mais justo e sensato pugnar por uma efectiva distribuição da riqueza produzida neste rectângulo e deixarmos os fados da impossibilidade apontando o dedo, mesmo que não frontalmente, a quem nos procura? Não são os estrangeiros que nos chegam que estão a mais, o que é demais é a parca distribuição da riqueza em Portugal. Fazer milhares de quilómetros, correr riscos de morte em lagos e mares e depois ter à espera a escravidão a quem se proclama cristão, fará sentido? Ao invés de visarmos fechar as portas a estes nossos irmãos humanos, porque não combater as causas na origem e fazer a ajuda ao desenvolvimento algo de credível, dinamizando as economias de origem, desprezando e não compactuando com os déspotas locais, rejeitando olhar para as regiões donde estes migrantes provêm como meras fontes de recursos, patrocinando firmemente o desenvolvimento local?

    Não receemos a utopia de sermos humanos!

    Paulo Bernardo e Sousa | Politólogo

    (Publicado no Semanário NoticiasLx de 4/Março/2023)

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