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Desde as eleições autárquicas de outubro de 2009 que o projeto do Metro Odivelas – Loures é uma promessa, sucessivamente adiada, do Partido Socialista, tendo o tema voltado à campanha eleitoral de setembro de 2021, uma vez que finalmente foi encontrado financiamento para essa obra através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
O financiamento previsto no PRR para o Metro Odivelas – Loures, transformado em Metro Ligeiro de Superfície, agora rebatizado como Linha Violeta, é no montante de 250 milhões de euros.
É oportuno dar graças aos contribuintes dos países frugais que continuam disponíveis, sem grandes alaridos, para financiar obras que, se assim não fosse, continuariam no imaginário socialista lusitano para enganar eleitores.
Acontece que os custos previstos para a construção da Linha Violeta, para além dos 250 milhões de euros, financiados pelo PRR, têm agora um aumento estimado de 140 milhões de euros, ou seja, mais 56%, não financiados pelo PRR, ao que acrescem os encargos da responsabilidade dos municípios, também não financiados pelo PRR, que de acordo com o Estudo de Impacte Ambiental (EIA), podem ascender a 70 milhões de euros para Odivelas e 80 milhões de euros para Loures.
Tudo somado, à presente data e sem contar com a inflação ainda existente e que pode causar mais surpresas desagradáveis, estamos a falar de uma obra que poderá ter um custo total de 540 milhões de euros, coisa pouca para um país habituado à pedinchice europeia, só havendo financiamento assegurado, através do PRR, em cerca de 46% do valor atualmente previsto para a construção da Linha Violeta.
Para além do exponencial aumento de custos da construção da Linha Violeta, há ainda a considerar um outro aspeto de grande importância, que diz respeito ao atraso de seis meses, já reconhecido oficialmente, que se verifica nesta obra.
Ora acontece que a Linha Violeta só terá financiamento do PRR se a sua construção for concluída até ao final de 2026, mas os atrasos podem até ser mais dilatados, até porque ainda se aguarda pela Declaração de Impacte Ambiental (DIA).
Todo este cenário obrigou o Ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, a considerar que a Linha Violeta pode ser feita por fases, mas não adiantou calendários, nem prioridades para o arranque da obra, ou seja, não sabemos se o começo da construção se inicia no troço Hospital Beatriz Ângelo/Odivelas, ou se no troço Infantado/Odivelas.
Por outro lado, ainda não está devidamente esclarecido o imbróglio criado pelo Presidente da Câmara Municipal de Odivelas, Hugo Martins que, em dezembro de 2021, admitiu que poderia abandonar o projeto do Metro Ligeiro de Superfície de Odivelas – Loures, pelo facto dos custos da responsabilidade do Município ascenderem a mais de 50 milhões de euros, mas na realidade, de acordo com o EIA esses custos serão no montante de 70 milhões de euros.
O Presidenta da Câmara Municipal de Odivelas, questionado sobre o imbróglio por si criado, diz agora que afinal os custos da responsabilidade do Município serão de 20 milhões de euros, mas sem apresentar razões e fundamentação para tamanha discrepância.
Convém lembrar que no Concelho de Odivelas decorrem atualmente investimentos significativos no Mosteiro de São Dinis e São Bernardo, bem como futuramente no Parque da Cidade, pelo que deverá haver uma gestão bastante ponderada dos montantes envolvidos, para não se hipotecar o desenvolvimento futuro do Município.
Espera-se que a salvação para a viabilidade da construção da Linha Violeta venha a ser o Banco Europeu de Investimento que se declarou disponível para financiar, em Portugal e noutros países, os projetos que não sejam pagos a 100% pelo PRR.
Apesar dos elevados custos envolvidos na sua construção (540 milhões de euros), está por provar que a Linha Violeta, na atual versão projetada, venha a ser a melhor solução para a viagem para o centro de Lisboa, atento o facto de serem necessários dois transbordos, um em Odivelas e outro e no Campo Grande, o que, sem qualquer dúvida, agravará os tempos de deslocação.
O Plano Ferroviário Nacional (PFN), de 15 de novembro de 2022, a propósito da construção de um novo acesso ferroviário a Lisboa, a partir da Linha do Oeste, com duas estações projetadas, uma para Loures e outra para o Senhor Roubado, reconhece que a Linha Violeta não é uma ligação adequada pelo facto dos tempos de viagem serem demasiado longos e pelos transbordos necessários.
Refira-se que o PFN onde é reconhecido que a Linha Violeta não constitui uma ligação adequada, é um documento oficial do Estado português, dando plena e total razão aos movimentos da sociedade civil e aos especialistas que se têm oposto à formulação encontrada para o Metro de Superfície Odivelas – Loures.
Aliás, o novo acesso ferroviário a Lisboa, a partir da Linha do Oeste, com duas estações projetadas, uma para Loures e outra para o Senhor Roubado, irá permitir um acesso rápido ao centro de Lisboa, embora ainda não se saiba em concreto onde se fará a inserção desta linha em Lisboa.
Daqui a alguns anos, que certamente serão muitos, de acordo com o fado português, saberemos se as pessoas do eixo Loures/Odivelas, para viajarem com destino ao centro de Lisboa, optarão pela nova linha ferroviária Loures/Lisboa, com passagem pelo Senhor Roubado, ou se pelo contrário preferirão o recurso à Linha Violeta e à sua lenta velocidade e aos sucessivos transbordos.
Uma conclusão facilmente se obtém, Portugal necessita urgentemente de uma rápida mudança na sua governança, de forma que o processo de decisão política em projetos que envolvem centenas de milhões de euros, sejam de facto em efetivo benefício das populações.
Fernando Pedroso
Deputado Municipal do CHEGA na AMO