Humanidade: A Utopia da Páscoa

Com fé ou sem fé, judaico-cristã ou de qualquer outra índole, a Páscoa pode representar algo de comum a todos os humanos, a vontade de triunfo do Bem sobre o Mal, o sacrifício máximo pelo outro, a Esperança num mundo onde a Felicidade possa ser mais do que uma palavra. Poderemos afirmar que estamos perante a Grande Utopia. Permitam-me afirmar que é absurdo esse modo Conservador que se traduz no receio sobre o que ainda é utópico, nomeadamente a Felicidade servida pelo Bem. A verdade é que no inicio do século XIX o uso comum da electricidade nem utopia era, outrossim pertencia ao espaço da ficção científica de então, contudo hoje ela está em tudo nas nossas vidas!

Aqui chegados, celebremos pois a merecida Saída dos tempos maus, imolando somente os nossos egos perante a necessidade e o sofrimento. Facto é que diversos escritos sacralizados identificam como fazê-lo. Não pretendendo a conversão de ninguém, contudo trago à reflexão a segunda parte do decálogo devido à forma sintética como esta utopia pode ser resolvida:

• Honra teu pai e tua mãe, a fim de que tenhas vida longa na terra que o Senhor, o teu Deus, te dá.
• Não matarás.
• Não adulterarás.
• Não furtarás.
• Não darás falso testemunho contra o teu próximo.
• Não cobiçarás a casa do teu próximo. Não cobiçarás a mulher do teu próximo, nem seus servos ou servas, nem seu boi ou jumento, nem coisa alguma que lhe pertença

Simples este enorme Codex. A via civilista há muito que estabeleceu o necessário para este desiderato. Bebendo da mesma fonte temos a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, a  Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia,

Nestes tempos controversos de informação versus contra-informação, de segurança versus insegurança, de certezas versus incertezas, de julgamentos sumários versus urbanidade justa, de insultos versus conhecimento, de soberba versus empatia, de arrogância versus simpatia, centro o meu olhar em algo que escrevemos e aceitamos como fazendo parte do nosso Grande Contrato Social que é a  Declaração Universal dos Direitos Humanos. Neste tempo que é de reflexão, pretendo a introspecção individual sobre o caminho e como o percorremos. Importa saber se nos Chega a gritaria e os seus mínimos ou se o caminho será o equilíbrio entre todos os interesses encontrados de forma civilizada e racional. Resta voltar a desejar uma matriz societária firme na seguinte tábua de valores:

• Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.
• Todos os seres humanos podem invocar os direitos e as liberdades sem distinção, nomeadamente de raça, de cor, de sexo, de língua, de religião, de opinião política ou outra, de origem nacional ou social, de fortuna, de nascimento ou de qualquer outra situação. Além disso, não será feita nenhuma distinção fundada no estatuto político, jurídico ou internacional do país ou do território da naturalidade da pessoa, seja esse país ou território independente, sob tutela, autónomo ou sujeito a alguma limitação de soberania.
• Todo o indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.
• Ninguém será mantido em escravatura ou em servidão.
• Ninguém será submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.
• Todos são iguais perante a lei e, sem distinção, têm direito a igual protecção da lei.
• Ninguém pode ser arbitrariamente preso, detido ou exilado.
• Toda a pessoa tem o direito de livremente circular e escolher a sua residência no interior de um Estado.
• Toda a pessoa sujeita a perseguição tem o direito de procurar e de beneficiar de asilo em outros países.
• Toda a pessoa, individual ou colectiva, tem direito à propriedade.
• Ninguém pode ser arbitrariamente privado da sua propriedade.
• Toda a pessoa tem direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião.
• Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de expressão.
• Toda a pessoa tem direito à liberdade de reunião e de associação pacíficas.
• Toda a pessoa tem o direito de tomar parte na direcção dos negócios públicos do seu país, quer directamente, quer por intermédio de representantes livremente escolhidos.
• Toda a pessoa tem direito de acesso, em condições de igualdade, às funções públicas do seu país.
• A vontade do povo é o fundamento da autoridade dos poderes públicos e deve exprimir-se através de eleições honestas a realizar periodicamente por sufrágio universal e igual, com voto secreto ou segundo processo equivalente que salvaguarde a liberdade de voto.
• Toda a pessoa, como membro da sociedade, tem direito à segurança social; e pode legitimamente exigir a satisfação dos direitos económicos, sociais e culturais indispensáveis, graças ao esforço nacional e à cooperação internacional, de harmonia com a organização e os recursos de cada país.
• Toda a pessoa tem direito ao trabalho e à protecção contra o desemprego.
• Todos têm direito a salário igual por trabalho igual.
• Toda a pessoa tem o direito de fundar com outras pessoas sindicatos e de se filiar em sindicatos para defesa dos seus interesses.

Não receemos a utopia de sermos humanos e de vivermos em liberdade e igualdade de fraterna forma!.

Paulo Bernardo e Sousa

Politólogo