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    GNR deteta três infrações durante a realização de uma ação de fiscalização a recursos hídricos, no concelho de Loures

    GNR - O Comando Territorial de Lisboa, através do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) de Vila Franca de Xira, no dia 12 de abril, detetou três infrações durante a realização uma ação de fiscalização a recursos hídricos, no concelho de Loures.

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    No âmbito de uma ação de fiscalização e combate à poluição em recursos hídricos, no concelho de Loures, os militares da Guarda recolheram diversas amostras que foram entregues à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e ao Instituto de Saúde Pública – Dr. º Ricardo Jorge (INSA), tendo revelado a presença de metais pesados como o cobre, o chumbo, o cádmio, entre outros, substâncias de elevada perigosidade para a saúde pública e para o ecossistema envolvente.

    Nesta ação policial foram ainda fiscalizados dois operadores económicos suspeitos que realizavam descargas de efluentes, sem qualquer tipo de tratamento, diretamente para a linha de água, onde foram elaborados três autos de contraordenação, destacando-se a inobservância das obrigações enquanto produtor de resíduos, a falta de garantia ambiental obrigatória e falta de alvará, cuja coima pode chegar aos cinco milhões de euros.

    No decorrer da ação de fiscalização foi ainda possível recuperar e restituir à liberdade um melro-preto (Turdus merula) , que se encontrava dentro de uma gaiola, nas instalações de um dos operadores económicos fiscalizados.

    Os autos de contraordenação foram remetidos para a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT), Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e para a Câmara Municipal de Loures.

    Os factos foram ainda comunicados ao Tribunal Judicial de Loures.

    A Guarda Nacional Republicana, através do Serviço da Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), tem como preocupação diária a proteção ambiental e dos animais. Para o efeito, poderá ser utilizada a Linha SOS Ambiente e Território (808 200 520) funcionando em permanência para a denúncia de infrações ou esclarecimento de dúvidas.

    Fonte: GNR (https://www.gnr.pt/MVC_GNR/Recortes/Details/21624)

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