PORTUGAL DOS PEQUENINOS

A título de esclarecimento inicial, não vou falar dessa extraordinária obra, que existe em Coimbra, dando pelo nome em título, e á qual deveria ser obrigatório todas as escolas excursionarem os seus alunos, pelo menos do 7º ano ao 12º ano, de molde aos visados se maravilharem com a cultura, tradições e arquitectura regional, em escala diminuta, de Portugal, e das colónias, estas, que redundariam em novos países, criados por Portugal, hoje estados soberanos integrados na comunidade de países falantes de português. Não.

O Portugal dos pequeninos de que quero dar nota, prende-se com alguma classe política nacional, ululante na acção, e pululante no estilo.

Tempos houve em que as coisas eram bem distintas, as ideologias caracterizavam as organizações políticas, pós revolução dos cravos, demarcando-as entre si, em basicamente dois grandes grupos, uns á esquerda outros á direita, e entre ambos, separando-os, uma espécie de “no man land’s”, a que se convencionou chamar o centrão, onde se quedariam os indecisos, os não alinhados, e os “nem, nem” (nem eram uma coisa, nem eram oura coisa).

Com o tempo, os estremos (esquerda e direita) foram-se balcanizando, e o centro, passou a centrão e mais tarde a grande centrão, na medida em que neste espaço se encontrava a massa eleitoral decisiva, e ora se encostavam á esquerda ora se encostavam á direita, para decidir vencedores eleitorais.

Muitas vezes a diferença, daquelas vitórias, o “granuli salis”, era uma ou outra figura politica, cujo peso especifico pessoal, vastas vezes era superior ao do próprio partido. Sapientes, cultos, internacionalmente bem relacionados e respeitados, fosse no bloco ocidental, fosse no bloco oriental, tinham as suas convicções escoradas em ideologias, de forma firme, convicta, consolidada.

Habituei-me a ver debates na TV, a preto e branco, entre colossos políticos, e a minha aculturação política forjou-se nessa prática, a par da ávida leitura de jornais da época, razoavelmente sérios nas peças publicadas.

Um pilar fundamental, na discussão politica, naqueles bons velhos tempos, era a primazia que se dava ao essencial de uma questão, matéria, projecto ou proposta, relegando para um plano secundaríssimo, senão mesmo da indiferença, aspectos menores, laterais ou de insuficiente importância, face essencial ao verdadeiro cerne da questão.

Já hoje, é exactamente o inverso daqueles tempos. Hoje á falta de ideias concretas, objectivos definidos, a generalidade da classe politica alapa-se a questões menores, perfeitamente secundárias, para dirimir o “tamanho” da sua razão, em relação ao “outro”, num misto de egos mal disfarçados, bicos de pés, e vaidade pessoal q.b..

Quase tudo se resume a ser “pequenino”, por isso o título.

Pragmaticamente, dou aqui alguns exemplos, dada a diversidade de matérias recentemente veiculadas á saciedade: TAP.

Relativamente á TAP, a sucessão de “casos e casinhos” tem sido estonteante, e é com muita dificuldade, para o cidadão comum, o acompanhar da “novela”, muito por culpa de dois tipos de protagonistas: políticos da oposição ao governo, cuja queda pretendem a todo o custo,  e opiniastras da comunicação social, perseguindo gulosamente “shares” televisivos, mal disfarçados, e arvorando-se a substitutos de dirigentes partidários, com toda a espécie de lucubrações, debitando pseudo-sapientes análises, sobre matérias das quais se destaca o seu profundo desconhecimento, ou em vernáculo – não percebem nada da matéria, e do que dizem, espreme-se e não sai sumo nenhum.

A primeira questão levantada pela novela TAP, aconteceu com uma inesperada saída de uma administradora, cuja indemnização de 500.000 euros chocou o mais simples dos mortais, sobretudo porque a senhora fora posteriormente nomeada para outra empresa pública, e pouco depois, convidada para o governo, tomando posse.

Ora a “política da tachada” (também conhecido por querer os berlindes todos) é um assunto sempre interessante para vender noticias, e depois a inveja é, infelizmente, um traço característico bem português, é, por isso, um condimento sempre á mão. Não faltou ninguém para verberar vigorosamente, esta aleivosia de uma mesma pessoa, passar por três nomeações, á qual o comum não tem acesso, numa demonstração de pura inveja, pois muitas vozes, vindas a público, a terem essa mesma possibilidade, fariam e aceitariam exactamente o que criticam.

Na primeira situação, a desvinculação da TAP por 500.000 euros, o montante é claramente a questão menor, apesar de ser muito dinheiro. O cerne da questão é saber porque este tipo de montantes corresponde a uma prática corrente na TAP, uma vez que outros, antes desta administradora, saíram com valores muito superiores, sem que se levantasse o coro de vozes como agora. Porquê? Ainda não vi ninguém escrutinar esta questão, que me parece decisiva.

A isto junta-se a circunstância da Lei do estatuto do gestor público, abrir excepções aos limites de remunerações, dos administradores de empresas públicas, onde “encaixa” a TAP. Que o PSD não toque no assunto, é normal, pois o autor dessas excepções foi Pedro Passos Coelho, mas já se estranha que os analistas profissionais e os “star” jornalistas se remetam a um silêncio aparentemente cúmplice. E esta é uma questão a merecer revisitação.

Em grau de importância imediatamente inferior, vem a questão da incompetente assessoria prestada á TAP, por um gabinete de jurisconsultos, no que tange á aplicação do estatuto de gestor público, aos administradores da transportadora aérea, cujo corolário foi o espoletar de toda esta novela.

Porque está a passar ao lado esta manifesta incompetência, sobretudo quando aquela assessoria é de um gabinete cujo dono é irmão do senhor Presidente da República? Um qualquer aluno do primeiro ano de Direito, na cadeira de Direito Administrativo, dificilmente cometeria semelhante calinada. Isto não preocupa os “sábios” do costume? A mim preocupa.

Um degrau abaixo, na escala da importância, vem a questão de se saber se é admissível, a um titular de cargo público, não saber que se lhe aplica o estatuto de gestor público. Obviamente não é admissível. O nomeante tem a obrigação de garantir que o nomeado se rege por determinadas regras. É básico.

Ao mesmo nível, quer da escala de importância, quer da inadmissibilidade, vem a questão de não puder ser estranho aos titulares de cargos públicos, e no caso dos administradores da TAP, sobre quem detém os poderes de desvinculação dos administradores, no caso a assembleia geral, por proposta dos accionistas, salvo se a iniciativa de desvinculação for do próprio administrador, na medida em que a renúncia é um direito potestativo do titular do cargo.

Tudo o mais, mails, mailzinhos, e coisas do género de lana caprina, só serve para o folclore, como é caso de se noticiar um emogi ou sms, ou mms, ou mesmo um simples email, tomando-a comouma “autorização” ministerial, fazendo crer, ao povo, serem equivalentes, na administração publica, aos despachos ministeriais … nem um néscio acredita nisso.

Um acto administrativo vinculativo, decisório, saído de um gabinete ministerial ainda obedece ao Código do Procedimento Administrativo. Deturpar esta realidade para vender jornais, abrir noticiários, e dirigentes partidários, rasgarem as vestes, em lancinantes queixumes, é degradante para os próprios e não acrescenta nada ao cabal esclarecimento do que realmente está em causa.

A segunda situação, prende-se com a nomeação da senhora administradora para a NAV, outra empresa pública.

Aqui o cerne da questão é saber se o perfil da função a preencher, se achava suficientemente preenchido pela nomeada.

Andámos todos entretidos com aspectos menores como, quem recomendou a nomeada ao Ministro das Finanças, se o Ministro a conhecia? a saída da TAP foi intencional para ela ser nomeada pouco depois para a NAV? o ministro sabia ou não da indemnização que recebera a senhora? seria ela uma “girl” do PS … enfim tudo questões menores.

Quando a comissão parlamentar de inquérito á TAP, recebeu o “Chairman” da TAP, o Dr. Beja, este revelou algo que ninguém sabia: fora contra a saída da senhora administradora, por considerar que a TAP não se podia dar ao luxo de prescindir de uma profissional como ela, tal a competência por ela evidenciada, quer como trabalhadora do quadro da empresa, quer posteriormente como administradora.

Ora sabendo-se que a esposa do ministro das finanças era quadro da TAP, no gabinete jurídico, estaria a par da excelência da competência da administradora, por com ela ter trabalhado, seria com a maior das naturalidades que informasse o marido disso mesmo, assim como seria natural o ministro ter informações de várias origens sobre o desempenho da administradora da TAP, e por isso, entrar pelos olhos dentro, que sendo necessário nomear alguém para uma empresa do mesmo “meio” aéreo, o nome daquela administradora, recém saída da TAP, fosse um nome a considerar. O mesmo se aplica quanto ao convite para secretária de estado do tesouro. A competência não é consanguínea a ninguém, ou se tem, ou não se tem. Por último a senhora nem sequer é militante do PS.

O nível de suspeições levantado, suportado em minudências, foi escandaloso, apesar dos pés de barro. Atirar lama é sempre mais fácil, que aceitar o óbvio, sobretudo se este não dá jeito.

E que dizer da inenarrável situação de alguém pedir uma alteração de datas de voos, para que sua excelência o senhor Presidente da República pudesse regressar mais cedo, de Moçambique, e o que fica é tontice do email trocado entre a Presidente da Comissão Executiva da TAP e o Secretário de Estado das infra-estruturas, no qual ela lhe pede uma opinião (acção), e ele, incauto, acede a dar a sua opinião (reacção). A oposição e os OCS cá do sitio apressaram-se a inverter os papeis dos protagonistas, para darem a ideia que foi o secretario de estado quem tomou a iniciativa de pedir á TAP a alteração de voos. 

E ninguém se incomoda em apurar quem foi de facto o mentor do agravo, pois o Presidente da República declarou que esse pedido era estúpido e egoísta, razão porque não tinha sido ele. Dizem que foi a agência de viagens … mas o que levaria a agência a fazer tal pedido? Só se “alguém” alvitrou tal junto da mesma, e eu não fui, quem foi então? Então e a comissão parlamentar de inquérito, não chama a agência a explicar-se? Já convocou 60 para inquirir era mais um. Qual a importância deste tema? Alguém está a mentir, e temos direito a saber quem é, porque se é o senhor Presidente da República é gravíssimo (ainda nos lembramos da vichissoise), se pelo contrário foi um terceiro, invocando a Presidência da República, gravíssimo é. Isto ou há moralidade, ou comem todos.

A terceira questão é um tanto bizarra, e anda á volta de uma alegada reunião que quer a oposição, quer os OCS, insistem sistemática e diariamente em classificar como “secreta” dos parlamentares do PS com a CEO da TAP. Ficamos sem saber se a CEO entrou no parlamento pela “porta do cavalo”, se disfarçada com barba e bigode, se com óculos escuros e chapéu de abas, se dentro da mala de uma viatura, se, se, se, enfim as hipóteses são muitas, os acusadores não concretizam o apodo.

A senhora afirmou que recebeu uma recomendação para estar presente, o ministro das infra-estruturas, afirma que foi a pedido da própria, o líder da bancada parlamentar do PS afina pelo mesmo diapasão, e fica o silêncio ensurdecedor da CEO que se vê desmentida, sem reagir, e isso impõe-se.

Colateral a esta matéria é a acusação da oposição, quanto á finalidade da presença da senhora CEO – seria para articular com os parlamentares do PS as respostas a dar na comissão de inquérito. Quem, no seu perfeito juízo, se disponibilizaria a fazer “fretes” a quem a descredibilizou com um despedimento por justa causa, de forma pública e vexante? Não faz qualquer sentido. No mínimo é uma argumentação infantil, á falta de melhor.

A quarta questão associada á TAP, é a razão porque tudo isto está a acontecer, sobretudo numa altura em que se prepara a sua venda, na esteira do plano de recuperação aprovada em Bruxelas.

É cristalino como a água, que estes “casinhos” não abonam a credibilidade da TAP, e suspeito que isso não seja inocente, pois quem está interessado em adquirir uma companhia com problemas? Só se for a baixo custo … .

Desvalorizar a companhia agrada a quem pretende impedir a sua venda. E quem são eles? Toda a oposição. À esquerda porque PCP, e Bloco, a querem manter estatal, e á direita, do PSD ao Chega e á IL, todos querem inviabilizar a recuperação do dinheiro investido na TAP para puderem “atirar” á cara do PS a “asneira”, na sua leitura, da “nacionalização” da mesma.

Ou seja, o interesse nacional e os contribuintes saem a perder com os objectivos prosseguidos pelo PCP, Bloco, PSD, Chega e IL.

O Cerne da questão em tudo o que se relaciona com a TAP, é na sua essência que cada partido esclareça o país sobre o que defendem em matéria de transportes aéreos, para Portugal? Dito de outra maneira, a direita tem de proclamar o que pretende fazer á TAP: tudo fazer para a manter, ou pelo contrário, simplesmente acabar com a TAP? Sem rodriguinhos, sem esquemas espúrios, sem declarações ocas, escondidos em comissões, inquéritos e outras que tais.

Já agora dava muito jeito que o Presidente da República se abstivesse de armadilhar o terreno ao governo, e deixasse á oposição, o papel de oposição, pois fica claro que as pressões que tem vindo a desenvolver, forçaram o governo a cometer alguns erros, involuntários, como foi o anúncio extemporâneo do “despedimento” da Presidente da Comissão Executiva, e do Chaiman da TAP, quando decorre uma comissão parlamentar de inquérito, em paralelo com inquéritos do Ministério Público. É que, se estes despedimentos, não foram um “querer” agradar ao Presidente, por este exigir consequências …lá que parece, parece.

Despedir, invocando justa causa, dois gestores públicos, estilhaça as respectivas reputações profissionais, sem se ter apurado ainda se com razão ou sem ela, e isso tem impacto na percepção externa, pois qual será o profissional altamente qualificado disposto a abraçar um projecto internacional, num país que trata assim esses profissionais? Sobretudo quando um dos despedidos apresentou resultados que anteciparam em dois anos os objectivos definidos?

Resumindo, o Cerne desta novela é: quem quer a existência da TAP, e quem a quer fechar de vez? O povo precisa de saber isso.

Oliveira Dias, Politólogo