Há dias ficámos a conhecer a prestação de contas do Município de Odivelas para o ano de 2022 e os seus grandes números de execução orçamental. Este documento com cerca de 1200 páginas, num formato pdf de péssima qualidade que nem permite uma pesquisa por palavra, foi entregue às bancadas que compõem a Assembleia Municipal apenas 3 dias úteis antes da sua aprovação. Esta “transparência” revela bem a consideração que este executivo tem pelo papel fiscalizador e de escrutínio exercido por esta assembleia representativa de todos os odivelenses…
Ainda assim, vamos então aos números, neste caso, aos impostos desembolsados pelos munícipes de Odivelas e que revertem diretamente para esta Câmara Municipal.
Em 2022, os odivelenses pagaram o valor mais alto de sempre em impostos, 58 milhões de euros em IMI, IMT, IUC, Derrama (impostos diretos) e IRS (5% da coleta – transferências correntes), quantia que contribuiu também para atingir o montante máximo de receitas municipais, num total de 107,6 milhões de euros.
Quando comparamos estes números com os de 2017, ano em que o presidente Hugo Martins passou a ser o eleito para liderar os destinos do concelho, mas numa continuidade de governação socialista no concelho que já leva mais de 20 anos, verificamos que em 2022 pagámos mais 18,5 milhões de euros do que há 5 anos atrás.
Podíamos até aceitar este aumento de 47% se víssemos um concelho onde as funções essências de uma autarquia fossem desempenhadas com critérios de excelência. Mas não! Cada vez mais, verificamos que funções como a higiene urbana, o ordenamento do território ou a mobilidade, atribuições diretamente imputadas ao Município, andam pelas ruas da amargura e já não há tolerância ou compreensão possíveis que justifiquem tamanha inoperância.
Podíamos até aceitar pagar mais 47% em impostos municipais, se não víssemos um executivo com mais funcionários públicos, a desempenhar tarefas perfeitamente inúteis e que nada acrescentam à vida dos seus munícipes ou a despender verbas exageradas em comunicação propagandística, onde se inclui a promoção dos representantes socialistas locais eleitos.
É este o retrato do esbulho fiscal municipal. E digo esbulho, a palavra não é exagerada, porque este ano o executivo arroga-se da proeza de ter “dado lucro”. A execução orçamental revela um saldo de execução positivo, ou seja, o Município de Odivelas arrecadou 9,7 milhões de euros a mais do que aquilo que gastou.
Curiosamente, a título de exemplo, o Município de Odivelas poderia ter mantido a neutralidade entre receita e despesa, deliberando a devolução dos 9,5 milhões de euros cobrados em IRS aos seus munícipes, optando assim por deixar nos bolsos destas famílias uma ajuda importante, num momento em que todos passam por dificuldades, mas preferiu garantir que os bolsos municipais se mantinham cheios.
E assim vai “Continuar Odivelas”!
David Pinheiro – Iniciativa Liberal de Odivelas
