Há algum tempo que introdução de casas de banho mistas nas escolas tem vindo a ser debatido, com a esquerda e a extrema-esquerda a querer abordar o tema no âmbito da aprovação de legislação sobre a autodeterminação de género.

As casas de banho mistas, cujo conceito pode parecer inclusivo e progressista, apresentam várias desvantagens que devem ser consideradas, nomeadamente a falta de privacidade, questões de segurança, dificuldades de acessibilidade e possíveis desconfortos para utilizadores de ambos os sexos, nomeadamente nas escolas. E apesar do Conselho Nacional de Ética querer uma lei que torne obrigatória a existência de casas de banho indiferenciadas em todas as escolas, para além de um espaço para raparigas e outro para rapazes, sabemos que a realidade não será bem assim. Desde logo pelos custos que a construção/adapção desta “nova” casa de banho irá trazer. Temos a maior parte do edificado escolar em condições deploráveis por falta de verba para obras de remodelação e em muitas escolas o frio e a chuva impedem os alunos de estar confortáveis nas salas de aula.

Falamos das escolas, mas existem outros espaços públicos onde este problema se põe, desde logo restaurantes, centros comerciais, salas de espetáculo, habitualmente frequentadas por muitas pessoas ao mesmo tempo.

É importante, assim, avaliar fatores como o constrangimento e desconforto para os adolescentes que se podem sentir desconfortáveis ​​ao usar casas de banho compartilhadas com pessoas do sexo oposto, especialmente durante a puberdade e especialmente as raparigas devido à menstruação. Igualmente importante é a garantia da privacidade, alguns alunos podem não se sentir à vontade em compartilhar espaços íntimos, como as casas de banho, com colegas do sexo oposto. Isso pode ser um problema especialmente para alunos que precisam de mais privacidade, como aqueles que têm alguma condição de saúde que exige tratamento específico.

As casas de banho mistas podem, ainda, aumentar o risco de abuso ou assédio, principalmente para meninas e mulheres, habitualmente mais vulneráveis.

As casas de banho mistas, nomeadamente em escolas podem criar preocupações de segurança, especialmente em relação à possibilidade de assédio ou bullying. Meninas e meninos podem sentir-se desconfortáveis ​​em compartilhar um espaço com pessoas do sexo oposto, especialmente em situações em que se sintam vulneráveis ​​ou inseguros.

Acresce que as famílias podem ter objeções culturais ou religiosas à utilização de casas de banho entre meninos e meninas, entre homens e mulheres.

É sem dúvida um tema controverso, contudo fácil de desmontar o argumento da inclusão, pois percebe-se que a inclusão é inclusive posta em causa.

Sentir-se-iam confortáveis em partilhar uma casa de banho mista num local público com o sexo oposto? Fica a pergunta.

Patrícia Almeida
Deputada Municipal
Líder de bancada partido Chega na AM Lrs
gab_dep_chega@cm-loures.pt