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Histórias d’Africa – Democracia virada do avesso

Santos Silva, o trotskista que se reinventou para a política profissional, apoiante de Otelo, Eanes, Lurdes Pintassilgo, Mário Soares. …

À distância de 1.800 quilómetros só posso estar de acordo com André Ventura. Portugal é dominado pela indecência do politicamente correcto; por protagonistas e líderes sem concertação e pobres do ponto de vista intelectivo.

Lula da Silva não tem nenhuma legitimidade para discursar na cerimónia do 25 de Abril de 1974, na Assembleia da República de Portugal. O presidente do Brasil ou qualquer outro chefe de Estado pode fazê-lo numa outra solenidade especifica a propósito de visitas de Estado. Mas não nesta circunstância.

Por outro lado, Portugal enquanto Estado de Direito tem de salvaguardar o prestígio das instituições e Lula da Silva quer se queira ou não, personifica os regimes bolivarianos, autocráticos. Também é indiscutível que é um dos líderes políticos da América Latina mais polémicos e que simboliza a corrupção – infelizmente – generalizada nos países do continente Sul-americano das últimas décadas, porventura mais após as independências.

Portugal bate no fundo. É um Estado soberano, mas não parece. Os portugueses devem ser mais exigentes e, por exemplo, não admitir que partidos políticos de outros países anunciem e façam manifestações em território do país, mesmo por uma questão de segurança dos cidadãos naturais e boa imagem no exterior.

Capa do JN
Da capa do Jornal de Notícias (edição de 25 de abril). A capa do jornal português mais impactante por ser reveladora do momento de desconfiança que os cidadãos de Portugal têm relativamente às instituições pelo facilitismo, clientelismo e corrupção nas instituições públicas

Mas esta questão acontece por duas vias: pelo complexo de esquerda quase generalizado na sociedade portuguesa; pela sua associação à União Europeia, uma organização que vive fundamentalmente de crenças ao invés das evidências históricas e científicas que são descartadas a bem da sobrevivência da sua militância, ou seja, dos parlamentares europeus e dos comissários e ajudantes estes nomeados, uma espécie de ajuntamento de políticos quase todos sem experiência de vida e a maioria nem sequer conhece os sues países de origem. Cabe-me o parêntesis para recordar tão-só dois exemplos das incoerências: o Parlamento Europeu acolhe delinquentes com mandado de captura internacional emitido por outro Estado Membro e, onde a regularização da união fiscal é tema proibido e dele se foge como o Diabo da Cruz.

¡“Esperança” resolve!

Obviamente, que as qualidades de Estadistas não se encontram entre a cidadania há muitos anos. Os portugueses confortam-se com a mediocridade de uma democracia empobrecida, demasiado autocrática e corrupta. Um fatalismo que não tira o país de um subdesenvolvimento intelectual e cultural.

49 anos depois de iniciada uma nova “república democrática”, ouve-se um presidente de Portugal pedir esperança aos cidadãos, tal como o velho ditado: Enquanto há vida; Há esperança (…). O calvário de sempre dos portugueses: Esperança num dia porvindoiro em que o país será governado por decentes que se preocupem com a Justiça, a saúde, o ensino e a pobreza.

Portugal não precisa de “esperança”. Necessita de Estadistas, de lideranças decentes que actuem em defesa da coisa pública, desinteressadamente, com ética, um mínimo de honradez intelectual e que saibam planificar uma estratégia global que possa perdurar nas próximas duas décadas, essencial para um futuro difícil que se adivinha, assente sobre crenças de grupos de interesse económico ao invés das evidencias históricas e científicas que nos são mostradas continuamente por um colectivo – esse sim – que trabalha a bem de todos nós e do ponto de vista universal.

Mas também não deixa de ser verdade que para salvar as democracias ocidentais, para lutarmos pelas nossas convicções, mesmo que os aparelhos partidários não nos queiram lá, é nesse espaço intermédio de cidadania que todos somos poucos e onde fazemos mais falta… E não é indispensável sermos todos Assessores, Deputados, Vereadores, Ministros ou Secretários de Estado.

Justiça disfuncional.

2 milhões no limiar da pobreza

A Justiça é disfuncional, esquizofrénica e os seus agentes incapazes de se comprometerem com alterações legislativas, junto do poder legislativo, que se mostram determinantes para a sua independência e funcionamento. A Justiça é desrespeitada pelos mais poderosos que cometeram crimes. Ou seja, Portugal não é realmente um Estado de Direito: na base considera ou aceita a existência de dois géneros de delinquentes. Também favorece os que podem dispor de maiores quantidades monetárias para manejar e acompanharem as oportunidades da própria legislação.

A cidadania – a qualidade de ser cidadão, e consequentemente sujeito de direitos e deveres -. também se revela imperfeita:

Como é admissível que ao final de 49 anos de promessas de modernização da Administração pública, com investimentos faraónicos;

De ajudas indecentes à banca, à transportadora aérea TAP e ao sector privado dos serviços de um modo global que já custou aos contribuintes dezenas de milhares de milhões de euros.

À anuência de branqueamento de capitais através do estratagema dos “Vistos Gold”;

À solidariedade politicamente correcta para com quem invade Portugal sem que alguém averigue de que migrantes se tratam na realidade (identidade, de onde veem, para onde quer ir e, afinal, como obtiveram milhares de euros para pagar as viagens) (…)

E ignoram-se os 22,25% dos cidadãos de Portugal que persistem no limiar da pobreza.

As sondagens mostram que há cada vez mais portugueses desconfiados do governo e da Justiça. Pergunto-me a mim mesmo: mas afinal quem ofereceu o voto ao PS para obter a maioria absoluta na Assembleia da República?

É verdade que apenas 51,42% dos eleitores foram às urnas a 30 de janeiro de 2022, ou seja apenas 5.563.497 dos 10.820.337 inscritos. Mas na realidade, o PS de António Costa obteve 2.301.887 votos que lhe conferiu 41,37% dos sufrágios e a consequente maioria de assentos no Parlamento. Um mau resultado para a democracia portuguesa apenas pelo hábito – muito latino – adquirido do “posso, logo quero e mando”. Obviamente, nenhuma outra força política representada na Assembleia da República conseguirá fiscalizar a acção governativa, mesmo com as notícias dos sucessivos escândalos e gestão duvidosa e lesiva para o Estado.

Nem tão pouco valerá apelar ao chefe de Estado que corre do a favor vento que mais lhe convém, sobretudo para não deixar maculada a sua passagem pelo cargo. Marcelo Rebelo de Sousa é mais um protagonista desleal para com o interesse de Portugal e da maioria dos cidadãos, tão-só para não beliscar os tais  2,3 milhões de cidadãos que votaram no PS. O presidente converte-se no maior aliado dos complexados de esquerda, da eterna maioria da minoria que vota, naturalmente por culpa – e só – dos 5 256 840 que se acomodaram no sofá de casa no dia 30 de janeiro do ano passado.

Santos Silva, o trotskista que se reinventou para a política profissional, apoiante de Otelo, Eanes, Lurdes Pintassilgo, Mário Soares. …

Santos Silva é um personagem conflituoso que evidencia as suas crenças autocráticas do passado não percebendo que ele é um eleito como todos os demais deputados à Assembleia da República. Está-lhe na massa do sangue desde que despertou para a política com o 25 de abril de 1974. Até 1990, quando se filiou no Partido Socialista, foi um radical de extrema-esquerda e um trotskista convicto, pese embora em 1980 tenha apoiado a candidatura de Ramalho Eanes na sua candidatura à presidência da República, precisamente quatro anos depois de ter sustentado a candidatura de Otelo Saraiva de Carvalho ao cargo de chefe de Estado.

Augusto Ernesto Santos Silva – de 66 anos e natural do Porto – despertou para a política no final da sua adolescência: militou em grupos de inspiração trotskista, nomeadamente (logo após o 25 de Abril) os Comités de Acção Liceal da União Operária Revolucionária. Estas comissões eram a área juvenil desta organização da extrema-esquerda, que viria a fundir-se na Liga Comunista Internacionalista (LCI), liderada por João Cabral Fernandes e onde também militava então, Francisco Louçã que fundaria o Bloco Esquerda.

Depois, percebeu que se tinha de reinventar para ter sucesso enquanto politico profissional: Após ter apoiado Ramalho Eanes acerca-se do Movimento de Esquerda Socialista (MES), com maior projecção na cidade do Porto, onde pontificavam Alberto Martins, Arnaldo Fleming e Jorge Strecht Ribeiro. Santos Silva inicia a aproximação ao Partido Socialista após as eleições presidenciais de 1985: primeiro, apoiou a candidatura de Maria de Lurdes Pintasilgo, mas na segunda volta passou a apoiar Mário Soares.

Em 1990, filiou-se no PS e iniciou a sua ascensão numa vida política mais promissora, deixando o anonimato enquanto docente no ensino secundário e de assistente na Universidade.

O actual presidente da Assembleia da República é licenciado em História pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto (1978), doutorou-se em Sociologia, pelo ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa (1992) com uma tese intitulada Tempos cruzados: um estudo interpretativo da cultura popular.

– por José Maria Pignatelli (Texto não está escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico)

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