Sempre na primeira linha no apoio às populações, foram mais uma vez as Juntas de Freguesia, no caso da pandemia do “COVID”, a liderar o processo de apoio aos seus fregueses na linha da política de proximidade que se lhes reconhece.

Acontece que aquilo que aquando da Pandemia do “COVID” parecia ser a justa medida de compensação por parte do Governo Central às Juntas de Freguesia e cujos valores se encontravam registados no portal da DGAL, vem agora ser posto em causa pelo Secretário de Estado, Carlos Miguel que, depois de ter avançado com uma verba provável de apoio na ordem das dezenas de Milhões de euros, afirma agora ter 5 Milhões de euros para distribuir pelas Juntas de Freguesia de todo o País, no que respeita às despesas com o COVID.

A questão estará centrada no critério que alegadamente a CCDR terá considerado para definir “despesas diretas” e “despesas indiretas” sendo que apenas as despesas diretas serão, em princípio, consideradas. Ora as Juntas de Freguesia já receberam das Câmaras Municipais 15% do valor apresentado e considerando as contas do Secretário de Estado a grande maioria não irá receber mais qualquer valor.

A UF Moscavide/Portela é um dos casos em que os critérios definidos considerando apenas as “despesas diretas” irá lesar gravemente as Freguesias dado que, com um total de 1,2 M€ registados como despesas do COVID e tendo recebido do Município de Loures 15% não deverá receber nada mais além disso.    

[N.R.] Solicitámos, há alguns dias atrás, declarações do Município de Loures e de Ricardo Lima, Presidente da UF Moscavide/Portela, em tempo útil, o que não veio a acontecer até esta data.