A saúde oral vai ter um forte reforço no Serviço Nacional de Saúde (SNS), com a instalação e equipamento de 150 novos consultórios de medicina dentária nos centros de saúde, num investimento de 7,2 milhões de euros.

A aposta na disseminação dos novos gabinetes de saúde oral nos Cuidados de Saúde Primários do SNS, que deverá estar concluída até 2026, utiliza recursos públicos, nomeadamente do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Os novos equipamentos garantem cuidados de saúde oral a cidadãos em situação de maior vulnerabilidade, situações em que muitos utentes contactam pela primeira vez com médicos dentistas. 

“É esta a força do SNS. Chegar onde mais ninguém chega, com a mesma qualidade e exigência. Não temos qualquer dúvida de que o SNS é também o lugar certo para uma medicina dentária de qualidade”, afirmou a Secretária de Estado da Promoção da Saúde, Margarida Tavares, na apresentação do relatório Saúde Oral no SNS 2.0, que decorreu em Lisboa.

Para além desta medida, o Orçamento do Estado em vigor considera outras medidas que vão ao encontro da valorização da saúde oral, nomeadamente a melhoria e estabilização das condições de exercício profissional dos médicos dentistas no SNS, nomeadamente através da integração de médicos dentistas e recrutamento de profissionais em número adequado para os gabinetes de saúde oral dos cuidados de saúde primários.

Outra medida que está a ser reavaliada, apesar de não ser nova, é o cheque-dentista. “É uma medida com mérito demonstrado. No entanto, dos mais de 630 mil cheques-dentista emitidos em 2022, foram utilizados cerca de 415 mil, o que representa uma taxa de utilização de 65,9%”, disse Margarida Tavares, assumindo ser necessário alargar a utilização destes “passaportes de acesso” a cuidados de saúde oral.

O programa cheque-dentista garante acesso a um conjunto de cuidados de medicina dentária, em áreas como a prevenção, o diagnóstico e o tratamento. Será agora alvo de uma análise do modelo para identificar e eliminar barreiras de utilização, adaptando-o às necessidades atuais. Para além da revisão do atual cheque dentista diagnóstico/ tratamento, está em avaliação a criação do cheque prevenção, do cheque reabilitação/prótese.