Lisboa pretende ser uma cidade na vanguarda das melhores práticas de gestão de resíduos, contando com o envolvimento de todos os que nela residem ou se movimentam, através de uma melhor gestão dos recursos disponíveis, salvaguardando a qualidade do ambiente urbano, a saúde, uma sociedade mais resiliente social e economicamente, contribuindo para o desenvolvimento sustentável, transição para uma economia circular e combate às alterações climáticas.
“A atual política de planeamento e gestão de resíduos urbanos, ao reconhecer o resíduo como um recurso, integra medidas de ação que pretendem responder aos desafios climáticos e ambientais para se atingir os objetivos de neutralidade carbónica até 2050”, afirma o vereador Ângelo Pereira, responsável pelo pelouro da Higiene Urbana.
Para dar cumprimento aos objetivos e metas implementados pelos documentos nacionais – RGGR – Regime Geral de Gestão de Resíduos e PERSU 2030 – Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos 2030 – é necessária a criação de um documento estratégico e de apoio, que irá contribuir para a elaboração de um plano de ação (PAPERSU Municipal), ainda este ano, para vigorar até 2030.
Assim, a Câmara Municipal de Lisboa apresentou hoje o Documento Estratégico de Gestão de Resíduos de Lisboa que define para o horizonte temporal até 2030:
Prioridades de atuação no âmbito da gestão dos resíduos urbanos;
O cumprimento de metas ambientais até 2030;
Objetivos Estratégicos para a prevenção e redução da produção de resíduos, aumento da recolha seletiva de vários fluxos de resíduos e melhoria da limpeza urbana e combate ao lixo espalhado e deposição ilegal;
Objetivos Transversais para o reforço da sensibilização, informação e formação, supervisão das medidas e fiscalização, inovação, novas tecnologias, e sistemas de gestão de informação, bem como melhoria da eficácia operacional e da sustentabilidade económica/financeira;
Medidas que pretendem dar resposta aos objetivos definidos;
Monitorização da implementação de cada uma das ações preconizadas e comunicação dos resultados obtidos. Este documento irá ser submetido a participação pública de 26 de julho a 15 de setembro em www.lisboa.pt, sendo que se encontra em anexo para consulta.
Lisboa, 19 de julho de 2023
