Perto de oito mil professores passam à condição de efetivos já este ano. As listas definitivas publicadas hoje revelam o maior processo de vinculação de docentes das últimas duas décadas e constituem um importante avanço no combate à precariedade na profissão. Todos estes professores terão também uma melhoria imediata nos seus salários.
Contas feitas, só em 2023, deixarão de estar em contratos precários 7983 professores. Vinculam pela norma-travão cerca de 2400 professores e, através da vinculação dinâmica, cerca de 5600 professores.
Através do reposicionamento, os professores que agora vinculam terão aumentos salariais que, em função do tempo de serviço, podem ascender a cerca de 358 euros brutos por mês. Quando cumprirem ou se já tiverem cumprido o requisito de aulas observadas, poderão ter um aumento mensal de 478 euros.
Cumpre-se, assim, uma etapa importante do processo de valorização da carreira dos professores e um passo essencial para a atratividade da carreira para os mais jovens, face à muito significativa redução do tempo previsto para a vinculação.
Esta é a maior vinculação dos últimos 18 anos
Os anos com o maior número de vinculações nos últimos 18 anos foram 2005, 2006, 2017 e 2018 – sendo que, nestes últimos dois anos, houve processos de vinculação extraordinária. Em cada um destes anos, vinculou menos de metade do número de professores que vinculará em 2023.
Tendo como referência o atual ciclo político em que, entre 2016 e 2022, vincularam cerca de 14500 professores, observa-se que, apenas neste ano, vinculam mais de 50% dos professores destes últimos 7 anos.
Uma comparação com o ciclo político anterior revela que, apenas em 2023, serão vinculados mais 43% de professores do que os que vincularam entre 2011 e 2015. Nesse período, durante 5 anos, vincularam 4265 professores, 53% dos que vinculam este ano.
Fonte: Portal do XXIII Governo Constitucional