À conta de um evento confessional, cuja despesa foi paga por todos nós, em total desrespeito pelo princípio da laicidade do Estado consagrado no n.º 4, do artigo 41.º, da Constituição, vimos e ouvimos de forma reiterada, cidadãos, membros do clero, governantes e até a mais alta figura do Estado a comungar os princípios da Paz e da urgente necessidade de procura dela. São muitos os referenciais de Paz que a História nos assinala. Eventualmente a mais conhecida, será a tríade iluminista saída da Revolução Francesa que evidencia a Liberdade, a Igualdade e a Fraternidade, como as pedras angulares dessa nova sociedade tolerante, geradora de oportunidades, universalista, solidária e que só se pode realizar em ambiente de Paz. Todavia, bastaria ler o decálogo para saber o que é preciso para a Paz. Para começo, bastaria assumir que “Não matarás!” não reconhece excepções. É simples e directo. A verdade é que Guerreiros não fazem a paz, mesmo que se esgatenhem a bater com a mão no peito e incessantemente a apregoem. É… quem quer paz não pense obtê-la por recurso à agressão e à Guerra. Isto serve tanto a russos e seus comparsas, como a ucranianos e seus fornecedores de armas e à ONU que muito pouco tem conseguido para abrir canais de diálogo.
De pouco serviu o ambiente de comunhão e de fraternidade do inicio de Agosto, quando a praxis de imediato contrariou a dialéctica da forma mais imediata que se poderia cogitar possível.
O Príncipe do Estado Novo parece considerar que o mais alto cargo da Nação afinal serve para o exercício de vendettas quando a sua vontade não é satisfeita. Aquando da recente visita á Ucrânia, contrariando a visão corrente da Política Externa Portuguesa afirmou que sem qualquer margem de dúvidas, para Portugal aquele país tem de integrar a União Europeia e a NATO. Não bastando este inviés que impôs às relações externas lusas, acrescentou que este compromisso era o de Portugal, pois era feito pelo Presidente da República, o primus deste país. Claramente o Senhor Presidente tem de perceber que não é uma espécie de soberano absolutista, outrossim está obrigado à Constituição e à Lei.
O princípio da interdependência de poderes, previsto no artigo 111.º da Constituição, possui um particular significado no exercício das competências relacionadas com a política externa portuguesa. Se juntarmos isso à função presidencial de garante da unidade do Estado (art.º 120.º, da CRP), percebemos que a cátedra constitucionalista foi esquecida, quiça rasgada. O Poder tem destas coisas, em especial quando não o compreendemos.
Esta postura de “Chefe da Banda”, ou de “Eu sou o Presidente”, tem vindo a evidenciar-se desde o caso Galamba. Desde essa altura que se tem vindo a assistir ao recrudescimento de uma postura conflituosa e obstaculizante no exercício da acção presidencial. Tal estranha-se ainda mais quando ainda há pouco o mel do casamento entre Belém e São Bento chegava a ser excessivo. É um facto que sempre que os Governos são acompanhados de uma maioria absoluta parlamentar há uma tendência para a diminuição da influência e do controlo parlamentar, abrindo-se assim caminho a uma maior visibilidade presidencial. Assim aconteceu com Mário Soares e as maiorias absolutas de Cavaco Silva. Facto é que estando a meio do segundo mandato presidencial só agora é que o actual inquilino provisório de Belém veio assumir esse protagonismo presidencial. E, na óptica deste observador, veio faze-lo da pior forma, pelos piores motivos. Ser contrariado não é condição racional nem razoável para passar a ser opositor. Depois deste espectáculo triste de na Ucrãnia, unilateralmente, pretender alterar a política externa nacional, vemos ainda a vontade beligerante com o executivo através das políticas de habitação, onde além de vetar politicamente, sem qualquer pedido de verificação sucessiva da constitucionalidade, a Lei que integra o Programa “Mais Habitação”, veio entretanto avisar de que, mesmo sem conhecer, não irá promulgar os diplomas regulamentadores daquela lei de bases. Soa a despotismo! Soa a tambores de Guerra! Soa somente áquilo que poderia soar, ao grito do guerreiro, que por mais que bata com a mão no peito e apregoe a Paz, só sabe, só procura, só consegue o conflito! Coisas de Príncipe.
O problema no caso da legislação habitacional não é o incumprimento de programa do governo, outrossim o problema é que os portugueses, fruto desta guerrinha, vão ver adiada a resolução deste grave problema.
Numa altura em que deviamos estar a unir esforços no sentido de combater a subida das taxas de juros imposta pela Sr.ª Largarde e pelo BCE vemos o mais alto magistrado a entreter-se a conflituar com o Governo. Valeram de muito as abençoadas hóstias papais…
Aqui chegados, constata-se que nesta reentré reentramos pela porta de saída da anterior sessão legislativa. Tudo na mesma!
Mesmo contra a minha vontade. este Governo foi eleito democraticamente, A cair, que seja por (in)acção própria.
Paulo Bernardo e Sousa, Politólogo
