Portugal com especial incidência nos anos 60 e 70 do século passado foi um país marcadamente de emigração especialmente para França e Alemanha, que então necessitavam de mão de obra para o esforço de reconstrução das suas economias, devastadas pela segunda guerra mundial.
Mas a emigração dos anos 60/70 do século passado também se deveu, embora em números bem mais reduzidos, a quem não quis participar na guerra colonial.
Verifica-se, pois, que os motivos da emigração na segunda metade do século XX são bem distintos, uns pretenderam melhorar as suas condições sociais e económicas, outros não quiseram participar no esforço militar de várias gerações, de acordo com a política então vigente no Estado Novo.
São dignos de justa homenagem os emigrantes dos anos 60/70 do século passado, que contribuíram para a economia de Portugal, com remessa de divisas, sendo que muitos até se tornaram autênticos pilares sociais, económicos, políticos e culturais dos países que os acolheram, mas também merecem relevo aqueles que, nessa época, não saíram de Portugal, participando, uns de forma convicta, outros não, na guerra colonial, ou que com coragem derrubaram o Estado Novo, o que também foi conseguido por soldados que então cumpriam o serviço militar obrigatório.
Atualmente o desenvolvimento económico e social de Portugal continua a não conseguir evitar a necessidade de emigração, nomeadamente, de muitos dos portugueses qualificados, por exemplo, cientistas, médicos, enfermeiros, militares, engenheiros, mecânicos, serralheiros, soldadores e de outras profissões especializadas, dando-se continuidade à triste sina de continuarmos a contribuir para o crescimento das economias de outros países em detrimento de o fazermos no nosso próprio território.
A falta de condições de vida adequadas para muitos portugueses, de forma transversal a todas as profissões e estratos sociais, é um dos legados que a III República não pode esquecer quando se preparam as comemorações dos 50 anos do 25 de Abril.
Nas comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, a par das evocações e rituais que a data justifica, dever-se-ia também fazer uma profunda reflexão sobre o que está a falhar na democracia portuguesa, de forma a evitar a perpetuação das políticas que nos têm impedido de sair do ciclo negativo de país de emigração por deficientes condições sociais e económicas.
Sem dúvida que na III República se deram passos importantes, por exemplo, na educação, havendo até quem considere que a atual geração saída das universidades portuguesas é a mais bem preparada de sempre, mas isso depois não tem correspondência com as condições que o país oferece a esses jovens, muitos deles obrigados a emigrar para início de vida profissional.
Simultaneamente Portugal também se está a tornar num país de imigração, muita dela, ilegal e sem qualquer controlo por parte do Estado português que não quer ou não tem meios e recursos para controlar o elevado fluxo migratório atualmente existente para o nosso país.
Muito dos movimentos migratórios para Portugal têm origem em redes de tráfico humano a que as autoridades portuguesas não conseguem pôr cobro porque não dotam as forças policiais dos meios e recursos necessários para esse efeito, ao que acresce a incompreensível extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), por decisão do ministro socialista de má memória, Eduardo Cabrita.
As redes de tráfico humano que introduzem em Portugal milhares de imigrantes ilegais operam aparentemente à rédea solta, perante a passividade das autoridades portuguesas que, por exemplo, demoraram uma eternidade a reagir ao escândalo social e humano de autêntica escravatura moderna em que viviam centenas de imigrantes que se dedicavam à apanha ilegal de amêijoa no estuário do Tejo.
A situação de autêntica escravatura em que viviam esses imigrantes era do conhecimento público há alguns anos, mas as autoridades portuguesas, mesmo quando a situação foi amplamente denunciada na comunicação social, não reagiram tempestivamente.
Neste episódio dos imigrantes, explorados, em regime de escravatura, por redes de tráfico humano, que se dedicavam à apanha ilegal de amêijoa no estuário do Tejo, negócio envolvendo milhões de euros, seria interessante investigar e tornar públicas as razões da passividade, nomeadamente, da Polícia Marítima e da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE). Desconhecimento do que se passava não seria com toda a certeza, ou então distraíram-se com a fiscalização da venda de bolas de Berlim nas praias portuguesas.
O Governo de Portugal tem urgentemente de adotar políticas firmes de repressão das redes de tráfico humano que operam no nosso território que se têm aproveitado da passividade e falta de meios das forças policiais portuguesas e da fragilidade do sistema de registo automático de imigrantes que aceita e legaliza falsos contratos de trabalho, outorgados por empresas inexistentes.
As autoridades portuguesas ainda não perceberam o quão injusto e desumano é a continuação da atual política de darem falsas expetativas de uma vida melhor a imigrantes que nunca terão a possibilidade de serem legalmente absorvidos no mercado de trabalho português.
É urgente a adoção de uma nova política de imigração, no sentido de evitar que Portugal, à semelhança do que acontece com outros países europeus, se torne num campo de refugiados, a céu aberto, que aqui procuram melhores condições de vida que, face ao nosso desenvolvimento social e económico, não lhes é possível proporcionar.
Fernando Pedroso
Deputado Municipal do CHEGA na AMO
