A imigração ilegal e descontrolada, uma nova forma de escravatura

Os imigrantes que chegam a Portugal, sem terem previamente assegurado contrato de trabalho e habitação, ficam em situação vulnerável e imediatamente começam a ser explorados pelas redes de tráfico humano e empresários sem escrúpulos, num regime laboral que poderíamos apelidar de escravatura moderna.

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A Humanidade desde os seus primórdios, segundo os padrões das diferentes épocas, sempre adotou modelos políticos, sociais e económicos baseados na barbárie da escravatura.

Está devidamente documentado pela História Universal que, ao longo de muitos séculos, a escravatura foi algo de transversal a muitos impérios, de Norte a Sul e do Ocidente a Oriente, sendo que, atualmente, com os avanços civilizacionais ocorridos no Mundo, se considera, na generalidade das sociedades, essa prática como um crime hediondo.

Nesta matéria poucas são as sociedades que não tenham um passado ligado à escravatura e Portugal não é exceção, tendo iniciado essa prática, no início da expansão do império português, a partir do século XV, com a alto patrocínio do Infante D. Henrique, só tendo terminado definitivamente e em todo o território nacional em pleno século XIX, com o Marquês de Sá da Bandeira, no reinado de D. Carlos.

Atualmente os movimentos “woke”, entre as várias tontices que reivindicam, pretendem que as atuais gerações se sintam culpadas e peçam desculpa pela escravatura do passado, mas o Ocidente nos séculos XVIII e XIX, fez o que deveria ser feito, condenando e abolindo a escravatura, que deverá agora ser uma parte importante da História de cada país e da humanidade, de forma que o Mundo não esqueça esses tempos de ignomínia.

Os movimentos “woke” de tão preocupados que estão em castigar as atuais gerações pelas políticas dos seus antepassados, esquecem-se que atualmente emergem novas formas de escravatura encapotada decorrentes dos movimentos migratórios ilegais e descontrolados que se verificam, nomeadamente, para Portugal.

Atualmente já não há qualquer dúvida que em Portugal há movimentos migratórios ilegais e descontrolados, conduzidos por redes de tráfico humano que operam à rédea solta no nosso território, aproveitando e explorando as fragilidades administrativas e policiais do Estado português.  

Os imigrantes que chegam a Portugal, sem terem previamente assegurado contrato de trabalho e habitação, ficam em situação vulnerável e imediatamente começam a ser explorados pelas redes de tráfico humano e empresários sem escrúpulos, num regime laboral que poderíamos apelidar de escravatura moderna.

O Marquês de Sá da Bandeira, no século XIX, várias vezes Presidente do Conselho de Ministros, que se empenhou em erradicar a escravatura em todo o território português, se tivesse num dos seus governos a atual Ministra, Ana Catarina Mendes, com certeza que a demitiria, porque não pactuaria com uma governante que defendendo, por razões políticas e sociais, o acolhimento indiscriminado de imigrantes, sem que tenham previamente contratos de trabalho legais e habitação digna, se tornam presas fáceis das redes de tráfico humano que os exploram em termos de autêntica escravatura dos tempos modernos.

Sim, escravatura dos tempos modernos, havendo muitos exemplos dessa situação, nomeadamente, trabalho clandestino e com remunerações abaixo do ordenado mínimo nacional, sem proteção social e ausência de condições de segurança, sendo um exemplo paradigmático desta situação, o que se passou, durante anos, à vista de todos, no Estuário do Tejo, com a apanha ilegal de amêijoas.

Muitos dos imigrantes, explorados pelas redes de tráfico humano, ficam amontoados em casas sem condições de habitabilidade, muitas vezes em regime de cama quente, com a vergonhosa cumplicidade de muitas Juntas de Freguesia que vão pactuando com estes casos, passando atestados de residência às dezenas para a mesma morada, cobrando por esse serviço, o que já representa uma significativa fonte de receitas para algumas dessas autarquias locais.  

É urgente uma investigação criminal, por falsificação de documentos, a algumas Juntas de Freguesia que se transformaram em autênticas fábricas de emissão de atestados de residência a granel. A voracidade na obtenção de receitas públicas já ultrapassou o razoável e agora põe em causa a segurança das populações acumulando centenas de imigrantes em edifícios sem condições de habitabilidade.

Obviamente que imigrantes são bem-vindos a Portugal, mas para suprir reais e comprovadas necessidades de mão de obra, seja especializada ou indiferenciada, devendo ser-lhes assegurado contratos de trabalho legais e habitação digna.  

Paralelamente ao combate à imigração ilegal e à sua exploração pelas redes de tráfico humano, acresce atualmente uma imperativa necessidade de no Ocidente se estancarem os fluxos migratórios oriundos de países afastados da matriz cultural europeia, sob pena de se reproduzirem bairros semelhantes ao de Molenbeek, em Bruxelas, que já é considerado o coração do jihadismo na Europa e onde a polícia local tem crescentes dificuldades de atuação.

Se as autoridades portuguesas continuarem a não controlar os movimentos migratórios ilegais, em breve Lisboa também terá o seu bairro Molenbeek, e quando isso acontecer ver-se-á o que a Ministra, Ana Catarina Mendes e seus sequazes, dirão.

Para além da indignidade moral de se amontoarem em Portugal milhares de imigrantes ilegais sem trabalho e sem habitação, muitos deles contribuindo para o aumento exponencial dos sem-abrigo, há também a ter em conta razões securitárias, que não podem ser descuradas, para prevenir atempadamente, o aumento dos perigos resultantes do jihadismo islâmico.

Espera-se que o Governo atue na defesa dos seus cidadãos e abandone a retórica estéril e anacrónica de que o nosso país tem a obrigação de acolher todos os que queiram unilateralmente fixar-se em Portugal. Não há recursos para isso.

Fernando Pedroso
Deputado Municipal do CHEGA na AMO

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