Atualmente estão em curso no Mundo duas guerras, uma iniciada em 24 de fevereiro de 2022 com a invasão da Ucrânia pela Rússia, outra começada em 7 de outubro de 2023 com os ataques terroristas do Hamas contra Israel.
Estas duas guerras têm grande importância geopolítica porque, apesar de estarem circunscritas à Ucrânia e à Faixa de Gaza, têm potencial para transporem as atuais frentes de combate, alargando a dimensão geográfica dos conflitos, envolvendo países da NATO e outras potências militares com grande poder bélico, algumas das quais com arsenal nuclear.
Mas o perigo não é só do elevado potencial de alastramento para outras geografias, regionais ou mundiais, dos conflitos atualmente em curso, mas também da distopia que isso pode provocar em termos económicos, sociais e de recomposição de uma nova ordem internacional com dois blocos antagónicos, recriando-se os tempos da guerra fria, com potencial para se tornar muito quente, com alto poder destrutivo.
Face aos perigos e incertezas atualmente existentes na geopolítica mundial, a esperança deveria ser a Organização das Nações Unidas (ONU), criada em outubro de 1945, no rescaldo da segunda guerra mundial, sucedendo à Liga das Nações, tendo como um dos principais objetivos, manter a segurança e a paz mundiais.
Contudo a ONU tem sido completamente incapaz de mediar a paz em guerras anteriores e também nas duas em curso, limitando-se a uma retórica inconsequente que os beligerantes e seus apoiantes ignoram ou hostilizam por completo.
Na Ucrânia a ONU tem sido incapaz de fazer com que a Federação Russa pare a sua política imperial e expansionista de reconquista de território anteriormente integrante da extinta União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) e de restabelecer a antiga zona de influência do Pacto de Varsóvia.
A participação da ONU em conjunto com a Federação Russa e a Turquia, no acordo que permitiu, entre julho de 2022 e julho de 2023, a exportação dos cereais da Ucrânia, através de um corredor humanitário marítimo seguro no Mar Negro, é francamente pouco para o que deveria ser a intervenção daquela organização internacional. Aliás, sem a participação da Turquia esse acordo, que só vigorou um ano, não teria sido alcançado.
Após o início da guerra da Ucrânia, a forma como António Guterres foi recebido em Moscovo por Vladimir Putin, em que a mesa da reunião entre ambos, tinha um comprimento absurdo e despropositado, sinalizou de forma bem clara o absoluto distanciamento e desprezo do Presidente da Rússia para com a ONU e o seu Secretário-Geral.
Aliás, o antagonismo de Vladimir Putin para com a ONU ficou igualmente bem patente no bombardeamento da Rússia a Kiev, durante uma das visitas de António Guterres a esta cidade ucraniana, numa clara manobra intimidatória e de ameaça ao Secretário-Geral das Nações Unidas.
Na guerra iniciada em 7 de outubro de 2023 pelo Hamas, o governo de Israel tem apelado à demissão imediata do Secretário-Geral da ONU, António Guterres, acusando-o de ser um perigo para a paz mundial, de baixeza moral e de atuar em defesa do grupo terrorista que começou as hostilidades.
Israel anunciou a recusa de emissão de vistos a pessoal das Nações Unidas, numa rota de colisão contra António Guterres, ou seja, o atual Secretário-Geral da ONU, não terá qualquer participação direta e ativa na gestão deste conflito e nas próximas tentativas de constituição de um futuro Estado Palestiniano.
Para além da ineficaz atuação de António Guterres, no que diz respeito a estas duas guerras, principalmente na que foi iniciada pelo Hamas, o que está verdadeiramente em causa é a necessidade urgente de se reinventar o ultrapassado modelo de governança política da ONU, que está completamente desajustado da atual realidade geopolítica mundial.
O grande entrave a um eficaz e relevante papel de intervenção da ONU é o seu Conselho de Segurança, cujo mandato é zelar pela manutenção da paz e da segurança internacional, sendo composto por quinze países, em que dez são eleitos pela Assembleia Geral para mandatos de dois anos, mas em que há cinco membros permanentes, por sinal todos potências nucleares, que são: os Estados Unidos da América; a Federação Russa que sucedeu à URSS; a França; o Reino Unido e a República Popular da China, que têm individualmente direito de veto sobre qualquer decisão aí tomada.
O Conselho de Segurança, até poderia ser razoavelmente eficaz, não fosse o facto de qualquer um dos cinco membros permanentes ter direito de veto de qualquer decisão, mesmo nos casos em que todos os outros membros, permanentes e não permanentes, estejam em maioria.
A ausência de propostas credíveis para a mudança do sistema de governança política da ONU, particularmente do seu Conselho de Segurança, à semelhança de outros Secretários-Gerais, é também uma marca indelével, desde 2017, da liderança de António Guterres.
Procura-se candidato a Secretário-Geral das Nações Unidas que tenha a coragem de tentar a modernização do sistema de governança do Conselho de Segurança, e caso não obtenha sucesso que proponha a extinção da ONU, mas com a autonomização de algumas das suas agências especializadas, nomeadamente, da UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância); do ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados); da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) e da OMS (Organização Mundial de Saúde).
– Fernando Pedroso
Líder da bancada do CHEGA na AMO
